08/08/2025 11:16

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 17:04

Expedição de Certidão.
07/08/2025 17:04

Transitado em Julgado em 06/08/2025
07/08/2025 17:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2025 17:02

Juntada de Petição de decisão de tribunais superiores
29/05/2025 14:24

Recebidos os autos
29/05/2025 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Câmara Criminal
29/05/2025 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/05/2025 13:49

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0749080-80.2024.8.07.0000
29/05/2025 13:48

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para REVISÃO CRIMINAL (12394)
29/05/2025 13:47

Recebidos os autos
29/05/2025 13:46

Juntada de Certidão
29/05/2025 13:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
29/05/2025 13:22

Juntada de Certidão
27/05/2025 09:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
27/05/2025 02:17

Decorrido prazo de THYAGO PEREIRA ALVES em 26/05/2025 23:59.
14/05/2025 16:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 09/05/2025.
09/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 13:13

Recebidos os autos
07/05/2025 13:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/05/2025 13:13

Recebidos os autos
07/05/2025 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
07/05/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 14:59

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/05/2025 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/05/2025 14:38

Recebidos os autos
06/05/2025 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/05/2025 18:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/04/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 13:46

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
23/04/2025 13:46

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
22/04/2025 14:54

Juntada de Petição de agravo
04/04/2025 02:15

Publicado Decisão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 22:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/04/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 15:01

Recebidos os autos
01/04/2025 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/04/2025 15:01

Recebidos os autos
01/04/2025 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
01/04/2025 15:01

Recurso Especial não admitido
01/04/2025 10:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/04/2025 10:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
01/04/2025 10:19

Recebidos os autos
01/04/2025 10:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
31/03/2025 18:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/03/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 18:12

Juntada de Certidão
07/03/2025 18:12

Evoluída a classe de REVISÃO CRIMINAL (12394) para RECURSO ESPECIAL (213)
07/03/2025 13:03

Recebidos os autos
07/03/2025 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/03/2025 13:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI) em 18/02/2025.
06/03/2025 18:51

Juntada de Petição de recurso especial
18/02/2025 02:19

Publicado Ementa em 18/02/2025.
18/02/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 17:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/02/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 13:36

Julgado improcedente o pedido
14/02/2025 13:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/01/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 17:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/01/2025 16:17

Expedição de Intimação de Pauta.
20/01/2025 16:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/01/2025 00:00

Edital

2ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - CMCR (PERÍODO DE 05/02 A 12/02/2025) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Sandoval Oliveira, Presidente da Câmara Criminal, informo que no dia 05 de Fevereiro de 2025 (Quarta-feira), às 13 horas e 30 minutos, será iniciada a 2ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - CMCR (PERÍODO DE 05/02 A 12/02/2025), para julgamento dos processos judiciais eletrônicos abaixo relacionados.

Tendo em vista o disposto no artigo 4º, incisos III e IV, e seus §§ 1º, 2º e 3º da Portaria GPR 841/2021 do TJDFT, ficam INTIMADOS os senhores procuradores das partes para, querendo, peticionarem nos autos até o horário de início da Sessão Virtual solicitando a retirada da pauta virtual e sua inclusão em sessão presencial/telepresencial para fins de sustentação oral ou para acompanhamento do julgamento em sessão presencial/telepresencial.

Ficam desde já cientificados de que não havendo manifestação contrária à forma de julgamento virtual ou motivo de força maior serão julgados em plenário virtual os processos abaixo relacionados.

Os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão virtual subsequente. Processo 0747388-46.2024.8.07.0000 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Simone Lucindo Classe judicial CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto Violência Doméstica e Familiar Contra Criança e Adolescente (15174)Crimes Previstos na Lei Henry Borel (15179) Polo Ativo J.

D.

V.

C.

E.

D.

T.

D.

J.

D.

R.

F.

Polo Passivo J.

D.

J.

D.

V.

D.

E.

F.

C.

A.

M.

D.

R.

F.

Outros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSEM APURAÇÃO SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA Processo 0748526-48.2024.8.07.0000 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Simone Lucindo Classe judicial CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto De Trânsito (9892) Polo Ativo JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CEILÂNDIA Polo Passivo JUIZO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE CEILANDIA Outros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSJOSE FRANCISCO MOREIRA DE MACEDO SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA Processo 0751906-79.2024.8.07.0000 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete do Des.

Jesuino Rissato Classe judicial CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto Competência dos Juizados Especiais (10897) Polo Ativo JUIZO DO PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DE SAMAMBAIA Polo Passivo JUIZO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA Outros interessados DANIEL MAGALHAES DE LIMA SOUZAMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS JESUINO APARECIDO RISSATO Processo 0754291-97.2024.8.07.0000 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete do Des.

Jair Soares Classe judicial CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto Competência da Justiça Estadual (10899) Polo Ativo J.

D.

V.

D.

V.

D.

E.

F.

C.

A.

C.

E.

O.

A.

Polo Passivo J.

D. 4.

V.

C.

D.

C.

Outros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS"AUTOR EM APURAÇÃO" JAIR OLIVEIRA SOARES Processo 0747630-05.2024.8.07.0000 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete do Des.

Josaphá Francisco dos Santos Classe judicial CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto Excesso de prazo para instrução / julgamento (10902) Polo Ativo JUIZO DA 2ª VARA CRIMINAL DE BRASILIA Polo Passivo JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ÁGUAS CLARAS Outros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSGABRIELLY GOMES TOLEDO JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS Processo 0748074-38.2024.8.07.0000 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete do Des.

Sandoval Oliveira Classe judicial CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto Competência da Justiça Estadual (10899) Polo Ativo JUIZO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DE BRASILIA Polo Passivo JUIZO DO PRIMEIRO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRASÍLIA Outros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSWEKSYLEY GONCALVES PIRES SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA Processo 0752667-13.2024.8.07.0000 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete do Des.

Sandoval Oliveira Classe judicial CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto Competência da Justiça Estadual (10899) Polo Ativo JUIZO DA VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JURI DO RECANTO DAS EMAS Polo Passivo JUIZO DO PRIMEIRO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CEILÂNDIA Outros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSANDREZZA CRISTINA ALVES DA SILVA TEIXEIRADENIZE VITORIA ALVES DA SILVA SOUSA SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA Processo 0743409-76.2024.8.07.0000 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete do Des.

Demétrius Gomes Cavalcanti Classe judicial CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto Competência da Justiça Estadual (10899) Polo Ativo JUÍZO DA 5ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA Polo Passivo JUÍZO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BRASILIA Outros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSBENEDITA CRISTINA RODRIGUES DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI Processo 0749786-63.2024.8.07.0000 Número de ordem 9 Órgão julgador Gabinete do Des.

Demétrius Gomes Cavalcanti Classe judicial CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto Competência dos Juizados Especiais (10897) Polo Ativo JUIZO DO PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DE SOBRADINHO Polo Passivo JUIZO DA VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO Outros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSLUANA PLACIDO DIAS DOS SANTOS DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI Processo 0749676-64.2024.8.07.0000 Número de ordem 10 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Gislene Pinheiro Classe judicial CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto Competência da Justiça Estadual (10899) Polo Ativo J.

D. 4.

V.

C.

D.

B.

Polo Passivo J.

D. 6.

V.

C.

D.

B.

Outros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSAUTOR EM APURAÇÃO GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Processo 0749685-26.2024.8.07.0000 Número de ordem 11 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Gislene Pinheiro Classe judicial CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto Competência da Justiça Estadual (10899) Polo Ativo J.

D.

Q.

V.

C.

D.

B.

Polo Passivo J.

D.

S.

V.

C.

D.

B.

Outros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSEM APURAÇÃO GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Processo 0749698-25.2024.8.07.0000 Número de ordem 12 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Gislene Pinheiro Classe judicial CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto Competência da Justiça Estadual (10899) Polo Ativo J.

D.

Q.

V.

C.

D.

B.

Polo Passivo J.

D.

S.

V.

C.

D.

B.

Outros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSEM APURAÇÃO GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Processo 0754284-08.2024.8.07.0000 Número de ordem 13 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Gislene Pinheiro Classe judicial CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto Competência da Justiça Estadual (10899) Polo Ativo J.

D.

V.

D.

V.

D.

E.

F.

C.

A.

C.

E.

O.

A.

Polo Passivo J.

D. 1.

V.

C.

D.

S.

Outros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Processo 0748340-25.2024.8.07.0000 Número de ordem 14 Órgão julgador Gabinete do Des.

Esdras Neves Classe judicial CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto Competência da Justiça Estadual (10899) Polo Ativo JUIZO DO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA Polo Passivo JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE AGUAS CLARAS/DF Outros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSCLEITON SANTIAGO DOS SANTOS ESDRAS NEVES ALMEIDA Processo 0750097-54.2024.8.07.0000 Número de ordem 15 Órgão julgador Gabinete do Des.

Esdras Neves Classe judicial CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto Competência da Justiça Estadual (10899) Polo Ativo JUÍZO DA VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DO GUARÁ Polo Passivo JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO GUARÁ Outros interessados ESCOLA MATER DEI LTDA - MEMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ESDRAS NEVES ALMEIDA Processo 0750487-24.2024.8.07.0000 Número de ordem 16 Órgão julgador Gabinete do Des.

Esdras Neves Classe judicial CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto Competência da Justiça Estadual (10899) Polo Ativo JUÍZO DA 4ª VARA DE ENTORPECENTES DO DF Polo Passivo JUIZO DA 2ª VARA DE ENTORPECENTES DO DF Outros interessados LEONI BRUNO DOS SANTOS RAMALHOMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ESDRAS NEVES ALMEIDA Processo 0751916-26.2024.8.07.0000 Número de ordem 17 Órgão julgador Gabinete do Des.

Esdras Neves Classe judicial CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto Competência da Justiça Estadual (10899) Polo Ativo JUIZO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DE CEILÂNDIA Polo Passivo JUIZO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA Outros interessados KAUFFMANN FARIAS REGOMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ESDRAS NEVES ALMEIDA Processo 0753082-93.2024.8.07.0000 Número de ordem 18 Órgão julgador Gabinete do Des.

Esdras Neves Classe judicial CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto De Trânsito (9892) Polo Ativo JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CEILÂNDIA Polo Passivo JUÍZO DA 4ª VARA CRIMINAL DE CEILÂNDIA Outros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSMATHEUS BRUNO DA CRUZ ESDRAS NEVES ALMEIDA Processo 0753835-50.2024.8.07.0000 Número de ordem 19 Órgão julgador Gabinete do Des.

Esdras Neves Classe judicial CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto Competência dos Juizados Especiais (10897) Polo Ativo JUÍZO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DE CEILÂNDIA Polo Passivo JUIZO DO SEGUNDO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CEILÂNDIA Outros interessados FLORESTINA ROSA DE MACEDOMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ESDRAS NEVES ALMEIDA Processo 0747555-63.2024.8.07.0000 Número de ordem 20 Órgão julgador Gabinete do Des.

Asiel Henrique de Sousa Classe judicial CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto Competência dos Juizados Especiais (10897) Polo Ativo JUIZO DO PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BRASILIA Polo Passivo JUIZO DO SEGUNDO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER DE BRASÍLIA Outros interessados WAGNER SANTANA DOS SANTOSMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ASIEL HENRIQUE DE SOUSA Processo 0751697-13.2024.8.07.0000 Número de ordem 21 Órgão julgador Gabinete do Des.

Arnaldo Corrêa Silva Classe judicial CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto Competência da Justiça Estadual (10899) Polo Ativo JUÍZO DA VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DO GUARÁ Polo Passivo JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO GUARÁ Outros interessados WARLER LENIELTON BATISTA DE FREITAS LIMAMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ARNALDO CORREA SILVA Processo 0745202-50.2024.8.07.0000 Número de ordem 22 Órgão julgador Gabinete do Des.

Jesuino Rissato Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto Competência da Justiça Estadual (10899) Polo Ativo JUIZO DO TRIBUNAL DO JURI DE SAMAMBAIA Polo Passivo JUÍZO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SAMAMBAIA Outros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSHEBERT CARVALHO OLIVEIRA JESUINO APARECIDO RISSATO Processo 0744846-55.2024.8.07.0000 Número de ordem
10/01/2025 13:59

Recebidos os autos
19/12/2024 14:49

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
19/12/2024 14:40

Recebidos os autos
09/12/2024 13:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO
09/12/2024 13:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/11/2024 02:16

Decorrido prazo de THYAGO PEREIRA ALVES em 26/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:17

Publicado Certidão em 21/11/2024.
22/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 14:53

Juntada de Certidão
19/11/2024 14:52

Juntada de Certidão
19/11/2024 14:43

Não Concedida a Medida Liminar
18/11/2024 11:27

Recebidos os autos
18/11/2024 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Câmara Criminal
16/11/2024 19:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/11/2024 19:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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