23/06/2025 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
19/06/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 13:25

Recebidos os autos
23/05/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 20:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
22/05/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 02:51

Publicado Despacho em 19/05/2025.
17/05/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 13:18

Recebidos os autos
15/05/2025 13:18

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 13:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
04/04/2025 20:09

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 02:53

Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 14:45

Recebidos os autos
28/03/2025 14:45

Outras decisões
11/03/2025 21:21

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
25/02/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:53

Publicado Despacho em 19/02/2025.
19/02/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 17:38

Expedição de Certidão.
17/02/2025 12:45

Recebidos os autos
17/02/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 12:45

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2024 10:46

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/11/2024 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
26/10/2024 02:46

Decorrido prazo de KAMILLA RIBEIRO LIMA em 25/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:34

Publicado Decisão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Defiro o pedido de gratuidade de justiça.

Declaro aberto o inventário dos bens deixados por NAIRAN SAMARA DE OLIVEIRA LIMA, falecida no dia 08/12/2016, pelo rito do arrolamento sumário, e nomeio inventariante KAMILLA RIBEIRO LIMA LISBOA, independentemente da subscrição de termo e de prestação de compromisso legal.

Anote-se.

Venha a emenda sob a forma de nova inicial, sem a necessidade da juntada dos documentos já existentes nos autos, para: a) Esclarecer se ao tempo do óbito da inventariada ele convivia em união estável com alguém, qualificando-o completamente. b) Esclareça se o contrato de alienação fiduciária está quitado.

Caso não, deverá observar o disposto no artigo 620, inciso IV, alínea “f” quanto à descrição das dívidas deixadas pela inventariada, haja vista que as dívidas também foram transmitidas nos termos do artigo 1.784 do Código Civil. c) Instrua o feito com os seguintes documentos: 1) Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, em nome do falecido, obtida perante a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/Secretaria da Receita Federal; 2) Certidão Negativa de Débitos, em nome da falecida, obtida perante a Secretaria de Estado de Fazenda do Estado de Goiás e do município de Águas Lindas de Goiás/GO.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Pena de indeferimento.

Publique-se.

Intimem-se.
02/10/2024 13:36

Recebidos os autos
02/10/2024 13:36

Determinada a emenda à inicial
01/10/2024 16:04

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
19/09/2024 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
19/09/2024 08:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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