08/09/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 02:36

Publicado Decisão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0730824-62.2019.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MARCELO CASTRO BAPTISTA DE OLIVEIRA EXECUTADO: JOSE EUSTAQUIO ELIAS Decisão O exequente requer a pesquisa por meio do SREI.

Todavia, "apesar de a CNIB e o SREI possibilitarem a localização e o registro de indisponibilidade de bens da parte executada, especialmente imóveis no caso do SREI, não são ferramentas destinadas à concretização de penhoras.

Ademais, o próprio Exequente tem a faculdade de acessar a CNIB e o SRI perante o cartório extrajudicial competente, mediante o pagamento de emolumentos, fato que afasta a necessidade de intervenção do Judiciário" ((Acórdão 1851209, 07348004120238070000, Relator(a): ANA MARIA FERREIRA DA SILVA, 3ª Turma Cível, data de julgamento: 18/4/2024, publicado no PJe: 2/5/2024.

Pág.: Sem Página Cadastrada.)) No mais, tendo em vista que foram exauridos todos os meios para localização de patrimônio a ser excutido, e que a execução esteve suspensa por 1 (um) ano (até 26/05/2023, ID 125415030), nos termos do art. 921, III e §§ 1º e 4º, do CPC, o processo permanecerá no arquivo provisório, agora na forma do § 2º também do art. 921 do CPC.

Depois da suspensão/arquivamento, caso a parte exequente postule alguma medida constritiva que se mostrar sem êxito, não haverá solução de continuidade da contagem do prazo da prescrição intercorrente (§ 4º do art. 921 do CPC).

A reiteração de diligências para localização de bens do executado, por meio dos sistemas disponíveis ao juízo, somente será admitida caso haja demonstração da modificação da situação econômica do devedor (REsp 1.284.587/SP).

Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente
13/08/2025 07:23

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 16:50

Recebidos os autos
11/08/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 16:50

Indeferido o pedido de MARCELO CASTRO BAPTISTA DE OLIVEIRA - CPF: *09.***.*83-55 (EXEQUENTE)
11/08/2025 16:50

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
22/07/2025 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
18/07/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 02:44

Publicado Certidão em 15/07/2025.
15/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
10/07/2025 20:25

Juntada de Certidão
02/07/2025 21:18

Juntada de Certidão
25/06/2025 02:31

Publicado Decisão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0730824-62.2019.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MARCELO CASTRO BAPTISTA DE OLIVEIRA EXECUTADO: JOSE EUSTAQUIO ELIAS Decisão Renovem-se as pesquisas de bens mediante os sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD.

Se não houver êxito na busca de bens, a execução retornará ao arquivo provisório pelo prazo da prescrição intercorrente, ID 125415030, sem solução de continuidade do seu curso (§4º do art. 921 do CPC).

Caso contrário, se houver efetiva constrição de bens (mesmo que parcial), a contagem do prazo da prescrição intercorrente será interrompida, por uma única vez, e, na forma do artigo 921, §4-A do CPC, a fluência será reiniciada a partir da data do protocolo da petição que requereu a pesquisa de bens, ID 229971656, em 21/03/2025 (REsp 1.340.553/RS).

Por fim, superado o prazo de 3 anos da prescrição da nota promissória, o processo será extinto, com fundamento no art. 921, § 5º do CPC.

Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente
20/06/2025 17:40

Recebidos os autos
20/06/2025 17:40

Deferido o pedido de MARCELO CASTRO BAPTISTA DE OLIVEIRA - CPF: *09.***.*83-55 (EXEQUENTE).
20/06/2025 17:40

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
24/03/2025 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
21/03/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:26

Publicado Decisão em 11/03/2025.
10/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0730824-62.2019.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MARCELO CASTRO BAPTISTA DE OLIVEIRA EXECUTADO: JOSE EUSTAQUIO ELIAS Decisão O pedido para realização de pesquisa de valores por meio do sistema SISBAJUD, de forma reiterada ("teimosinha") foi indeferido nos termos da decisão de ID 221903221.

Assim, o pedido posto no ID 221903221 se trata de reapreciação da matéria, portanto, dele não conheço (art. 505 do CPC).

No mais, volvam os autos ao arquivo provisório, nos termos da decisão de ID 125415030.

Após a suspensão/arquivamento, caso a parte exequente postule alguma medida constritiva que se mostrar sem êxito, não haverá solução de continuidade da contagem do prazo da prescrição intercorrente (§ 4º do art. 921 do CPC) ou da suspensão.

A reiteração de diligências para localização de bens do executado, por meio dos sistemas disponíveis ao juízo, somente será admitida caso haja demonstração da modificação da situação econômica do devedor (REsp 1.284.587/SP).

Com a deflagração da efetiva contagem do prazo da prescrição intercorrente, esta somente será interrompida, retroativamente, na data do protocolo da petição que requerer a providência frutífera de bens, ainda que parcial, conforme o artigo 921, § 4-A do CPC (REsp 1.340.553 - RS).

Publique-se *documento datado e assinado eletronicamente
09/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 06:52

Juntada de Petição de petição
05/03/2025 14:55

Recebidos os autos
05/03/2025 14:55

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
05/03/2025 14:55

Indeferido o pedido de MARCELO CASTRO BAPTISTA DE OLIVEIRA - CPF: *09.***.*83-55 (EXEQUENTE)
23/01/2025 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
23/01/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:22

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0730824-62.2019.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MARCELO CASTRO BAPTISTA DE OLIVEIRA EXECUTADO: JOSE EUSTAQUIO ELIAS Decisão Cuida-se de pedido de pesquisa de valores por meio do sistema SISBAJUD, de forma reiterada ("teimosinha").

Colhe-se dos autos que a diligência para localização de valores do devedor foi infrutífera (ID 113808837).

Nesse sentido, tendo em vista o resultado da última diligência realizada, indefiro a reiteração automática de ordens de bloqueio para localização de valores do devedor, por meio do sistema SISBAJUD.

A busca reiterada de ativos financeiros, embora automática, gera um protocolo para cada dia de reiteração, que ao final deve ser lido e juntado aos autos individualmente, bem como compilado com os demais resultados dos dias anteriores, tornando sua operacionalização tão demorada quanto uma busca individual por dia de reiteração.

Desta forma, considerando o grande acervo de processos do Cartório Judicial Único em face do quantitativo de servidores, de modo a possibilitar que todos os exequentes que postularem, tenham acesso ao SISBAJUD, em tempo razoável (art. 5º, LXXVIII da CF/88), tem-se que o deferimento de nova pesquisa automaticamente reiterada deve estar condicionado à probabilidade de sucesso da medida, o que não se vê nos autos.

No mais, volvam os autos ao arquivo provisório, nos termos da decisão de ID 125415030.

Após a suspensão/arquivamento, caso a parte exequente postule alguma medida constritiva que se mostrar sem êxito, não haverá solução de continuidade da contagem do prazo da prescrição intercorrente (§ 4º do art. 921 do CPC) ou da suspensão.

A reiteração de diligências para localização de bens do executado, por meio dos sistemas disponíveis ao juízo, somente será admitida caso haja demonstração da modificação da situação econômica do devedor (REsp 1.284.587/SP).

Com a deflagração da efetiva contagem do prazo da prescrição intercorrente, esta somente será interrompida, retroativamente, na data do protocolo da petição que requerer a providência frutífera de bens, ainda que parcial, conforme o artigo 921, § 4-A do CPC (REsp 1.340.553 - RS).

Publique-se * documento datado e assinado eletronicamente
07/01/2025 21:33

Recebidos os autos
07/01/2025 21:33

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 21:33

Indeferido o pedido de MARCELO CASTRO BAPTISTA DE OLIVEIRA - CPF: *09.***.*83-55 (EXEQUENTE)
07/01/2025 21:33

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
19/12/2024 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
19/12/2024 12:15

Processo Desarquivado
18/12/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 12:45

Arquivado Provisoramente
21/03/2024 04:03

Processo Desarquivado
20/03/2024 19:30

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 18:37

Arquivado Provisoramente
17/11/2023 15:55

Recebidos os autos
17/11/2023 15:55

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
17/11/2023 14:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
17/11/2023 14:46

Processo Desarquivado
10/07/2023 12:12

Arquivado Provisoramente
10/07/2023 12:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/07/2023 12:12

Juntada de Certidão
03/04/2023 21:00

Recebidos os autos
03/04/2023 21:00

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
31/03/2023 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
21/06/2022 00:57

Decorrido prazo de MARCELO CASTRO BAPTISTA DE OLIVEIRA em 20/06/2022 23:59:59.
26/05/2022 00:17

Publicado Decisão em 26/05/2022.
25/05/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
23/05/2022 13:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/05/2022 12:26

Recebidos os autos
23/05/2022 12:26

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 12:26

Decisão interlocutória - indeferimento
16/05/2022 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
13/05/2022 16:27

Juntada de Petição de petição
25/04/2022 07:48

Publicado Decisão em 25/04/2022.
22/04/2022 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
19/04/2022 20:07

Recebidos os autos
19/04/2022 20:07

Decisão interlocutória - indeferimento
19/04/2022 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
18/04/2022 16:31

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 00:35

Publicado Despacho em 11/04/2022.
08/04/2022 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
06/04/2022 20:34

Recebidos os autos
06/04/2022 20:34

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
28/03/2022 17:45

Juntada de Petição de petição
10/03/2022 01:06

Publicado Decisão em 10/03/2022.
09/03/2022 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
07/03/2022 16:45

Recebidos os autos
07/03/2022 16:45

Decisão interlocutória - recebido
24/02/2022 00:28

Decorrido prazo de MARCELO CASTRO BAPTISTA DE OLIVEIRA em 23/02/2022 23:59:59.
17/02/2022 00:22

Publicado Certidão em 17/02/2022.
16/02/2022 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
16/02/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
15/02/2022 15:10

Juntada de Petição de petição
14/02/2022 00:29

Publicado Decisão em 14/02/2022.
11/02/2022 17:12

Juntada de Certidão
11/02/2022 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
09/02/2022 19:18

Recebidos os autos
09/02/2022 19:18

Decisão interlocutória - deferimento
08/02/2022 20:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
08/02/2022 15:31

Juntada de Petição de petição
03/02/2022 00:24

Publicado Certidão em 03/02/2022.
02/02/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
27/01/2022 10:27

Juntada de Certidão
18/01/2022 11:13

Juntada de Certidão
11/01/2022 11:12

Juntada de Petição de manifestação
10/01/2022 20:15

Expedição de Outros documentos.
10/01/2022 19:54

Expedição de Certidão.
06/11/2021 00:25

Decorrido prazo de JOSE EUSTAQUIO ELIAS em 05/11/2021 23:59:59.
16/09/2021 19:04

Publicado Edital em 13/09/2021.
10/09/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
06/09/2021 12:38

Expedição de Edital.
31/08/2021 02:48

Publicado Decisão em 31/08/2021.
30/08/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
26/08/2021 16:37

Recebidos os autos
26/08/2021 16:37

Decisão interlocutória - deferimento
23/08/2021 22:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
23/08/2021 22:33

Juntada de Certidão
07/07/2021 02:36

Publicado Despacho em 07/07/2021.
06/07/2021 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
03/07/2021 02:30

Decorrido prazo de MARCELO CASTRO BAPTISTA DE OLIVEIRA em 02/07/2021 23:59:59.
02/07/2021 19:08

Recebidos os autos
02/07/2021 19:08

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2021 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
01/07/2021 18:51

Juntada de Petição de petição
01/07/2021 02:33

Publicado Decisão em 01/07/2021.
01/07/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021
28/06/2021 14:14

Recebidos os autos
28/06/2021 14:14

Decisão interlocutória - indeferimento
25/06/2021 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
25/06/2021 02:34

Publicado Certidão em 25/06/2021.
25/06/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
24/06/2021 16:40

Juntada de Petição de petição
23/06/2021 09:21

Juntada de Certidão
10/05/2021 18:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/03/2021 02:30

Publicado Despacho em 17/03/2021.
16/03/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
12/03/2021 18:25

Recebidos os autos
12/03/2021 18:25

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2021 16:51

Juntada de ficha de inspeção judicial
12/03/2021 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
11/03/2021 15:28

Juntada de Petição de petição
14/01/2021 17:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/12/2020 14:50

Juntada de Certidão
02/10/2020 16:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/04/2020 13:50

Juntada de Certidão
30/01/2020 10:09

Juntada de Petição de petição
06/12/2019 16:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/11/2019 13:26

Recebidos os autos
29/11/2019 13:26

Decisão interlocutória - recebido
14/11/2019 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
12/11/2019 17:02

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
12/11/2019 16:42

Juntada de Petição de petição
04/11/2019 08:19

Publicado Decisão em 04/11/2019.
04/11/2019 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/10/2019 14:31

Recebidos os autos
30/10/2019 14:31

Decisão interlocutória - emenda à inicial
10/10/2019 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
10/10/2019 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2019

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0811807-27.2024.8.07.0016

Katlen Nelson Cruz Magalhaes

Maria do Carmo Nelson de Oliveira Cruz

Advogado: Luciano Melo Moreira Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/12/2024 15:44

Exibir Processo

Processo nº 0031941-18.2008.8.07.0001

Distrito Federal

Joao Frutuoso da Silva

Advogado: Patricia Lyrio Assreuy

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/09/2019 20:40

Exibir Processo

Processo nº 0724096-11.2024.8.07.0007

Joao Celso de Carvalho Rabelo

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Juliano Ricardo Schmitt

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/11/2024 10:32

Exibir Processo

Processo nº 0751603-62.2024.8.07.0001

Drogaria Camila Popular LTDA - EPP

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Cristiano Rodrigues Brandao

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/02/2025 17:51

Exibir Processo

Processo nº 0751603-62.2024.8.07.0001

Drogaria Camila Popular LTDA - EPP

Justica Publica

Advogado: Cristiano Rodrigues Brandao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/11/2024 15:06

Exibir Processo