10/02/2025 12:23

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 12:22

Transitado em Julgado em 22/01/2025
22/01/2025 19:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
28/11/2024 02:29

Decorrido prazo de RONALDO OSEAS DA SILVA em 27/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:18

Publicado Sentença em 04/11/2024.
30/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/4340 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0045826-65.2009.8.07.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: RONALDO OSEAS DA SILVA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de cumprimento de sentença em que houve determinação judicial de expedição de requisitórios.

O Distrito Federal realizou o pagamento dos requisitórios, conforme Ofício COORPRE originado do precatório de n.º 0001467-91.2013.8.07.0000.

Breve o relatório, DECIDO.

Uma das formas de extinção da obrigação é o pagamento.

No caso dos autos, o pagamento foi feito pelo executado e não impugnado pela parte exequente, motivo pelo qual reconheço o cumprimento da obrigação.

Desse modo, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Ao CJU para adotar as diligências pertinentes.

Após, sem novos requerimentos, arquive-se.

BRASÍLIA, DF, 28 de outubro de 2024 14:19:25.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito W
28/10/2024 14:35

Recebidos os autos
28/10/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 14:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/10/2024 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
26/10/2024 05:05

Processo Desarquivado
25/10/2024 13:31

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/05/2021 15:44

Arquivado Provisoramente
07/05/2021 04:07

Processo Desarquivado
06/05/2021 21:07

Juntada de Certidão
26/04/2021 17:10

Arquivado Provisoramente
26/04/2021 17:10

Juntada de Certidão
26/04/2021 14:53

Expedição de Ofício.
15/04/2021 15:04

Juntada de Certidão
15/04/2021 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/04/2021 23:59:59.
18/03/2021 02:35

Decorrido prazo de RONALDO OSEAS DA SILVA em 17/03/2021 23:59:59.
25/02/2021 02:36

Publicado Decisão em 24/02/2021.
23/02/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
19/02/2021 15:00

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 02:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/02/2021 23:59:59.
18/02/2021 16:49

Recebidos os autos
18/02/2021 16:49

Deferido o pedido de RONALDO OSEAS DA SILVA - CPF: *39.***.*23-68 (AUTOR)
12/02/2021 21:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
12/02/2021 17:21

Juntada de Petição de petição
09/02/2021 02:37

Publicado Certidão em 09/02/2021.
08/02/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
05/02/2021 09:36

Juntada de Certidão
05/02/2021 04:21

Processo Desarquivado
04/02/2021 16:51

Juntada de Petição de petição
09/11/2020 16:21

Arquivado Provisoramente
09/11/2020 16:21

Expedição de Outros documentos.
09/11/2020 12:00

Expedição de Ofício.
29/10/2020 10:15

Recebidos os autos
28/10/2020 19:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
03/09/2020 14:45

Remetidos os Autos da(o) 7ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
03/09/2020 14:45

Expedição de Certidão.
26/08/2020 21:19

Juntada de Certidão
26/08/2020 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2020 23:59:59.
29/07/2020 02:48

Decorrido prazo de RONALDO OSEAS DA SILVA em 28/07/2020 23:59:59.
07/07/2020 03:24

Publicado Decisão em 07/07/2020.
06/07/2020 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/07/2020 10:05

Expedição de Outros documentos.
01/07/2020 17:37

Recebidos os autos
01/07/2020 17:37

Decisão interlocutória - deferimento em parte
30/06/2020 19:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
30/06/2020 19:47

Juntada de Certidão
30/06/2020 14:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/06/2020 23:59:59.
24/06/2020 02:32

Decorrido prazo de RONALDO OSEAS DA SILVA em 23/06/2020 23:59:59.
01/06/2020 02:27

Publicado Certidão em 01/06/2020.
29/05/2020 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/05/2020 22:43

Expedição de Outros documentos.
27/05/2020 22:43

Expedição de Certidão.
27/04/2020 11:09

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/03/2020 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2020

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

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