TJDFT - 0003391-47.2017.8.07.0017

1ª instância - Vara Criminal e Tribunal do Juri do Riacho Fundo

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DIONE BORGES

CPF *06.***.*44-60

Advogados

HUMBERTO GOUVEIA DAMASCENO JUNIOR

OAB: 38317/DF

CPF *17.***.*63-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

JOSE MATIAS

CPF *50.***.*86-72

ALESSANDRA PEREIRA MATIAS ROCHA

CPF *24.***.*03-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 19:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/09/2025 19:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/09/2025 03:20

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/09/2025 23:59.

  • 09/09/2025 07:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/09/2025 13:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/08/2025 23:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/08/2025 13:17

    Mandado devolvido redistribuido

  • 10/05/2025 03:13

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2025 23:59.

  • 01/05/2025 03:21

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2025 23:59.

  • 29/04/2025 02:37

    Publicado Intimação em 29/04/2025.

  • 29/04/2025 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

  • 28/04/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo Processo n.º 0003391-47.2017.8.07.0017 Número do processo: 0003391-47.2017.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: DIONE BORGES CERTIDÃO De ordem do MM.

    Juiz de Direito Substituto, Dr.

    PAULO MARQUES DA SILVA, designo o dia 02/10/2025 16:00, para audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência), por videoconferência.

    Segue o link da audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3a3d2d104829484a438ccbb5c8492852fd%40thread.tacv2/1661952951320?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22b9ac6a0d-df63-405e-bccc-1e1cfa10a6d7%22%7d BRASÍLIA, 25/04/2025 11:05 JOSAFA MOTA FELIX Servidor Geral

  • 25/04/2025 17:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/04/2025 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2025 11:05

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2025 11:05

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/10/2025 16:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.

  • 22/04/2025 02:26

    Publicado Decisão em 22/04/2025.

  • 16/04/2025 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

  • 15/04/2025 14:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/04/2025 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2025 09:24

    Recebidos os autos

  • 14/04/2025 09:24

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 25/03/2025 13:13

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA

  • 24/03/2025 19:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/03/2025 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2025 14:50

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2025 16:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/03/2025 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2025 12:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/03/2025 02:26

    Publicado Intimação em 11/03/2025.

  • 10/03/2025 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

  • 10/03/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJURFU Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo Número do processo: 0003391-47.2017.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: DIONE BORGES CERTIDÃO De ordem do MM.

    Juiz de Direito Substituto, DR.

    PAULO MARQUES DA SILVA, intimo o acusado, por intermédio de seu(sua) defensor(a), para apresentar(em) a RESPOSTA À ACUSAÇÃO, no prazo legal.

    BRASÍLIA/ DF, 6 de março de 2025.

    JOSE EDILSON DO NASCIMENTO Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo / Cartório / Servidor Geral

  • 09/03/2025 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

  • 08/03/2025 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

  • 07/03/2025 02:44

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2025 23:59.

  • 06/03/2025 14:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/02/2025 15:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/11/2024 14:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/11/2024 17:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2024 18:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/10/2024 18:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/10/2024 13:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/10/2024 14:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/09/2024 19:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/09/2024 16:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2024 15:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/09/2024 17:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/09/2024 17:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2024 10:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/08/2024 19:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/08/2024 18:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2024 14:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/07/2024 22:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2024 13:38

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 18/01/2024 13:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/12/2023 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 15:46

    Juntada de carta

  • 02/10/2023 19:14

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2023 11:16

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 19:47

    Expedição de Carta.

  • 17/07/2023 17:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/07/2023 20:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2023 18:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/06/2023 15:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/06/2023 19:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 16:08

    Recebidos os autos

  • 14/06/2023 16:08

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo

  • 12/06/2023 17:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ATALA CORREIA

  • 12/06/2023 17:23

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2022 12:45

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2022 00:30

    Expedição de Mandado.

  • 16/07/2022 11:51

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2022 20:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/02/2022 17:46

    Recebidos os autos

  • 08/02/2022 17:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2022 20:04

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ATALA CORREIA

  • 07/02/2022 20:03

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2022 17:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/01/2022 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2021 17:43

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2021 23:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/10/2021 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2021 15:07

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2021 13:38

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2021 16:42

    Expedição de Ofício.

  • 20/04/2021 14:57

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2021 12:30

    Expedição de Carta.

  • 12/02/2021 19:09

    Recebidos os autos

  • 12/02/2021 19:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2021 20:35

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2021 20:35

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ATALA CORREIA

  • 09/02/2021 16:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/01/2021 06:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/01/2021 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/01/2021 23:08

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2020 16:55

    Juntada de Petição de Outras ciências;

  • 14/01/2020 15:26

    Desentranhamento de documento (ID: 52787687 - Intimação)

  • 14/01/2020 15:26

    Movimentação excluída

  • 14/01/2020 15:24

    Desentranhamento de documento (ID: 53318170 - Ofício)

  • 14/01/2020 15:24

    Movimentação excluída

  • 20/12/2019 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/12/2019 15:34

    Juntada de intimação

  • 11/12/2019 18:57

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2019 14:58

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2019 19:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2019

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de recebimento da denúncia • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Decisão de recebimento da denúncia • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

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