05/06/2024 09:15

Arquivado Definitivamente
05/06/2024 09:14

Transitado em Julgado em 08/05/2024
09/05/2024 03:23

Decorrido prazo de FERNANDA RODRIGUES MACHADO DE ALMEIDA em 08/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:33

Decorrido prazo de VALDEMIR SOUSA SOARES em 07/05/2024 23:59.
16/04/2024 03:14

Publicado Sentença em 16/04/2024.
16/04/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 17:19

Juntada de Certidão
12/04/2024 13:14

Recebidos os autos
12/04/2024 13:14

Homologada a Transação
11/04/2024 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA
11/04/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 16:47

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
08/04/2024 02:30

Publicado Decisão em 08/04/2024.
05/04/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0710704-50.2023.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VALDEMIR SOUSA SOARES EXECUTADO: FERNANDA RODRIGUES MACHADO DE ALMEIDA DECISÃO Registre-se, inicialmente, que eventual pedido de desbloqueio formulado pela executada deverá ser direcionado aos autos sob o nº 0735718-70.2022.8.07.0003.

Intime-se a executada, no prazo de 10 dias, para manifestar-se acerca da petição de id 190428470, sob pena de ser realizado pesquisa de valores junto ao sistema SISBAJUD. * Documento assinado e datado eletronicamente pelo magistrado indicado.

Jo
03/04/2024 17:13

Recebidos os autos
03/04/2024 17:13

Outras decisões
19/03/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
15/03/2024 12:41

Recebidos os autos
11/03/2024 06:07

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 05:17

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
07/03/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:29

Publicado Decisão em 23/02/2024.
22/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0710704-50.2023.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VALDEMIR SOUSA SOARES EXECUTADO: FERNANDA RODRIGUES MACHADO DE ALMEIDA DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença deflagrado por VALDEMIR SOUSA SOARES em desfavor de FERNANDA RODRIGUES MACHADO DE ALMEIDA.

Inicialmente, tenho por salientar à executada que eventual bloqueio judicial de suas contas não foi lançada por este juízo, razão pela qual não pode proceder a qualquer desbloqueio.

Faculto o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte exequente se manifeste quanto à impugnação.

Após, tornem os autos conclusos. * Documento assinado e datado eletronicamente pelo magistrado indicado. f
20/02/2024 17:38

Recebidos os autos
20/02/2024 17:38

Outras decisões
20/02/2024 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
20/02/2024 14:34

Juntada de Petição de impugnação
25/01/2024 02:23

Publicado Decisão em 25/01/2024.
24/01/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0710704-50.2023.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VALDEMIR SOUSA SOARES REU: FERNANDA RODRIGUES MACHADO DE ALMEIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença.

Anote-se o início da fase, atentando-se, se necessário, à inversão dos pólos ativo e passivo.

Intime-se a parte executada (via advogado), na forma do artigo 513, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.

Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, com suporte no artigo 854, do CPC, proceda-se à consulta ao sistema BacenJud e determino, desde já, a indisponibilidade dos valores porventura encontrados até o montante suficiente para o integral pagamento, conforme requerido pelo credor.

Concomitantemente, deverá a parte exequente apresentar a planilha atualizada do débito no prazo de 5 (cinco) dias.

Em homenagem aos princípios da efetividade, celeridade e economia processual, assegurados constitucionalmente determino também a pesquisa eletrônica de bens no sistema INFOJUD, apenas para executados pessoas físicas, já que pessoas jurídicas não apresentam declaração de bens à Receita Federal.

Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517, do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. * Documento assinado e datado eletronicamente pelo magistrado indicado. f
08/01/2024 14:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/01/2024 10:41

Recebidos os autos
08/01/2024 10:41

Outras decisões
28/12/2023 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
19/12/2023 04:08

Decorrido prazo de FERNANDA RODRIGUES MACHADO DE ALMEIDA em 18/12/2023 23:59.
11/12/2023 02:32

Publicado Despacho em 11/12/2023.
07/12/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 18:33

Recebidos os autos
05/12/2023 18:32

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
05/12/2023 13:11

Processo Desarquivado
05/12/2023 12:32

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 13:48

Arquivado Definitivamente
28/09/2023 13:47

Expedição de Certidão.
28/09/2023 13:46

Transitado em Julgado em 27/09/2023
28/09/2023 03:26

Decorrido prazo de FERNANDA RODRIGUES MACHADO DE ALMEIDA em 27/09/2023 23:59.
27/09/2023 10:58

Decorrido prazo de VALDEMIR SOUSA SOARES em 26/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:50

Publicado Sentença em 05/09/2023.
05/09/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0710704-50.2023.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VALDEMIR SOUSA SOARES REU: FERNANDA RODRIGUES MACHADO DE ALMEIDA SENTENÇA I.

RELATÓRIO.

Trata-se de ação proposta por VALDEMIR SOUSA SOARES em desfavor de FERNANDA RODRIGUES MACHADO DE ALMEIDA.

As partes noticiaram a celebração de acordo ID Num. 170359353. É o necessário relatório.

Decido.

II.

FUNDAMENTAÇÃO.

Tratando-se de direitos patrimoniais disponíveis, a autocomposição é uma faculdade das partes, que deve, inclusive, ser incentivada por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, nos termos dos artigos 3º, parágrafo 3º, e 139, inciso V, ambos do Código de Processo Civil.

Não vislumbro óbices ao acordo apresentado.

Assim, impõem-se sua homologação da transação.

III.

DISPOSITIVO.

Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (ID Num. 170359353) e extingo o processo, em face da transação, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários conforme pactuado.

Ante os termos do acordo, aplica-se o disposto no artigo 922 e parágrafo único do CPC, e, assim, em caso de inadimplemento, poderá a parte credora solicitar a retomada da execução, com a apresentação de planilha, nos termos do acordo, para satisfação do valor remanescente da dívida.

Não havendo outros requerimentos, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se.

Ceilândia-DF, 1 de setembro de 2023 00:00:36.

RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO Juiz de Direito
01/09/2023 13:42

Recebidos os autos
01/09/2023 13:42

Homologada a Transação
30/08/2023 14:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2023 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
30/08/2023 12:31

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 14:17

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
18/08/2023 17:50

Decorrido prazo de VALDEMIR SOUSA SOARES em 15/08/2023 23:59.
15/08/2023 15:11

Expedição de Certidão.
15/08/2023 14:26

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:15

Publicado Certidão em 09/08/2023.
08/08/2023 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0710704-50.2023.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VALDEMIR SOUSA SOARES REU: FERNANDA RODRIGUES MACHADO DE ALMEIDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o AR referente ao mandado para FERNANDA RODRIGUES MACHADO DE ALMEIDA de ID. 155343152 retornou, sem cumprimento, com a observação "ausente".

Nos termos da Portaria 01/2016, deste Juízo, bem como do art. 260, do CPC, fica a parte AUTORA intimada a recolher as custas de distribuição e de eventuais diligências de deslocamento do Oficial de Justiça no JUÍZO DEPRECADO, e comprovar neste Juízo o seu pagamento para possibilitar a expedição da Carta Precatória e seu envio pelo malote digital, no prazo de 15 dias úteis, e inserir neste Processo, via sistema, EM UM ÚNICO ARQUIVO, as seguintes peças (na ordem descrita) (rol exemplificativo): EM TODOS os casos deverá a parte inserir a guia de custas e o respectivo comprovante de pagamento realizado no JUÍZO DEPRECADO, OU, no caso de beneficiário de justiça gratuita, a decisão que deferiu o benefício. a) se a finalidade for a citação: petição inicial, emendas, procuração, despacho inicial, decisão que determinou a expedição da precatória; b) se a finalidade for a intimação: petição inicial, emendas, procuração, despacho inicial, sentença, planilha atualizada do débito, decisão que determinou início do cumprimento de sentença e certidão que determinou a expedição da precatória; c) se a finalidade for penhora e avaliação: petição inicial, procuração, cálculo, título ou sentença, despacho inicial, termo de penhora e decisão que determinou a expedição da precatória; d) se a finalidade for de oitiva de testemunha: petição inicial, procuração das partes, despacho inicial, rol das testemunhas e decisão que determinou a oitiva, quesitos.

Os documentos deverão estar no formato RETRATO (vertical), A4 (210x297mm), gravados em UM ÚNICO ARQUIVO PDF, com NO MÁXIMO 2Mb de tamanho total.

A não comprovação no prazo designado será entendida como desistência da diligência.

Após o cumprimento, nos termos da Portaria 1/2016, deste Juízo, remeta os autos para expedição de Carta Precatória.

Ceilândia-DF, Sexta-feira, 04 de Agosto de 2023, às 13:14:21.

JAQUELINE BARBOSA MENESES Servidor Geral
07/08/2023 00:45

Publicado Certidão em 07/08/2023.
04/08/2023 13:15

Expedição de Certidão.
04/08/2023 11:42

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI Número do processo: 0710704-50.2023.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VALDEMIR SOUSA SOARES REU: FERNANDA RODRIGUES MACHADO DE ALMEIDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que encaminhei mensagem via aplicativo de mensagem de texto para o telefone indicado pela petição de ID 157242709.

Não obstante, até a presente data, não obtive resposta.

Desta forma, fica a parte autora intimada a indicar novo endereço para tentativa de citação da requerida.

Ceilândia-DF, Terça-feira, 01 de Agosto de 2023, às 18:44:57.

GUILHERME FERNANDES ARAUJO DA ROCHA Diretor de Secretaria
01/08/2023 18:46

Juntada de Certidão
21/06/2023 14:51

Expedição de Certidão.
21/06/2023 14:48

Expedição de Certidão.
05/05/2023 00:37

Publicado Despacho em 05/05/2023.
05/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
03/05/2023 17:01

Expedição de Certidão.
03/05/2023 10:41

Recebidos os autos
03/05/2023 10:41

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
02/05/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
30/04/2023 04:24

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/04/2023 00:51

Publicado Decisão em 14/04/2023.
13/04/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
12/04/2023 18:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2023 18:41

Expedição de Mandado.
11/04/2023 18:21

Recebidos os autos
11/04/2023 18:21

Outras decisões
10/04/2023 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
10/04/2023 17:44

Expedição de Certidão.
10/04/2023 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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