18/12/2024 16:49

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 16:47

Expedição de Certidão.
11/12/2024 18:21

Transitado em Julgado em 10/12/2024
11/12/2024 02:16

Decorrido prazo de VINICIUS HENRIQUE BERNARDES DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.
19/11/2024 02:18

Publicado Decisão em 18/11/2024.
19/11/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 09:06

Recebidos os autos
14/11/2024 09:06

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de VINICIUS HENRIQUE BERNARDES DOS SANTOS - CPF: *17.***.*88-46 (AUTOR)
07/11/2024 17:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
07/11/2024 15:53

Juntada de Petição de contrarrazões
29/10/2024 02:16

Publicado Despacho em 29/10/2024.
29/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 13:26

Recebidos os autos
25/10/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 18:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
24/10/2024 18:55

Expedição de Certidão.
24/10/2024 18:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/10/2024 02:16

Publicado Decisão em 17/10/2024.
17/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 13:19

Recebidos os autos
15/10/2024 13:19

Gratuidade da Justiça não concedida a VINICIUS HENRIQUE BERNARDES DOS SANTOS - CPF: *17.***.*88-46 (AUTOR).
09/10/2024 12:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
08/10/2024 22:14

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:18

Publicado Despacho em 01/10/2024.
01/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS GABINETE DO DESEMBARGADOR RENATO RODOVALHO SCUSSEL - GDRRS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0740190-55.2024.8.07.0000 AUTOR: VINICIUS HENRIQUE BERNARDES DOS SANTOS REU: KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA DESPACHO Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo executado VINÍCIUS HENRIQUE BERNARDES DOS SANTOS contra a decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, no cumprimento de sentença movido por KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA, que rejeitou a exceção de pré-executividade.

Nas razões recursais, o agravante requer, dentre outros, a gratuidade da justiça.

Para examinar o pleito, entretanto, necessário que o agravante esclareça se sua única fonte de renda é a chácara em que produz, bem como para que junte documentação que demonstre não dispor de recursos para arcar com as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios, tais como extrato da última Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física, extratos detalhados dos últimos 3 (três) meses de todas as contas bancárias e de cartões de crédito de sua titularidade e cópia da CTPS e dos últimos 3 (três) contracheques.

Assim, considerando que o recolhimento do preparo – caso se faça necessário – é requisito de admissibilidade deste Agravo, postergo a análise dos demais pedidos recursais, inclusive daquele formulado em sede de tutela de urgência.

Ante o exposto, intime-se a agravante para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias.

Publique-se.

Brasília, 26 de setembro de 2024.

RENATO RODOVALHO SCUSSEL Desembargador Relator
27/09/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 13:47

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/09/2024 13:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
23/09/2024 23:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/09/2024 23:11

Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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