30/04/2025 14:17

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 03:16

Publicado Edital em 29/04/2025.
29/04/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA Processo Nº 0815544-38.2024.8.07.0016 Ação: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: MARCUS VINICIUS GOULART GONZAGA, MARCUS VINICIUS GOULART GONZAGA JUNIOR REQUERIDO: NÃO HÁ O DR.

ANDRÉ FERREIRA DE BRITO, Juiz de Direito Substituto da 4ª Vara de Família de Brasília, FAZ SABER a todos os terceiros quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, nos autos da Ação INTERDIÇÃO/CURATELA (58) - Processo 0815544-38.2024.8.07.0016, ajuizada por MARCUS VINICIUS GOULART GONZAGA e MARCUS VINICIUS GOULART GONZAGA JUNIOR, visando à substituição da curatela de FAIGA GOULART GONZAGA, foi DECRETADA, mediante sentença proferida em 04/02/2025, devidamente transitada em julgado em 18/02/2024, a SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA de FAIGA GOULART GONZAGA, CPF Nº*06.***.*57-15, declarado(a) incapaz de cuidar de si mesmo(a) e administrar seus bens.

Destituiu-se do cargo MARCUS VINICIUS GOULART GONZAGA, CPF Nº*01.***.*50-68, e foi nomeado como novo(a) curador(a) MARCUS VINICIUS GOULART GONZAGA JUNIOR, CPF Nº*59.***.*14-91, para o exercício de todos os atos jurídicos da vida civil.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que será publicado três vezes no Diário de Justiça Eletrônico (DJ-e), nos termos do artigo 755, § 3º, do Código de Processo Civil (CPC/2015).

Dado e Passado nesta cidade de BRASÍLIA-DF, 18 de fevereiro de 2025, 16:29:37.

MARTA SILVA BALIEIRO Diretora de Secretaria
25/04/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:45

Publicado Certidão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
22/04/2025 17:23

Expedição de Certidão.
17/04/2025 15:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/04/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 15:53

Expedição de Mandado.
07/04/2025 20:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/04/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 13:43

Expedição de Certidão.
05/04/2025 03:06

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS GOULART GONZAGA JUNIOR em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 03:06

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS GOULART GONZAGA em 04/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:15

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS GOULART GONZAGA JUNIOR em 02/04/2025 23:59.
28/03/2025 02:55

Publicado Certidão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 14:11

Expedição de Certidão.
18/03/2025 02:46

Publicado Edital em 18/03/2025.
18/03/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA Processo Nº 0815544-38.2024.8.07.0016 Ação: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: MARCUS VINICIUS GOULART GONZAGA, MARCUS VINICIUS GOULART GONZAGA JUNIOR REQUERIDO: NÃO HÁ O DR.

ANDRÉ FERREIRA DE BRITO, Juiz de Direito Substituto da 4ª Vara de Família de Brasília, FAZ SABER a todos os terceiros quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, nos autos da Ação INTERDIÇÃO/CURATELA (58) - Processo 0815544-38.2024.8.07.0016, ajuizada por MARCUS VINICIUS GOULART GONZAGA e MARCUS VINICIUS GOULART GONZAGA JUNIOR, visando à substituição da curatela de FAIGA GOULART GONZAGA, foi DECRETADA, mediante sentença proferida em 04/02/2025, devidamente transitada em julgado em 18/02/2024, a SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA de FAIGA GOULART GONZAGA, CPF Nº*06.***.*57-15, declarado(a) incapaz de cuidar de si mesmo(a) e administrar seus bens.

Destituiu-se do cargo MARCUS VINICIUS GOULART GONZAGA, CPF Nº*01.***.*50-68, e foi nomeado como novo(a) curador(a) MARCUS VINICIUS GOULART GONZAGA JUNIOR, CPF Nº*59.***.*14-91, para o exercício de todos os atos jurídicos da vida civil.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que será publicado três vezes no Diário de Justiça Eletrônico (DJ-e), nos termos do artigo 755, § 3º, do Código de Processo Civil (CPC/2015).

Dado e Passado nesta cidade de BRASÍLIA-DF, 18 de fevereiro de 2025, 16:29:37.

MARTA SILVA BALIEIRO Diretora de Secretaria
14/03/2025 02:43

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS GOULART GONZAGA JUNIOR em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:43

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS GOULART GONZAGA em 13/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:54

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 06/03/2025 23:59.
24/02/2025 02:49

Publicado Edital em 24/02/2025.
23/02/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
18/02/2025 19:48

Expedição de Edital.
18/02/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 14:24

Transitado em Julgado em 18/02/2025
18/02/2025 12:34

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:49

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS GOULART GONZAGA JUNIOR em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:49

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS GOULART GONZAGA em 17/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:38

Publicado Certidão em 10/02/2025.
11/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 16:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/02/2025 02:29

Publicado Sentença em 07/02/2025.
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0815544-38.2024.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Nos termos da Portaria 03/2022, deste Juízo, e do artigo 218, § 3º, do Código de Processo Civil, fica(m) a(s) PARTE AUTORA/INTERESSADA intimada(s) a imprimir, assinar e inserir nos autos o Termo de Compromisso expedido, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

BRASÍLIA, DF, 6 de fevereiro de 2025, 16:12:39.

GLEICE DE LIMA VIECELI Servidor Geral
06/02/2025 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 16:13

Expedição de Certidão.
06/02/2025 15:15

Expedição de Termo.
04/02/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 17:39

Recebidos os autos
04/02/2025 17:39

Julgado procedente o pedido
04/02/2025 16:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
04/02/2025 16:04

Recebidos os autos
03/02/2025 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
01/02/2025 16:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/02/2025 02:37

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL INDUSTRIAL E SERVICOS DO DISTRITO FEDERAL JUCIS-DF em 31/01/2025 23:59.
27/01/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 22:51

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
22/01/2025 19:50

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
20/01/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0815544-38.2024.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Nos termos da Portaria 03/2022, deste Juízo, e do artigo 218, § 3º, do Código de Processo Civil, fica(m) a(s) PARTE AUTORA/INTERESSADA intimada(s) a imprimir, assinar e inserir nos autos o Termo de Compromisso expedido, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

BRASÍLIA, DF, 16 de janeiro de 2025, 16:51:36.

GLEICE DE LIMA VIECELI Servidor Geral
16/01/2025 16:52

Expedição de Certidão.
16/01/2025 16:50

Juntada de Certidão
15/01/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 09:06

Juntada de Petição de resposta ao ofício
13/01/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 17:54

Expedição de Termo.
10/01/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, corroborado pela manifestação do Ministério Público, nomeio o Sr.

MARCUS VINICIUS GOULART GONZAGA JÚNIOR curador provisório da Sra.

FAIGA GOULART GONZAGA, em substituição ao Sr.

MARCUS VINICIUS GOULART GONZAGA, nos termos do Art. 87 da Lei 13.146/2015.

O curador atuará quanto à prática de atos negociais, patrimoniais e concernentes ao tratamento de saúde do interditado.

Expeça-se termo de curatela provisório.

Fica o curador provisório advertido de que a alienação de bens da curatelada depende de prévia autorização deste juízo.

Fica o curador autorizado a realizar movimentação bancária nas contas de titularidade da interditada perante a instituição financeira em que ela for correntista com a finalidade de movimentar, encerrar contas, realizar atualização cadastral, fazer depósitos, transferências (TED, DOC E PIX), aplicações, solicitar extratos de contas, talões de cheque, reconhecer, verificar e/ou contestar saldos, solicitar ou cadastrar senha e cartão magnético unicamente na modalidade débito, solicitar senha para acesso a contas via internet, solicitar autorização para realizar movimentação bancária via Smartphone e computador, depositar e retirar dinheiro.

Oficie-se à Junta Comercial do Distrito Federal e à Associação dos Notários e Registradores do Distrito Federal – ANOREG/DF, bem como ao Cartório do 1º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Reg.

Civil de Pessoas Jurídicas de Brasília (Cartório Marcelo Ribas), informando da presente decisão, nos termos do §2º, do artigo 3º do Provimento Geral da Corregedoria.

DOU A ESTA DECISÃO FORÇA DE MANDADO DE REGISTRO DE INTERDIÇÃO, O QUE DISPENSA A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO E/OU MANDADO DE AVERBAÇÃO.

Intimem-se os autores para atendimento das solicitações constantes na cota ministerial de ID 222163511. À Secretaria, para que seja solicitada a digitalização dos autos nº 2014.01.1.092312-7.

Após a distribuição eletrônica dos feitos a este juízo, dê-se vista ao Ministério Público, por 10 (dez) dias.

Após, se nada for requerido, arquivem-se os autos eletrônicos referentes às ações referentes ao interditado.

Publique-se.

Intimem-se.
09/01/2025 17:54

Expedição de Certidão.
09/01/2025 15:14

Recebidos os autos
09/01/2025 15:14

Concedida a Antecipação de tutela
08/01/2025 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
08/01/2025 11:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/01/2025 18:21

Recebidos os autos
07/01/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 18:21

Outras decisões
18/12/2024 18:21

Juntada de Petição de certidão
18/12/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
18/12/2024 12:41

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para INTERDIÇÃO/CURATELA (58)
18/12/2024 11:37

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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