12/07/2025 17:09

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 18:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
08/07/2025 12:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
04/07/2025 19:16

Recebidos os autos
04/07/2025 19:16

Determinado o arquivamento definitivo
03/07/2025 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
23/06/2025 11:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
23/06/2025 11:13

Transitado em Julgado em 19/06/2025
19/06/2025 03:17

Decorrido prazo de PEDRO FELIPE DE SOUZA em 18/06/2025 23:59.
08/06/2025 05:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/05/2025 15:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2025 15:57

Expedição de Carta.
23/05/2025 03:24

Decorrido prazo de PONTO FRIO UTILIDADES S A em 22/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:34

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 18:39

Expedição de Certidão.
08/05/2025 02:45

Publicado Sentença em 08/05/2025.
08/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 02:44

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
30/04/2025 19:31

Recebidos os autos
30/04/2025 19:31

Julgado improcedente o pedido
22/04/2025 00:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
06/04/2025 14:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
04/04/2025 03:04

Decorrido prazo de PEDRO FELIPE DE SOUZA em 03/04/2025 23:59.
18/03/2025 16:50

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/03/2025 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
18/03/2025 16:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/03/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:58

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 13:34

Juntada de Certidão
14/02/2025 02:46

Decorrido prazo de PEDRO FELIPE DE SOUZA em 13/02/2025 23:59.
10/02/2025 22:35

Juntada de Certidão
10/02/2025 14:07

Recebidos os autos
10/02/2025 14:07

Outras decisões
07/02/2025 20:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
07/02/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 08:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/01/2025 04:15

Decorrido prazo de PEDRO FELIPE DE SOUZA em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:34

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
14/01/2025 14:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/01/2025 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0793547-96.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: PEDRO FELIPE DE SOUZA REQUERIDO: PONTO FRIO UTILIDADES S A, VIA VAREJO S/A Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, fica designado o dia 18/03/2025 15:00 para a realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/Dz7AIs ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 12 de janeiro de 2025 21:10:01.
12/01/2025 21:10

Juntada de Certidão
12/01/2025 21:09

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/03/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/01/2025 07:49

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
21/12/2024 02:59

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
10/12/2024 15:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/12/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/12/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 18:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2024 18:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 01:44

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
04/12/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 04:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/11/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 06:40

Juntada de Petição de contestação
30/10/2024 02:30

Decorrido prazo de PEDRO FELIPE DE SOUZA em 29/10/2024 23:59.
28/10/2024 23:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/10/2024 23:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2024 12:42

Juntada de Petição de certidão de juntada
17/10/2024 19:43

Juntada de Certidão
17/10/2024 13:42

Juntada de Petição de certidão de juntada
17/10/2024 13:34

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/12/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/10/2024 13:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/10/2024 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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