18/02/2025 16:30

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 02:48

Decorrido prazo de SERGIO HENRIQUE DA SILVA em 17/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:36

Publicado Certidão em 10/02/2025.
11/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Telefone: (61) 3103-4327 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0718203-06.2024.8.07.0018 PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo: SERGIO HENRIQUE DA SILVA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da portaria deste Juízo, fica intimada a parte AUTORA para recolher, no prazo de 05 (cinco) dias, as custas finais conforme planilha de cálculo elaborada pela Contadoria Judicial.

Comprovado ou não o recolhimento das custas, arquivem-se os autos com baixa das partes, conforme artigo 101 do Provimento Geral da Corregedoria. (documento datado e assinado digitalmente)
06/02/2025 14:04

Expedição de Certidão.
05/02/2025 13:28

Recebidos os autos
05/02/2025 13:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
04/02/2025 17:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
04/02/2025 17:12

Transitado em Julgado em 04/02/2025
04/02/2025 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2025 23:59.
10/12/2024 02:57

Decorrido prazo de SERGIO HENRIQUE DA SILVA em 09/12/2024 23:59.
14/11/2024 02:32

Publicado Sentença em 14/11/2024.
13/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 17:45

Recebidos os autos
11/11/2024 17:45

Indeferida a petição inicial
07/11/2024 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
07/11/2024 15:34

Expedição de Certidão.
07/11/2024 02:33

Decorrido prazo de SERGIO HENRIQUE DA SILVA em 06/11/2024 23:59.
14/10/2024 02:34

Publicado Decisão em 14/10/2024.
11/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 16:57

Recebidos os autos
09/10/2024 16:57

Determinada a emenda à inicial
08/10/2024 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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