01/09/2025 02:54

Publicado Decisão em 01/09/2025.
30/08/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 15:12

Juntada de Certidão
28/08/2025 16:13

Recebidos os autos
28/08/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 16:13

Outras decisões
27/08/2025 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ
27/08/2025 13:58

Juntada de Certidão
27/08/2025 09:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/08/2025 09:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/08/2025 22:45

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/02/2025 13:59

Juntada de Certidão
19/02/2025 02:59

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 16:02

Recebidos os autos
17/02/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 16:02

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/02/2025 16:02

Outras decisões
12/02/2025 16:26

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/01/2025 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ
27/01/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:46

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
17/01/2025 00:00

Intimação

18.

Indefiro, portanto, o pedido de suspensão da exigibilidade e, por ora, a atribuição de efeito suspensivo pleiteados pela parte embargante em caráter liminar (ID 219966277 - V, "a" - Págs. 34/35). 19.

No entanto, caso a parte exequente aceite o título ofertado como garantia à execução esta decisão poderá ser revista. 20.

Por economia processual, determino a suspensão destes embargos à execução fiscal. 21.

Aguarde-se o deslinde da questão acerca da garantia integral ad execução nos autos da ação de execução fiscal correlata. 22.

Caso o Distrito Federal aceite a garantia ofertada naqueles autos, ou mesmo, recusada e não substituída por outra garantia integral idônea, venham os autos conclusos para análise da petição inicial. 23.

Prazo: 15 (quinze) dias, pena de indeferimento da inicial e rejeição liminar dos embargos à execução (LEF, art. 1º e CPC, art. 321 c/c art. 918, II).

Brasília/DF.
16/01/2025 13:32

Desapensado do processo #Oculto#
15/01/2025 17:14

Recebidos os autos
15/01/2025 17:14

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/01/2025 17:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/12/2024 14:08

Juntada de Petição de certidão
09/12/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 09:51

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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