18/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0711951-56.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA BERNADETH CHEDIECK MARTINS REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que os presentes autos retornaram da e.

Turma Recursal.

Ato contínuo, em cumprimento ao Provimento 38 de 26/04/2019 e nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos ao primeiro grau, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 17 de setembro de 2025.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
10/06/2025 11:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/06/2025 03:38

Decorrido prazo de MARIA BERNADETH CHEDIECK MARTINS em 09/06/2025 23:59.
28/05/2025 02:57

Publicado Certidão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
24/05/2025 10:38

Expedição de Certidão.
24/05/2025 03:32

Decorrido prazo de MARIA BERNADETH CHEDIECK MARTINS em 23/05/2025 23:59.
19/05/2025 16:26

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
16/05/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 03:04

Publicado Sentença em 09/05/2025.
09/05/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
06/05/2025 20:53

Recebidos os autos
06/05/2025 20:53

Julgado procedente em parte do pedido
30/04/2025 17:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
28/04/2025 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/04/2025 15:03

Recebidos os autos
28/04/2025 12:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/04/2025 10:55

Recebidos os autos
28/04/2025 10:55

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 18:02

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
08/04/2025 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/04/2025 03:16

Decorrido prazo de MARIA BERNADETH CHEDIECK MARTINS em 07/04/2025 23:59.
18/03/2025 02:48

Publicado Certidão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0711951-56.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA BERNADETH CHEDIECK MARTINS REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentada contestação.

Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se, caso queira, acerca da peça defensiva e dos eventuais documentos apresentados.

BRASÍLIA-DF, 14 de março de 2025 11:18:01.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
14/03/2025 11:59

Recebidos os autos
14/03/2025 11:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/03/2025 11:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/03/2025 11:18

Expedição de Certidão.
13/03/2025 11:23

Juntada de Petição de contestação
11/03/2025 02:40

Publicado Despacho em 11/03/2025.
10/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0711951-56.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA BERNADETH CHEDIECK MARTINS REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Ciente do ofício de ID 226199836.

Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Aguarde-se pelo julgamento do recurso.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
09/03/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
09/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 20:48

Recebidos os autos
06/03/2025 20:48

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 20:48

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 09:48

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 14:37

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
17/02/2025 02:55

Publicado Decisão em 17/02/2025.
15/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 07:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/02/2025 18:53

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
12/02/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 13:33

Recebidos os autos
12/02/2025 13:33

Outras decisões
12/02/2025 13:33

Não Concedida a tutela provisória
12/02/2025 13:33

Não Concedida a Medida Liminar
07/02/2025 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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