05/09/2025 10:28

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
05/09/2025 10:26

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
06/06/2025 16:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/06/2025 02:31

Publicado Certidão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
04/06/2025 16:19

Juntada de Petição de manifestação
03/06/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:25

Juntada de Certidão
03/06/2025 13:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/11/2025 16:15, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
22/04/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 02:31

Publicado Certidão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 18:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/04/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 18:14

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/04/2025 16:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
10/04/2025 18:13

Expedição de Certidão.
20/03/2025 16:59

Expedição de Certidão.
02/12/2024 19:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/11/2024 02:19

Publicado Certidão em 27/11/2024.
26/11/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0705529-66.2019.8.07.0019 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Polo ativo: LINIANA SANTOS DE OLIVEIRA Polo passivo: ELIANA DE SOUSA GASPARINO e outros CERTIDÃO CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA FORMA HÍBRIDA De ordem do MM.

Juiz de Direito, designo, para Audiência de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO na forma HÍBRIDA (ou seja, presencialmente, mas com a possibilidade de participação remota para os que não puderem ou quiserem comparecer à sala de audiências da Vara do Meio Ambiente), o dia 15/04/2025, 16:00. À Secretaria para expedição de diligências a fim de viabilizar a realização da solenidade.

Ainda de ordem, nos termos do artigo 455 do Código de Processo Civil, cabe ao advogado das partes informar ou intimar as testemunhas por ele arroladas sobre o dia, a hora e o local da audiência.

Ressalte-se que se as partes ou participantes que não tiverem condições tecnológicas de participar na forma totalmente remota, poderá informar ao Juízo por meio do WhatSapp Business (61) 3103-4356, que serão providenciadas as informações necessárias para participação na referida Audiência na forma presencial.

Ademais, frise-se que os dados dos participantes são importantes para melhor condução dos trabalhos e para a preparação da ata da solenidade.

Ressalte-se que o Gabinete da Vara do Meio Ambiente sempre disponibiliza o seu whatssap Business: 3103-4356 para tirar dúvidas e também para receber as informações acima referidas.

Observem as partes e participantes o teor do art. 5º da Portaria Conjunta 52, do TJDFT, conforme transcrito abaixo: Art. 5º - A responsabilidade pela conexão estável de internet, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma para Atos Processuais (...) é exclusiva dos membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal, Advogados, partes e testemunhas.

A solenidade será realizada por meio da plataforma "MICROSOFT TEAMS".

Segue o QR CODE para acesso à sala de audiência remota: Segue o link de acesso da Audiência remota: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YWRlOTRiOGItMzgxYS00YzQxLTkxOTMtMWUwMDc0YTM1MGZl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%220593f6f1-60d5-4433-9cf7-e690d09742bf%22%7d Certifico e dou fé que não foi possível a designação das audiências com maior celeridade, pois além da sabida complexidade, peculiaridade e tamanho dos processos que tramitam neste Juízo, durante a pandemia de Covid 19 as partes requereram audiências presenciais alegando temor em relação ao vírus, também impossibilidades técnicas e inseguranças quanto a oitivas de testemunhas e depoimento pessoal na forma remota.

Ademais foram devolvidos processos do NUVIMEC - Núcleo de Mediação e Conciliação do TJDFT relativos às ações possessórias coletivas.

Esclarecemos ainda que no contexto da pandemia que suspendeu a tramitação dos processos de Reintegração de posse, após o dia 31.10.2022 foi proferida decisão na ADPF 828 - STF determinando a retomada, mas com regras específicas como criação de comissão fundiária, Inspeção Judicial in loco e Audiências de Mediação que dependiam também de uma organização, estrutura e logística do eg.

TJDFT, bem como a retomada do GAORP – Grupo de Apoio às Reintegrações de Posse (GPR 3, 03.01.2023) que se deu no dia 19.06.2023 e recente criação da comissão fundiária, todos esses fatores sobrecarregaram a pauta deste Juízo que se dedica intensamente em zelar pela celeridade e eficácia na tramitação dos autos desta Vara.

Sigam as Orientações para participação e acesso à Sala de Audiência por meio do Link ou do QR Code: I - Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento;II - O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação;III - A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; IV - Ao acessar a sala por meio do link da Plataforma "Microsoft Teams" pelo COMPUTADOR siga os seguintes passos: 1 - Utilize a ferramenta "copiar e colar" o link no webBrowser de preferência do usuário; 2 - Escolha autorizar o acesso ao microfone e câmera e em seguida clique em "Continuar pelo Navegador"; 3 - Indique seu nome, identificando sua forma de participação no processo, após clique em "Ingressar na Reunião"; 4 - Ative o seu microfone e câmera: 4.1 - Na parte de baixo da tela, aparecerá a imagem de uma câmera de vídeo do lado esquerdo da tela e um microfone do lado direito da tela, clique em cada um para ativar o vídeo e o som.

Por fim, aguarde a autorização de ingresso na sala.

Ao ingressar não esqueça de ativar som e vídeo seguindo os passos mencionados no item 4.

V - Ao acessar a sala por meio do link da plataforma "Microsoft Teams" pelo CELULAR siga os passos abaixo: 1 - Para acessar pelo celular, recomenda-se realizar o download gratuito de aplicativo "TEAMS", não é necessário criar conta; 2 - Clique no link de acesso fornecido e indique "Abrir pelo TEAMS" (ou caso necessário, copie e cole o link do seu computador e envie para o seu whatssap ou outra ferramenta e acesse pelo seu celular); 3 - Tendo clicado no link, provavelmente será solicitado o seu nome, identifique-se e se possível coloque sua forma de participação no processo, após clique em "Participar da Reunião"; 4 - Ative o seu microfone e câmera: 4.1 - Na parte de baixo da tela, aparecerá a imagem de uma câmera de vídeo do lado esquerdo da tela e um microfone do lado direito da tela, clique em cada um para ativar o vídeo e o som.

Observação: Em alguns aparelhos, será necessário clicar em "Abrir pelo navegador" antes de poder escolher "Abrir pelo TEAMS".

Por fim, aguarde a autorização de ingresso na sala.

Ao ingressar não esqueça de ativar som e vídeo seguindo os passos mencionados no item 4.

VI - Ao acessar a sala pelo QR CODE por meio do celular, siga os seguintes passos: 1 - Abra a Câmera de seu celular e Posicione o QR CODE para que apareça por completo; 2 - escolha "abrir pelo TEAMS" ou, se for o caso, aparecerá um link na tela do celular; 3 - Tendo clicado no link, provavelmente será solicitado o seu nome, identifique-se e se possível coloque sua forma de participação no processo, após clique em "Participar da Reunião"; 4 - Ative o seu microfone e câmera: 4.1 - Na parte de baixo da tela, aparecerá a imagem de uma câmera de vídeo do lado esquerdo da tela e um microfone do lado direito da tela, clique em cada um para ativar o vídeo e o som; Observação: Em alguns aparelhos, será necessário clicar em "Abrir pelo Navegador" antes de poder escolher "Abrir pelo TEAMS".

Por fim, aguarde a autorização de ingresso na sala.

Ao ingressar não esqueça de ativar som e vídeo seguindo os passos mencionados no item 4.

Se for possível, é também importante que os representantes legais colaborem orientando as partes, testemunhas, eventuais participantes e convidados quanto ao acesso à audiência virtual.

Observação: O TJDFT recomenda, mas não é obrigatório, o download do aplicativo "Microsoft Teams" e com uma certa antecedência a fim de garantir a fluidez da audiência e a estabilidade da internet.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência.

Segue abaixo o link para download do Aplicativo: "MICROSOFT TEAMS": https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app Deverá o patrono das partes cientificar seu respectivo constituinte da data designada para audiência, devendo ele comparecer independentemente de intimação.

I.

BRASÍLIA, DF, 22 de novembro de 2024 17:43:00.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
25/11/2024 09:58

Juntada de Petição de manifestação
22/11/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 18:06

Expedição de Certidão.
22/11/2024 17:41

Audiência Una (Videoconferência) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/04/2025 16:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
31/10/2024 15:20

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/08/2024 17:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/08/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 19:48

Recebidos os autos
05/08/2024 19:47

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
05/08/2024 15:18

Expedição de Certidão.
05/08/2024 10:37

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/06/2024 11:35

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/06/2024 08:43

Juntada de Petição de manifestação
24/06/2024 18:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/06/2024 03:24

Publicado Decisão em 20/06/2024.
20/06/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 15:56

Audiência Una (Videoconferência) cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/06/2024 16:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
17/06/2024 15:40

Recebidos os autos
17/06/2024 15:40

Outras decisões
17/06/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
17/06/2024 14:30

Juntada de Certidão
28/05/2024 16:52

Cancelada a movimentação processual
28/05/2024 16:52

Desentranhado o documento
28/05/2024 16:48

Recebidos os autos
27/05/2024 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
23/03/2024 22:34

Expedição de Certidão.
07/12/2023 03:47

Decorrido prazo de ELIANA DE SOUSA GASPARINO em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 03:47

Decorrido prazo de LINIANA SANTOS DE OLIVEIRA em 06/12/2023 23:59.
04/12/2023 09:52

Juntada de Petição de manifestação
29/11/2023 07:53

Publicado Certidão em 29/11/2023.
28/11/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 17:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/11/2023 19:29

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 19:24

Expedição de Certidão.
14/11/2023 17:18

Audiência Una (Videoconferência) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/06/2024 16:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
19/06/2023 10:48

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/06/2023 09:12

Juntada de Petição de manifestação
13/06/2023 16:37

Juntada de Petição de manifestação
02/06/2023 00:30

Publicado Despacho em 02/06/2023.
02/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
01/06/2023 16:54

Juntada de Certidão
01/06/2023 16:30

Cancelada a movimentação processual
01/06/2023 16:30

Desentranhado o documento
01/06/2023 16:27

Cancelada a movimentação processual
01/06/2023 16:27

Desentranhado o documento
01/06/2023 16:27

Cancelada a movimentação processual
01/06/2023 16:27

Desentranhado o documento
01/06/2023 16:26

Cancelada a movimentação processual
01/06/2023 16:26

Desentranhado o documento
01/06/2023 16:24

Desentranhado o documento
01/06/2023 16:23

Cancelada a movimentação processual
01/06/2023 16:23

Desentranhado o documento
01/06/2023 16:20

Cancelada a movimentação processual
01/06/2023 16:20

Desentranhado o documento
01/06/2023 16:20

Cancelada a movimentação processual
01/06/2023 16:20

Desentranhado o documento
01/06/2023 16:19

Cancelada a movimentação processual
01/06/2023 16:19

Desentranhado o documento
01/06/2023 16:19

Cancelada a movimentação processual
01/06/2023 16:19

Desentranhado o documento
01/06/2023 16:18

Cancelada a movimentação processual
01/06/2023 16:18

Desentranhado o documento
01/06/2023 16:18

Cancelada a movimentação processual
01/06/2023 16:17

Desentranhado o documento
01/06/2023 16:17

Cancelada a movimentação processual
01/06/2023 16:17

Desentranhado o documento
01/06/2023 16:17

Cancelada a movimentação processual
01/06/2023 16:17

Desentranhado o documento
31/05/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 13:34

Recebidos os autos
30/05/2023 13:34

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
24/05/2023 10:28

Recebidos os autos
24/05/2023 10:28

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
24/05/2023 09:12

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/01/2023 17:21

Recebidos os autos
20/01/2023 17:21

Decisão Interlocutória de Mérito
20/01/2023 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
20/12/2022 09:55

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/09/2022 16:00

Juntada de Petição de manifestação
14/09/2022 12:38

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/09/2022 19:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/09/2022 14:42

Expedição de Outros documentos.
03/09/2022 12:32

Recebidos os autos
03/09/2022 12:32

Decisão interlocutória - recebido
02/09/2022 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
01/09/2022 19:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/08/2022 11:34

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/08/2022 00:38

Publicado Certidão em 24/08/2022.
24/08/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
23/08/2022 17:55

Juntada de Petição de manifestação
22/08/2022 10:39

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 10:37

Juntada de Certidão
18/08/2022 17:10

Juntada de Petição de réplica
18/08/2022 02:27

Publicado Certidão em 17/08/2022.
18/08/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
15/08/2022 10:08

Juntada de Certidão
29/07/2022 18:14

Juntada de Petição de contestação
27/07/2022 19:09

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 19:09

Expedição de Certidão.
26/07/2022 00:54

Decorrido prazo de JOSE BERRIOS em 25/07/2022 23:59:59.
03/06/2022 00:12

Publicado Edital em 03/06/2022.
03/06/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
01/06/2022 15:29

Expedição de Edital.
25/05/2022 00:36

Publicado Despacho em 25/05/2022.
24/05/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
18/05/2022 15:32

Recebidos os autos
18/05/2022 15:32

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
18/05/2022 11:22

Juntada de Petição de petição
18/05/2022 11:16

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 15:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/05/2022 22:26

Expedição de Mandado.
28/04/2022 11:33

Recebidos os autos
28/04/2022 11:33

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 21:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
14/04/2022 10:27

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 00:40

Decorrido prazo de LINIANA SANTOS DE OLIVEIRA em 11/04/2022 23:59:59.
08/04/2022 07:35

Juntada de Petição de manifestação
04/04/2022 13:29

Publicado Decisão em 04/04/2022.
01/04/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
30/03/2022 18:20

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 12:29

Recebidos os autos
30/03/2022 12:29

Decisão interlocutória - recebido
30/03/2022 08:55

Publicado Decisão em 25/03/2022.
30/03/2022 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
26/03/2022 10:35

Juntada de Petição de manifestação
24/03/2022 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
24/03/2022 12:20

Juntada de Certidão
23/03/2022 22:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/03/2022 13:55

Recebidos os autos
23/03/2022 13:55

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 13:55

Declarada incompetência
18/01/2022 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
14/01/2022 10:45

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/01/2022 16:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/12/2021 02:21

Publicado Decisão em 17/12/2021.
16/12/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
14/12/2021 22:55

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 21:29

Recebidos os autos
14/12/2021 21:29

Decisão interlocutória - recebido
04/10/2021 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
04/10/2021 11:27

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/09/2021 16:32

Publicado Certidão em 29/09/2021.
29/09/2021 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
27/09/2021 13:29

Expedição de Certidão.
24/09/2021 11:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/09/2021 18:52

Juntada de Certidão
08/08/2021 18:43

Juntada de Certidão
22/06/2021 11:16

Juntada de Petição de petição
09/06/2021 02:34

Decorrido prazo de ELIANA DE SOUSA GASPARINO em 08/06/2021 23:59:59.
17/05/2021 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2021 15:43

Juntada de Petição de manifestação
04/05/2021 10:15

Juntada de Petição de ar - aviso de recebimento
03/05/2021 09:40

Juntada de Petição de petição
30/04/2021 02:45

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 29/04/2021 23:59:59.
26/04/2021 20:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2021 13:10

Juntada de Petição de ar - aviso de recebimento
07/04/2021 15:07

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 15:07

Expedição de Certidão.
23/03/2021 02:44

Publicado Decisão em 23/03/2021.
22/03/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021
19/03/2021 16:04

Juntada de Certidão
19/03/2021 10:44

Recebidos os autos
19/03/2021 10:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2021 10:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2021 10:44

Recebida a emenda à inicial
26/01/2021 08:46

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/10/2020 08:24

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/09/2020 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
30/08/2020 18:35

Juntada de Petição de petição
30/07/2020 12:00

Recebidos os autos
28/07/2020 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
28/07/2020 16:23

Juntada de Certidão
16/07/2020 08:52

Juntada de Petição de petição
09/07/2020 19:50

Expedição de Certidão.
09/07/2020 10:56

Juntada de Petição de petição
09/07/2020 10:45

Juntada de Petição de petição
08/07/2020 18:32

Expedição de Outros documentos.
29/06/2020 02:28

Publicado Decisão em 29/06/2020.
26/06/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/06/2020 21:57

Recebidos os autos
24/06/2020 21:57

Decisão interlocutória - emenda à inicial
24/06/2020 21:57

Não Concedida a Medida Liminar
12/05/2020 21:34

Juntada de ficha de inspeção judicial
07/02/2020 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
06/02/2020 10:15

Juntada de Petição de petição interlocutória
31/01/2020 15:15

Publicado Decisão em 31/01/2020.
30/01/2020 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/01/2020 16:36

Recebidos os autos
28/01/2020 16:36

Decisão interlocutória - emenda à inicial
21/11/2019 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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