28/08/2025 19:39

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 19:37

Expedição de Certidão.
28/08/2025 19:37

Transitado em Julgado em 12/08/2025
15/08/2025 02:51

Publicado Sentença em 15/08/2025.
15/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0753097-14.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: TIAGO CABRAL FALQUEIRO SENTENÇA Houve o pagamento e o credor deu quitação nos autos, conforme ID 241529748 e transferência ID 245554579.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital.
12/08/2025 15:05

Recebidos os autos
12/08/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 15:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/08/2025 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/08/2025 13:17

Juntada de Certidão
07/08/2025 13:17

Juntada de Alvará de levantamento
28/07/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 18:58

Expedição de Certidão.
03/07/2025 10:16

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 18:32

Expedição de Certidão.
18/06/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
07/06/2025 03:21

Juntada de Certidão
28/05/2025 02:45

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
23/05/2025 18:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/05/2025 12:31

Recebidos os autos
23/05/2025 12:31

Outras decisões
09/05/2025 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/05/2025 04:35

Processo Desarquivado
02/05/2025 08:39

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 12:51

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 12:50

Transitado em Julgado em 20/03/2025
22/03/2025 03:46

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
14/03/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 21:42

Publicado Sentença em 26/02/2025.
26/02/2025 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
21/02/2025 20:57

Recebidos os autos
21/02/2025 20:57

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 20:57

Não conhecidos os embargos de declaração
21/02/2025 02:35

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 20/02/2025 23:59.
13/02/2025 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/02/2025 17:12

Juntada de Petição de contrarrazões
05/02/2025 02:55

Publicado Certidão em 05/02/2025.
04/02/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
31/01/2025 19:01

Expedição de Certidão.
30/01/2025 16:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/01/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
28/01/2025 17:24

Recebidos os autos
28/01/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 17:24

Julgado improcedente o pedido
19/11/2024 16:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/11/2024 18:53

Recebidos os autos
18/11/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 21:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/10/2024 12:46

Juntada de Petição de réplica
29/10/2024 12:33

Expedição de Certidão.
22/10/2024 10:29

Juntada de Petição de contestação
01/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 01/10/2024.
30/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0753097-14.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: TIAGO CABRAL FALQUEIRO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se o réu para oferecer contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital.
26/09/2024 15:46

Recebidos os autos
26/09/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 15:46

Outras decisões
09/09/2024 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/08/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 13/08/2024.
12/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 21:13

Recebidos os autos
08/08/2024 21:13

Determinada a emenda à inicial
25/07/2024 07:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/07/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 03:24

Publicado Certidão em 02/07/2024.
01/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 17:16

Juntada de Certidão
27/06/2024 17:14

Juntada de Certidão
21/06/2024 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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