STJ - 0707997-57.2019.8.07.0001

16/02/2022 15:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

16/02/2022 15:07

Transitado em Julgado em 16/02/2022

13/12/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2021

10/12/2021 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/12/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2021

10/12/2021 16:10

Conhecido o recurso de ESTACOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e não-provido

25/11/2021 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

25/11/2021 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

12/11/2021 13:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/11/2021 12:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

12/11/2021 12:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

13/10/2021 09:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/10/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/09/2021 12:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS