TJDFT - 0705577-47.2022.8.07.0010
1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 08:27
Recebidos os autos
-
29/08/2025 08:27
Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
-
26/08/2025 17:23
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
26/08/2025 17:21
Recebidos os autos
-
26/08/2025 17:21
Determinado o arquivamento definitivo
-
26/08/2025 12:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
-
25/08/2025 23:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/08/2025 03:34
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/08/2025 23:59.
-
08/08/2025 02:44
Publicado Certidão em 08/08/2025.
-
08/08/2025 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
-
06/08/2025 17:52
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2025 17:52
Expedição de Certidão.
-
30/07/2025 15:21
Recebidos os autos
-
25/03/2025 08:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
25/03/2025 03:11
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/03/2025 23:59.
-
25/03/2025 03:11
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/03/2025 23:59.
-
24/03/2025 20:39
Recebidos os autos
-
24/03/2025 20:39
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
24/03/2025 14:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
-
17/03/2025 18:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/03/2025 02:28
Publicado Decisão em 11/03/2025.
-
10/03/2025 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
-
10/03/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSMA Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria Número do processo: 0705577-47.2022.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: VALTER RODRIGUES DOS SANTOS DECISÃO Conforme se vê dos autos, o réu não foi localizado no endereço que forneceu em audiência.
Assim, intime-se o réu acerca da sentença condenatória por meio do seu advogado constituído, nos termos do artigo 392, inciso II, do CPP.
Publique-se.
Santa Maria- DF, 20 de fevereiro de 2025 17:53:14.
GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS Juíza de Direito -
09/03/2025 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
-
08/03/2025 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
-
20/02/2025 17:54
Recebidos os autos
-
20/02/2025 17:54
Outras decisões
-
19/02/2025 18:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
-
19/02/2025 18:35
Juntada de Certidão
-
14/02/2025 02:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/02/2025 02:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/02/2025 09:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/02/2025 16:51
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
06/02/2025 16:50
Expedição de Mandado.
-
06/02/2025 16:36
Expedição de Mandado.
-
16/01/2025 17:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/01/2025 17:07
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2025 17:04
Juntada de Certidão
-
09/01/2025 16:19
Recebidos os autos
-
09/01/2025 16:19
Julgado procedente em parte do pedido
-
02/08/2024 14:54
Conclusos para julgamento para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
-
26/07/2024 13:12
Recebidos os autos
-
26/07/2024 13:12
Outras decisões
-
26/07/2024 12:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
-
26/07/2024 12:43
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
01/11/2023 15:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/10/2023 16:52
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/10/2023 14:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
-
24/10/2023 16:52
Outras decisões
-
24/10/2023 16:51
Juntada de Certidão
-
23/10/2023 10:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/10/2023 10:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/10/2023 00:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/10/2023 17:23
Juntada de Certidão
-
16/10/2023 18:18
Expedição de Mandado.
-
16/10/2023 15:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/10/2023 17:48
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2023 17:48
Expedição de Certidão.
-
11/10/2023 17:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/10/2023 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2023 10:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/10/2023 14:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/10/2023 13:28
Juntada de Certidão
-
06/10/2023 13:24
Expedição de Ofício.
-
04/10/2023 10:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/10/2023 15:51
Expedição de Mandado.
-
02/10/2023 15:47
Expedição de Mandado.
-
12/09/2023 00:38
Publicado Certidão em 12/09/2023.
-
11/09/2023 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
-
08/09/2023 14:04
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/10/2023 14:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
-
07/09/2023 19:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/09/2023 17:34
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2023 17:26
Expedição de Certidão.
-
17/04/2023 22:54
Transitado em Julgado em 16/04/2023
-
16/04/2023 23:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/04/2023 15:39
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2023 15:39
Expedição de Certidão.
-
04/04/2023 22:44
Recebidos os autos
-
04/04/2023 22:44
Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
-
04/04/2023 13:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
-
03/04/2023 22:21
Recebidos os autos
-
03/04/2023 22:21
Outras decisões
-
03/04/2023 20:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/04/2023 14:35
Juntada de Certidão
-
30/03/2023 17:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
-
24/11/2022 04:10
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2022 23:59.
-
10/11/2022 14:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/11/2022 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2022 13:42
Expedição de Certidão.
-
08/11/2022 13:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/11/2022 19:10
Expedição de Mandado.
-
03/11/2022 19:03
Juntada de Certidão
-
26/07/2022 00:58
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2022 23:59:59.
-
15/07/2022 17:31
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
-
15/07/2022 14:56
Recebidos os autos
-
15/07/2022 14:56
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
11/07/2022 19:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
-
11/07/2022 18:49
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2022 18:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/07/2022 18:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/07/2022 20:37
Recebidos os autos
-
06/07/2022 20:37
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2022 20:37
Decisão interlocutória - recebido
-
04/07/2022 19:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
-
04/07/2022 15:11
Juntada de Certidão
-
27/06/2022 19:21
Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria
-
27/06/2022 19:21
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
26/06/2022 00:13
Expedição de Alvará de Soltura .
-
25/06/2022 19:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/06/2022 17:17
Juntada de Certidão
-
25/06/2022 14:41
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/06/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
25/06/2022 14:41
Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
-
25/06/2022 14:41
Homologada a Prisão em Flagrante
-
25/06/2022 14:12
Juntada de Certidão
-
25/06/2022 13:39
Juntada de Certidão
-
25/06/2022 12:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/06/2022 14:50
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/06/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
24/06/2022 11:11
Juntada de laudo
-
23/06/2022 19:50
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
23/06/2022 19:27
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2022 19:27
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2022 19:27
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
-
23/06/2022 19:27
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2022
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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