01/12/2023 14:25

Arquivado Definitivamente
01/12/2023 04:05

Processo Desarquivado
30/11/2023 13:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/11/2023 14:27

Arquivado Definitivamente
10/11/2023 14:26

Juntada de Certidão
10/11/2023 09:00

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 02:49

Publicado Certidão em 10/11/2023.
10/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 03:46

Decorrido prazo de EDUARDO CESAR TRANI DE ARAUJO SOBRINHO em 07/11/2023 23:59.
30/10/2023 02:44

Publicado Certidão em 30/10/2023.
28/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 15:19

Juntada de Alvará de levantamento
26/10/2023 15:18

Juntada de Alvará de levantamento
24/10/2023 13:44

Recebidos os autos
24/10/2023 13:44

Outras decisões
23/10/2023 19:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/10/2023 19:24

Juntada de Certidão
05/10/2023 09:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/10/2023 23:59.
07/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0716433-89.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDUARDO CESAR TRANI DE ARAUJO SOBRINHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

KARINA DE AGUIAR THOME Servidor Geral
04/08/2023 10:07

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 17:29

Expedição de Ofício.
03/08/2023 17:29

Expedição de Ofício.
29/07/2023 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/07/2023 23:59.
14/06/2023 14:28

Recebidos os autos
14/06/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 14:28

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/06/2023 14:28

Outras decisões
12/06/2023 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/06/2023 01:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/06/2023 23:59.
25/04/2023 09:03

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 01:18

Publicado Certidão em 25/04/2023.
25/04/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
20/04/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 16:40

Recebidos os autos
20/04/2023 16:40

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
20/04/2023 14:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/04/2023 18:06

Recebidos os autos
19/04/2023 18:06

Outras decisões
03/04/2023 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/04/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 00:20

Publicado Certidão em 30/03/2023.
29/03/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
27/03/2023 17:05

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 18:21

Recebidos os autos
02/03/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 18:21

Outras decisões
27/02/2023 13:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/02/2023 13:31

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/02/2023 11:52

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 19:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2023 17:31

Expedição de Mandado.
02/02/2023 19:24

Recebidos os autos
02/02/2023 19:24

Outras decisões
02/02/2023 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/02/2023 03:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/02/2023 23:59.
23/12/2022 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2022 19:30

Expedição de Mandado.
12/12/2022 10:38

Recebidos os autos
12/12/2022 10:38

Decisão interlocutória - deferimento
07/12/2022 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/12/2022 11:59

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
05/12/2022 14:36

Recebidos os autos
05/12/2022 14:35

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/11/2022 17:12

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 16:23

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 18:44

Recebidos os autos
18/11/2022 18:44

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 18:44

Decisão interlocutória - deferimento
18/11/2022 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/11/2022 10:48

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 08:16

Publicado Despacho em 16/11/2022.
15/11/2022 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
10/11/2022 17:44

Recebidos os autos
10/11/2022 17:44

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/10/2022 16:36

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 19:58

Recebidos os autos
11/10/2022 19:58

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 19:58

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/09/2022 18:55

Recebidos os autos
01/09/2022 18:55

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
31/08/2022 20:50

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 17:49

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 17:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/08/2022 17:38

Recebidos os autos
22/08/2022 17:38

Decisão interlocutória - deferimento
22/08/2022 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/08/2022 13:57

Transitado em Julgado em 20/08/2022
20/08/2022 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/08/2022 23:59:59.
24/06/2022 10:31

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:23

Publicado Intimação em 23/06/2022.
24/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
20/06/2022 17:11

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 14:50

Recebidos os autos
20/06/2022 14:50

Julgado procedente em parte do pedido
20/06/2022 08:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/06/2022 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/06/2022 23:59:59.
26/04/2022 02:19

Publicado Despacho em 26/04/2022.
25/04/2022 18:45

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 12:01

Juntada de Petição de alegações finais
25/04/2022 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
20/04/2022 17:03

Recebidos os autos
20/04/2022 17:03

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/04/2022 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/04/2022 23:59:59.
24/03/2022 00:46

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 23/03/2022 23:59:59.
18/03/2022 17:26

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 00:32

Publicado Certidão em 23/02/2022.
23/02/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
21/02/2022 13:18

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 13:16

Juntada de Certidão
19/02/2022 16:59

Juntada de Petição de laudo
15/02/2022 18:10

Juntada de Certidão
15/02/2022 18:02

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 15:28

Recebidos os autos
15/02/2022 15:28

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/02/2022 01:13

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 14/02/2022 23:59:59.
19/11/2021 15:03

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 01:44

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
16/10/2021 19:22

Juntada de Petição de contestação
08/10/2021 12:45

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 19:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/10/2021 18:38

Expedição de Mandado.
29/09/2021 16:30

Publicado Intimação em 29/09/2021.
28/09/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
28/09/2021 02:48

Publicado Despacho em 28/09/2021.
28/09/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
26/09/2021 21:33

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 15:45

Recebidos os autos
24/09/2021 15:45

Decisão interlocutória - recebido
24/09/2021 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/09/2021 10:46

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/09/2021 17:21

Recebidos os autos
23/09/2021 17:21

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021 17:13

Juntada de Certidão
23/09/2021 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/09/2021 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2021

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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