23/06/2025 05:09

Baixa Definitiva
23/06/2025 05:09

Expedição de Certidão.
23/06/2025 05:04

Transitado em Julgado em 23/06/2025
19/06/2025 02:16

Decorrido prazo de CAROLINE ANTUNES RODRIGUES em 18/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:17

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A em 17/06/2025 23:59.
28/05/2025 02:16

Publicado Ementa em 28/05/2025.
28/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 18:06

Recebidos os autos
23/05/2025 19:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/05/2025 18:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/05/2025 14:43

Juntada de intimação de pauta
07/05/2025 14:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/05/2025 14:35

Recebidos os autos
30/04/2025 13:58

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
28/04/2025 15:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
28/04/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:16

Publicado Certidão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 11:31

Expedição de Certidão.
14/04/2025 09:25

Juntada de Certidão
11/04/2025 17:11

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/04/2025 17:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/04/2025 02:16

Publicado Ementa em 04/04/2025.
04/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 17:21

Recebidos os autos
01/04/2025 13:39

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-59 (RECORRENTE) e provido
31/03/2025 18:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/03/2025 22:48

Juntada de Certidão
12/03/2025 12:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/03/2025 15:29

Recebidos os autos
07/03/2025 17:50

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
27/02/2025 17:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
27/02/2025 17:29

Juntada de Certidão
27/02/2025 17:16

Recebidos os autos
27/02/2025 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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