06/09/2025 02:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/08/2025 02:49

Publicado Decisão em 25/08/2025.
23/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 15:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2025 14:34

Recebidos os autos
20/08/2025 14:33

Outras decisões
19/08/2025 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
18/08/2025 20:00

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 19:53

Juntada de Petição de certidão
18/08/2025 18:12

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 03:02

Publicado Decisão em 29/07/2025.
29/07/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 14:56

Recebidos os autos
25/07/2025 14:56

Determinada a emenda à inicial
24/07/2025 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
23/07/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 03:00

Publicado Certidão em 22/07/2025.
22/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
17/07/2025 20:36

Juntada de Certidão
14/07/2025 23:08

Juntada de Certidão
05/07/2025 11:34

Juntada de Certidão
03/07/2025 13:08

Expedição de Certidão.
03/07/2025 03:30

Decorrido prazo de AILTON FRANCISCO DA SILVA *78.***.*22-00 em 02/07/2025 23:59.
02/07/2025 20:58

Juntada de Petição de petição
08/06/2025 05:32

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/05/2025 18:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/05/2025 15:17

Juntada de Certidão
26/03/2025 16:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2025 11:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/03/2025 14:36

Recebidos os autos
25/03/2025 14:36

Outras decisões
24/03/2025 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
24/03/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 14:25

Transitado em Julgado em 18/03/2025
20/03/2025 17:32

Recebidos os autos
20/03/2025 17:32

Determinada a emenda à inicial
19/03/2025 02:45

Decorrido prazo de AILTON FRANCISCO DA SILVA *78.***.*22-00 em 18/03/2025 23:59.
18/03/2025 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
17/03/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
15/03/2025 02:36

Decorrido prazo de CPB CLINICA PADRE BERNARDO LTDA em 14/03/2025 23:59.
20/02/2025 02:44

Publicado Sentença em 20/02/2025.
19/02/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos para: a) rescindir o contrato firmado entre as partes; b) condenar a parte ré a restituir à autora, o valor de R$ 8.000,00, corrigido monetariamente pelo IPCA desde o desembolso e acrescido de juros de mora, à taxa legal (taxa referencial Selic, deduzido o IPCA), a partir da citação.

Declaro resolvido o mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do CPC.

Em face da sucumbência, condeno o réu ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor do valor da condenação.

Transitada em julgado, intime-se a parte credora para que, caso possua interesse, apresente o pedido de cumprimento de sentença, sob pena de arquivamento.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
17/02/2025 18:38

Recebidos os autos
17/02/2025 18:38

Julgado procedente o pedido
03/02/2025 14:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
31/01/2025 02:55

Decorrido prazo de AILTON FRANCISCO DA SILVA *78.***.*22-00 em 30/01/2025 23:59.
10/12/2024 04:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/11/2024 17:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2024 19:10

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:31

Publicado Certidão em 14/11/2024.
13/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 16:58

Expedição de Certidão.
01/11/2024 10:54

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
21/10/2024 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/10/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 18/10/2024.
17/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
15/10/2024 19:32

Juntada de Certidão
04/10/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 22:45

Juntada de Certidão
29/09/2024 01:56

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
13/09/2024 17:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2024 15:41

Recebidos os autos
12/09/2024 15:41

Outras decisões
12/09/2024 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
11/09/2024 19:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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