12/05/2025 10:56

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 10:55

Expedição de Certidão.
12/05/2025 10:55

Transitado em Julgado em 25/04/2025
01/05/2025 03:44

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 02:44

Publicado Sentença em 30/04/2025.
30/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0777286-56.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: THAISSA OLIVEIRA ALVES EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 25 de abril de 2025 19:26:14.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
28/04/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 11:27

Recebidos os autos
28/04/2025 11:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/04/2025 02:55

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 23/04/2025 23:59.
23/04/2025 11:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/04/2025 11:52

Expedição de Certidão.
22/04/2025 20:17

Juntada de Certidão
22/04/2025 20:17

Juntada de Alvará de levantamento
22/04/2025 20:16

Juntada de Certidão
22/04/2025 20:16

Juntada de Alvará de levantamento
13/04/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 14:44

Juntada de Certidão
08/04/2025 03:19

Juntada de Certidão
18/02/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 20:56

Expedição de Autorização.
12/02/2025 02:40

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 11/02/2025 23:59.
09/02/2025 18:05

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:22

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
21/01/2025 07:45

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0777286-56.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: THAISSA OLIVEIRA ALVES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 17 de janeiro de 2025 08:54:03.

MONICA MENDES VIEIRA Servidor Geral
17/01/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 08:54

Juntada de Certidão
17/01/2025 08:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/01/2025 18:16

Recebidos os autos
15/01/2025 18:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/12/2024 23:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
18/12/2024 23:22

Transitado em Julgado em 27/11/2024
28/11/2024 02:35

Decorrido prazo de THAISSA OLIVEIRA ALVES em 27/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:49

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 25/11/2024 23:59.
11/11/2024 02:28

Publicado Sentença em 11/11/2024.
08/11/2024 07:47

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 15:07

Recebidos os autos
05/11/2024 15:07

Julgado procedente o pedido
29/10/2024 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
17/10/2024 14:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/10/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 08/10/2024.
07/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0777286-56.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI (10295) REQUERENTE: THAISSA OLIVEIRA ALVES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 3 de outubro de 2024 16:28:49.

MONICA MENDES VIEIRA Servidor Geral
03/10/2024 16:29

Juntada de Certidão
01/10/2024 08:24

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 21:00

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 20:06

Recebidos os autos
06/09/2024 20:06

Outras decisões
02/09/2024 17:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/09/2024 17:06

Juntada de Certidão
02/09/2024 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0023654-90.2013.8.07.0001

Fabio de Medeiros Barquilha

Sociedade Incorporadora Residencial Pita...

Advogado: Walter Jose Faiad de Moura

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/05/2019 15:22

Exibir Processo

Processo nº 0706542-38.2021.8.07.0017

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Livio Alessandro Gomes Alves

Advogado: Felipe Michael Heidrich dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/09/2021 17:33

Exibir Processo

Processo nº 0706542-38.2021.8.07.0017

Livio Alessandro Gomes Alves

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Felipe Michael Heidrich dos Santos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/01/2025 19:48

Exibir Processo

Processo nº 0706542-38.2021.8.07.0017

Livio Alessandro Gomes Alves

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Gustavo Muniz Lago

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 12/06/2025 10:00

Exibir Processo

Processo nº 0006047-30.2014.8.07.0001

Ejb Centros Comerciais S/A

Instituto de Desenvolvimento da Regiao D...

Advogado: Andre Igor da Costa Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/04/2019 14:23

Exibir Processo