05/05/2025 14:54

Baixa Definitiva
05/05/2025 14:52

Expedição de Certidão.
05/05/2025 14:51

Transitado em Julgado em 01/05/2025
01/05/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2025 23:59.
24/04/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/04/2025 23:59.
08/04/2025 16:24

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
08/04/2025 02:16

Publicado Ementa em 08/04/2025.
08/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2025 14:47

Juntada de Certidão
04/04/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 11:11

Juntada de Ofício
04/04/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Turma Criminal 9ª Sessão Ordinária Virtual - 2TCR (período de 27/03/2025 a 03/04/2025) Ata da 9ª Sessão Ordinária Virtual - 2TCR (período de 27/03/2025 a 03/04/2025), realizada no dia 27 de Março de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) JAIR OLIVEIRA SOARES, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS, JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS e ARNALDO CORREA SILVA. Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça JOSE EDUARDO BARBOSA. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0712800-35.2023.8.07.0004 0713272-45.2023.8.07.0001 0700930-96.2023.8.07.0002 0729795-69.2022.8.07.0001 0717085-68.2023.8.07.0005 0746834-14.2024.8.07.0000 0710610-65.2024.8.07.0004 0723921-68.2020.8.07.0003 0700810-87.2022.8.07.0002 0740993-06.2022.8.07.0001 0001721-33.2019.8.07.0007 0702825-28.2024.8.07.0012 0709284-40.2024.8.07.0014 0704649-44.2023.8.07.0016 0713598-56.2024.8.07.0005 0730864-44.2019.8.07.0001 0735685-18.2024.8.07.0001 0729275-41.2024.8.07.0001 0719917-52.2024.8.07.0001 0705564-12.2021.8.07.0001 0749497-87.2021.8.07.0016 0713798-91.2019.8.07.0020 0703488-24.2022.8.07.0019 0703436-92.2021.8.07.0009 0705166-88.2023.8.07.0003 0744701-30.2023.8.07.0001 0702308-38.2024.8.07.0007 0723426-82.2024.8.07.0003 0702365-65.2024.8.07.0004 0707891-17.2023.8.07.0014 0731113-19.2024.8.07.0001 0717792-48.2023.8.07.0001 0704149-60.2023.8.07.0021 0703736-42.2025.8.07.0000 0703965-02.2025.8.07.0000 0704360-91.2025.8.07.0000 0706439-47.2024.8.07.0010 0705139-30.2022.8.07.0007 0703092-19.2023.8.07.0017 0705090-05.2025.8.07.0000 0712213-67.2020.8.07.0020 0700028-42.2025.8.07.0013 0714289-47.2022.8.07.0003 0702256-91.2023.8.07.0002 0705413-10.2025.8.07.0000 0761546-58.2024.8.07.0016 0705617-54.2025.8.07.0000 0705633-08.2025.8.07.0000 0705653-96.2025.8.07.0000 0743664-31.2024.8.07.0001 0705829-75.2025.8.07.0000 0701217-02.2023.8.07.0021 0725732-98.2022.8.07.0001 0706461-04.2025.8.07.0000 0706591-91.2025.8.07.0000 0706623-96.2025.8.07.0000 0741743-37.2024.8.07.0001 0706745-12.2025.8.07.0000 0706752-04.2025.8.07.0000 0706764-18.2025.8.07.0000 0707600-88.2025.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO 0738581-39.2021.8.07.0001 0702219-71.2022.8.07.0011 0749530-20.2024.8.07.0001 0700149-12.2025.8.07.0000 0708402-90.2024.8.07.0010 0735626-30.2024.8.07.0001 ADIADOS PEDIDOS DE VISTA A sessão foi encerrada no dia 03 de Abril de 2025 às 16:14:21 Eu, FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA, Secretário de Sessão da 2ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA Secretário de Sessão
03/04/2025 18:15

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido
03/04/2025 18:15

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
03/04/2025 16:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/04/2025 15:08

Juntada de Certidão
03/04/2025 15:01

Juntada de Alvará de soltura
12/03/2025 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2025 16:47

Expedição de Intimação de Pauta.
10/03/2025 16:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/03/2025 15:19

Recebidos os autos
28/02/2025 11:34

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
28/02/2025 11:26

Recebidos os autos
24/02/2025 14:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
24/02/2025 09:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 15:04

Juntada de Certidão
19/02/2025 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 14:00

Juntada de Certidão
18/02/2025 13:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2025 02:18

Publicado Certidão em 10/02/2025.
11/02/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0731113-19.2024.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Desembargador Relator: SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, ISANIEL DE SOUZA SANTOS APELADO: ISANIEL DE SOUZA SANTOS, MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo de Origem: 0731113-19.2024.8.07.0001 Certifico e dou fé que, nesta data, faço vista ao apelante (ISANIEL DE SOUZA SANTOS), para apresentação das razões de apelação, conforme o art. 600, §4° do CPP.

Brasília, 6 de fevereiro de 2025 ENIA VALERIA NOGUEIRA DE SOUZA Diretora de Secretaria Substituta
06/02/2025 15:06

Juntada de Certidão
05/02/2025 17:35

Recebidos os autos
05/02/2025 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
05/02/2025 15:52

Recebidos os autos
05/02/2025 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/02/2025 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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