28/04/2025 16:50

Deliberado em Sessão - Adiado
25/04/2025 18:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/04/2025 18:20

Recebidos os autos
25/04/2025 18:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
25/04/2025 17:30

Deliberado em Sessão - Retirado
04/04/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 15:01

Juntada de Certidão
04/04/2025 14:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/04/2025 00:00

Edital

2ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - CAUN De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador DIAULAS COSTA RIBEIRO, Presidente da Câmara de Uniformização, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 28 de Abril de 2025 (Segunda-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão da Câmara de Uniformização, situada no Pálácio de Justiça, 4º andar, sala 409, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente: Processo 0748547-24.2024.8.07.0000 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete do Des.

Fernando Habibe Classe judicial INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (12085) Assunto Descontos Indevidos (10296) Polo Ativo ANIZETE OLIVEIRA DAMASCENO Advogado(s) - Polo Ativo FERNANDA NASCIMENTO SILVEIRA VARGAS - DF41684-AANA PAULA BEZERRA GODOI - DF50252-ADAMIANE APARECIDA ALVES CORGOSINHO - DF49977-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Outros interessados FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Processo 0725928-03.2024.8.07.0000 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Vera Andrighi Classe judicial INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (12085) Assunto Bancários (7752) Polo Ativo ERNANDES DE SOUSA COSTA Advogado(s) - Polo Ativo THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE - BA25962-A Outros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS VERA LUCIA ANDRIGHI Processo 0732968-36.2024.8.07.0000 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete do Des.

Rômulo de Araújo Mendes Classe judicial INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (12085) Assunto Mútuo (9603) Polo Ativo VICTHOR FRANCO SOUTO SEVERINORENATO SOUTO SEVERINOMARTA APARECIDA FRANCO SOUTO SEVERINO Advogado(s) - Polo Ativo LEONARDO ROMEIRO BEZERRA - DF28944-ALAIANA LACERDA DA CUNHA ALVES - DF41709-A Polo Passivo 1ª TURMA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Advogado(s) - Polo Passivo Outros interessados ROMULO DE ARAUJO MENDES Processo 0723785-75.2023.8.07.0000 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete do Des.

Robson Teixeira de Freitas Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Ausência de Legitimidade para a Causa (12414) Polo Ativo M de Oliveira Advogados & Associados Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Polo Passivo DESEMBARGADOR JOÃO LUÍS FISCHER DIAS Advogado(s) - Polo Passivo Outros interessados M de Oliveira Advogados & AssociadosDISTRITO FEDERALHELIO YASSURRIDE ONOERIKA MATSUNAGA ONOELZA KEIKO MATSUNGA ONO MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRATHAISI ALEXANDRE JORGE ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Brasília - DF, 3 de abril de 2025.

Sâmua Alves Muniz BuonafinaDiretora de Secretaria
20/03/2025 17:22

Juntada de Certidão
20/03/2025 16:51

Deliberado em Sessão - Adiado
28/02/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 14:01

Juntada de Certidão
28/02/2025 13:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/02/2025 00:00

Edital

2ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - CAUN De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador DIAULAS COSTA RIBEIRO, Presidente da Câmara de Uniformização, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 24 de Março de 2025 (Segunda-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão da Câmara de Uniformização, situada no Pálácio de Justiça, 4º andar, sala 409, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente: Processo 0748547-24.2024.8.07.0000 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete do Des.

Fernando Habibe Classe judicial INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (12085) Assunto Descontos Indevidos (10296) Polo Ativo ANIZETE OLIVEIRA DAMASCENO Advogado(s) - Polo Ativo FERNANDA NASCIMENTO SILVEIRA VARGAS - DF41684-AANA PAULA BEZERRA GODOI - DF50252-ADAMIANE APARECIDA ALVES CORGOSINHO - DF49977-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Outros interessados FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Processo 0725928-03.2024.8.07.0000 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Vera Andrighi Classe judicial INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (12085) Assunto Bancários (7752) Polo Ativo ERNANDES DE SOUSA COSTA Advogado(s) - Polo Ativo THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE - BA25962-A Outros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS VERA LUCIA ANDRIGHI Processo 0732968-36.2024.8.07.0000 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete do Des.

Rômulo de Araújo Mendes Classe judicial INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (12085) Assunto Mútuo (9603) Polo Ativo VICTHOR FRANCO SOUTO SEVERINORENATO SOUTO SEVERINOMARTA APARECIDA FRANCO SOUTO SEVERINO Advogado(s) - Polo Ativo LEONARDO ROMEIRO BEZERRA - DF28944-ALAIANA LACERDA DA CUNHA ALVES - DF41709-A Polo Passivo 1ª TURMA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Advogado(s) - Polo Passivo Outros interessados ROMULO DE ARAUJO MENDES Processo 0723785-75.2023.8.07.0000 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete do Des.

Robson Teixeira de Freitas Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Ausência de Legitimidade para a Causa (12414) Polo Ativo M de Oliveira Advogados & Associados Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A Polo Passivo DESEMBARGADOR JOÃO LUÍS FISCHER DIAS Advogado(s) - Polo Passivo Outros interessados M de Oliveira Advogados & AssociadosDISTRITO FEDERALHELIO YASSURRIDE ONOERIKA MATSUNAGA ONOELZA KEIKO MATSUNGA ONO MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRATHAISI ALEXANDRE JORGE ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Brasília - DF, 27 de fevereiro de 2025.

Sâmua Alves Muniz BuonafinaDiretora de Secretaria
27/02/2025 16:59

Recebidos os autos
25/02/2025 13:44

Juntada de Certidão
24/02/2025 18:54

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
24/02/2025 18:54

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
05/02/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 12:43

Juntada de Certidão
05/02/2025 12:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/12/2024 02:17

Publicado Decisão em 17/12/2024.
16/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
12/12/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 17:39

Juntada de Certidão
12/12/2024 17:38

Deliberado em Sessão - Retirado
12/12/2024 16:38

Recebidos os autos
12/12/2024 16:38

Outras Decisões
12/12/2024 16:37

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Fernando Habibe
08/12/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 12:30

Juntada de intimação de pauta
05/12/2024 12:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/11/2024 12:17

Recebidos os autos
12/11/2024 18:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
12/11/2024 18:51

Recebidos os autos
12/11/2024 18:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmara de Uniformização
12/11/2024 17:00

Recebidos os autos
12/11/2024 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao NUGEP
12/11/2024 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/11/2024 16:44

Juntada de Certidão
12/11/2024 16:06

Recebidos os autos
12/11/2024 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Câmara de Uniformização
12/11/2024 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/11/2024 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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