21/08/2025 16:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
21/08/2025 16:30

Juntada de Certidão
20/08/2025 10:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
20/08/2025 02:16

Decorrido prazo de GERALDO VILELA COUTO em 19/08/2025 23:59.
13/08/2025 02:16

Publicado Despacho em 12/08/2025.
13/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0745409-49.2024.8.07.0000 AGRAVANTE: GERALDO VILELA COUTO AGRAVADO: EDEGAR STECKER DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A005
08/08/2025 14:03

Recebidos os autos
08/08/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 09:23

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/08/2025 17:31

Juntada de Petição de contrarrazões
06/08/2025 02:16

Publicado Certidão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 10:37

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
31/07/2025 13:36

Juntada de Petição de agravo
18/07/2025 02:16

Decorrido prazo de EDEGAR STECKER em 17/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:15

Publicado Decisão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 13:14

Recebidos os autos
08/07/2025 13:14

Recurso Especial não admitido
07/07/2025 09:45

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/07/2025 10:03

Juntada de Petição de contrarrazões
16/06/2025 12:54

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 02:16

Publicado Certidão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
05/06/2025 22:45

Juntada de Certidão
05/06/2025 22:45

Juntada de Certidão
05/06/2025 22:44

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)
05/06/2025 13:44

Recebidos os autos
05/06/2025 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
05/06/2025 11:58

Juntada de Petição de recurso especial
15/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 15/05/2025.
15/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
24/04/2025 16:27

Conhecido o recurso de GERALDO VILELA COUTO - CPF: *44.***.*06-20 (AGRAVANTE) e não-provido
24/04/2025 15:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/03/2025 18:34

Expedição de Intimação de Pauta.
13/03/2025 17:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/02/2025 18:10

Recebidos os autos
10/02/2025 13:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
10/02/2025 09:39

Juntada de Petição de contrarrazões
19/12/2024 02:17

Publicado Decisão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 14:27

Recebidos os autos
17/12/2024 14:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/11/2024 18:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
12/11/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 01:17

Publicado Despacho em 06/11/2024.
06/11/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
30/10/2024 19:26

Recebidos os autos
30/10/2024 19:26

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 15:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
23/10/2024 15:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/10/2024 18:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/10/2024 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Agravo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Agravo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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