04/06/2025 09:55

Recebidos os autos
04/06/2025 09:55

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 14:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
02/06/2025 14:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2025 03:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2025 23:59.
22/05/2025 19:45

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 19:43

Juntada de Certidão
21/05/2025 03:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 18:18

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
20/05/2025 18:13

Audiência Homologação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/05/2025 16:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
20/05/2025 18:13

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
20/05/2025 18:11

Juntada de Certidão
16/05/2025 22:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 15:14

Expedição de Mandado.
13/05/2025 02:56

Publicado Certidão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.

José Dilermando Meirelles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T-160, Santa Maria, Brasília/DF.

CEP: 72511100.

Horário de Funcionamento: 12h às 19h Telefones: (61) 3103-5721 e 3103-5712.

WhatsApp: (61) 3103-5721 - Email: [email protected] AUDIÊNCIA DESIGNADA Certifico que, de ordem, em razão de ajuste na pauta de audiências deste Juízo, redesignei Audiência de HOMOLOGAÇÃO nos presentes autos para o dia 20/05/2025, 16h00.

Link para acesso/QR Code: https://atalho.tjdft.jus.br/qgjQhy Santa Maria - DF, 9 de maio de 2025 SANDRA REGINA SILVA DE SOUZA VIANA Servidor Geral
09/05/2025 14:19

Juntada de Certidão
09/05/2025 14:16

Audiência Homologação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/05/2025 16:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
07/05/2025 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 20:42

Expedição de Mandado.
12/04/2025 02:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/04/2025 23:59.
04/04/2025 03:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 02:49

Publicado Certidão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 15:29

Juntada de Certidão
02/04/2025 15:23

Audiência Homologação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/05/2025 16:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
11/03/2025 02:37

Publicado Despacho em 11/03/2025.
10/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.

José Dilermando Meireles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T160, Santa Maria/DF - CEP: 72511100 Telefones: (61) 3103-5712 / 5721.

E-mail: [email protected] Horário de Funcionamento: 12h às 19h Processo : 0715276-12.2024.8.07.0004 Classe : INQUÉRITO POLICIAL (279) Autor : POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL Réu(s) : ERNANI PEREIRA LEITE DESPACHO Vistos etc.

Designe-se audiência para homologação do ANPP, conforme requerido pelo Ministério Público.

Intimem-se.

Santa Maria/DF, datado e assinado eletronicamente.

GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA Juiz de Direito
09/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 17:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 14:43

Recebidos os autos
06/03/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
28/02/2025 12:36

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
28/02/2025 12:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 12:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2025 03:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/01/2025 23:59.
07/01/2025 14:41

Recebidos os autos
07/01/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 13:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
19/12/2024 18:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 02:38

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 16:07

Juntada de Certidão
16/12/2024 12:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/12/2024 12:50

Expedição de Certidão.
16/12/2024 12:50

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria
16/12/2024 07:57

Juntada de Certidão
14/12/2024 09:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2024 19:37

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 17:11

Recebidos os autos
12/12/2024 17:11

Declarada incompetência
10/12/2024 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAURA DE NAZARETH
10/12/2024 18:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 17:31

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
02/12/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 17:25

Recebidos os autos
02/12/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 07:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) MAURA DE NAZARETH
02/12/2024 07:38

Juntada de Certidão
30/11/2024 20:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama
30/11/2024 20:34

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
30/11/2024 20:34

Juntada de Certidão
30/11/2024 20:33

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
28/11/2024 03:03

Juntada de Certidão
26/11/2024 17:40

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
26/11/2024 17:38

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/11/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
26/11/2024 17:38

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
26/11/2024 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 10:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 10:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 10:50

Juntada de Certidão
26/11/2024 10:02

Juntada de gravação de audiência
26/11/2024 07:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 19:53

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 17:56

Juntada de auto de prisão em flagrante
25/11/2024 17:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 16:16

Juntada de Certidão
25/11/2024 16:16

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/11/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
25/11/2024 16:14

Cancelada a movimentação processual
25/11/2024 16:14

Desentranhado o documento
25/11/2024 11:40

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
25/11/2024 11:02

Juntada de laudo
25/11/2024 07:35

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 07:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 00:57

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 00:57

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 00:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
25/11/2024 00:57

Expedição de Certidão.
25/11/2024 00:57

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama
25/11/2024 00:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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