29/07/2025 16:02

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 16:01

Expedição de Certidão.
29/07/2025 03:27

Decorrido prazo de LIDYA FERNANDES BORGES em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 03:27

Decorrido prazo de CINTHYA FERNANDES BORGES HOLDER em 28/07/2025 23:59.
21/07/2025 02:28

Publicado Certidão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 17:09

Expedição de Certidão.
16/07/2025 20:05

Recebidos os autos
16/07/2025 20:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
10/07/2025 16:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
10/07/2025 16:07

Transitado em Julgado em 09/07/2025
10/07/2025 03:18

Decorrido prazo de LIDYA FERNANDES BORGES em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:18

Decorrido prazo de CINTHYA FERNANDES BORGES HOLDER em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:18

Decorrido prazo de POLIANA LOBO E LEITE em 09/07/2025 23:59.
17/06/2025 18:09

Juntada de Certidão
17/06/2025 18:09

Juntada de Alvará de levantamento
16/06/2025 02:28

Publicado Sentença em 16/06/2025.
14/06/2025 03:14

Decorrido prazo de POLIANA LOBO E LEITE em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
11/06/2025 17:54

Recebidos os autos
11/06/2025 17:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/06/2025 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
11/06/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 18:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2025 18:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 02:41

Publicado Certidão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724794-45.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: POLIANA LOBO E LEITE EXECUTADO: CINTHYA FERNANDES BORGES HOLDER, LIDYA FERNANDES BORGES CERTIDÃO Certifico e dou fé que, tendo em vista a petição e o comprovante de depósito apresentados, fica a parte EXEQUENTE intimada para, no prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença, ressaltando que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do art. 523 § 2º, CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão.

BRASÍLIA, DF, 5 de junho de 2025 12:21:49.

FERNANDA ELIAS PORTO Servidor Geral
06/06/2025 03:29

Juntada de Certidão
05/06/2025 12:22

Expedição de Certidão.
04/06/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 17:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/05/2025 17:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/04/2025 02:26

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 09:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2025 09:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2025 09:24

Expedição de Mandado.
24/04/2025 09:20

Expedição de Mandado.
23/04/2025 16:16

Expedição de Certidão.
23/04/2025 13:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/04/2025 18:07

Recebidos os autos
22/04/2025 18:07

Deferido o pedido de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (REU).
22/04/2025 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
15/04/2025 14:14

Juntada de Petição de manifestação
09/04/2025 02:24

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
04/04/2025 17:28

Recebidos os autos
04/04/2025 17:28

Outras decisões
04/04/2025 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
04/04/2025 04:52

Processo Desarquivado
03/04/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 17:15

Arquivado Definitivamente
01/10/2022 00:18

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 30/09/2022 23:59:59.
28/09/2022 15:56

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 15:49

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 15:49

Expedição de Certidão.
14/09/2022 16:19

Recebidos os autos
14/09/2022 16:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
12/09/2022 16:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/07/2022 14:20

Recebidos os autos
14/04/2020 19:47

Remetidos os Autos da(o) 16ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
14/04/2020 19:44

Expedição de Certidão.
07/04/2020 19:57

Juntada de Petição de contrarrazões
19/03/2020 02:18

Publicado Certidão em 19/03/2020.
18/03/2020 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/03/2020 18:02

Expedição de Certidão.
05/03/2020 03:17

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 04/03/2020 23:59:59.
04/03/2020 17:20

Juntada de Petição de apelação
07/02/2020 08:05

Publicado Sentença em 07/02/2020.
07/02/2020 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/02/2020 18:20

Recebidos os autos
04/02/2020 18:20

Julgado improcedente o pedido
11/01/2020 08:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
11/01/2020 08:48

Expedição de Certidão.
11/12/2019 17:52

Juntada de Petição de petição
11/12/2019 11:09

Expedição de Certidão.
11/12/2019 11:09

Juntada de Certidão
06/12/2019 17:47

Expedição de Alvará.
04/12/2019 15:00

Juntada de Certidão
01/12/2019 04:41

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 29/11/2019 23:59:59.
01/12/2019 04:22

Decorrido prazo de LIDYA FERNANDES BORGES em 27/11/2019 23:59:59.
01/12/2019 04:13

Decorrido prazo de CINTHYA FERNANDES BORGES HOLDER em 26/11/2019 23:59:59.
28/11/2019 03:57

Publicado Decisão em 28/11/2019.
27/11/2019 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/11/2019 17:15

Recebidos os autos
25/11/2019 17:15

Decisão interlocutória - deferimento
16/11/2019 23:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
14/11/2019 17:21

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 12/11/2019 23:59:59.
12/11/2019 19:09

Juntada de Petição de petição
12/11/2019 18:59

Juntada de Petição de petição
11/11/2019 18:29

Juntada de Petição de petição
05/11/2019 08:14

Publicado Certidão em 05/11/2019.
05/11/2019 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/10/2019 13:45

Expedição de Certidão.
31/10/2019 11:20

Juntada de Petição de petição
31/10/2019 11:20

Juntada de Petição de laudo
26/10/2019 01:04

Decorrido prazo de CINTHYA FERNANDES BORGES HOLDER em 24/10/2019 23:59:59.
26/10/2019 01:04

Decorrido prazo de LIDYA FERNANDES BORGES em 24/10/2019 23:59:59.
26/10/2019 01:04

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 24/10/2019 23:59:59.
23/10/2019 05:22

Publicado Decisão em 23/10/2019.
22/10/2019 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/10/2019 23:41

Recebidos os autos
18/10/2019 23:41

Decisão interlocutória - deferimento
14/10/2019 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
10/10/2019 18:05

Decorrido prazo de JOSE JORGE DOS SANTOS PEREIRA em 09/10/2019 23:59:59.
07/10/2019 15:06

Juntada de Petição de petição
18/09/2019 07:19

Publicado Certidão em 18/09/2019.
17/09/2019 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/09/2019 23:03

Expedição de Certidão.
12/09/2019 19:08

Decorrido prazo de CINTHYA FERNANDES BORGES HOLDER em 11/09/2019 23:59:59.
12/09/2019 19:08

Decorrido prazo de LIDYA FERNANDES BORGES em 11/09/2019 23:59:59.
12/09/2019 19:08

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 11/09/2019 23:59:59.
11/09/2019 15:14

Juntada de Petição de petição
10/09/2019 03:45

Publicado Despacho em 10/09/2019.
09/09/2019 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/09/2019 14:35

Recebidos os autos
05/09/2019 14:34

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2019 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
29/08/2019 14:21

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 28/08/2019 23:59:59.
28/08/2019 17:20

Juntada de Petição de petição
26/08/2019 23:05

Expedição de Certidão.
23/08/2019 11:25

Juntada de Petição de petição
22/08/2019 15:40

Expedição de Certidão.
22/08/2019 15:40

Juntada de Certidão
21/08/2019 14:14

Expedição de Alvará.
19/08/2019 17:00

Juntada de Certidão
15/08/2019 22:03

Decorrido prazo de CINTHYA FERNANDES BORGES HOLDER em 14/08/2019 23:59:59.
15/08/2019 22:03

Decorrido prazo de LIDYA FERNANDES BORGES em 14/08/2019 23:59:59.
15/08/2019 22:03

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 14/08/2019 23:59:59.
13/08/2019 05:05

Publicado Decisão em 13/08/2019.
12/08/2019 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/08/2019 17:52

Recebidos os autos
08/08/2019 17:52

Decisão interlocutória - deferimento em parte
07/08/2019 04:47

Publicado Certidão em 07/08/2019.
06/08/2019 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/08/2019 23:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
02/08/2019 23:45

Expedição de Certidão.
02/08/2019 23:45

Juntada de Certidão
02/08/2019 23:42

Recebidos os autos
31/07/2019 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
26/07/2019 11:07

Juntada de Petição de petição
26/07/2019 11:05

Juntada de Petição de laudo
01/07/2019 20:36

Expedição de Certidão.
24/06/2019 15:33

Expedição de Certidão.
24/06/2019 15:33

Juntada de Certidão
18/06/2019 19:27

Juntada de Petição de petição
05/06/2019 18:26

Publicado Certidão em 05/06/2019.
04/06/2019 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/06/2019 15:51

Expedição de Certidão.
01/06/2019 15:51

Juntada de Certidão
31/05/2019 16:52

Juntada de Petição de petição
30/05/2019 17:57

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 29/05/2019 23:59:59.
29/05/2019 15:12

Juntada de Petição de petição
27/05/2019 14:07

Juntada de Petição de petição
25/05/2019 13:00

Decorrido prazo de JOSE JORGE DOS SANTOS PEREIRA em 20/05/2019 23:59:59.
23/05/2019 04:22

Publicado Certidão em 22/05/2019.
21/05/2019 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/05/2019 21:05

Expedição de Certidão.
19/05/2019 21:05

Juntada de Certidão
14/05/2019 22:22

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 13/05/2019 23:59:59.
14/05/2019 14:38

Juntada de Petição de petição
13/05/2019 16:11

Expedição de Certidão.
12/05/2019 03:42

Decorrido prazo de CINTHYA FERNANDES BORGES HOLDER em 09/05/2019 23:59:59.
12/05/2019 03:41

Decorrido prazo de LIDYA FERNANDES BORGES em 09/05/2019 23:59:59.
10/05/2019 03:34

Publicado Decisão em 10/05/2019.
09/05/2019 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/05/2019 18:36

Recebidos os autos
07/05/2019 18:36

Decisão interlocutória - indeferimento
06/05/2019 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
30/04/2019 19:41

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 29/04/2019 23:59:59.
29/04/2019 16:10

Juntada de Petição de petição
25/04/2019 15:34

Juntada de Petição de petição
25/04/2019 11:47

Juntada de Petição de petição
22/04/2019 02:53

Publicado Certidão em 22/04/2019.
16/04/2019 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/04/2019 16:05

Expedição de Certidão.
12/04/2019 16:05

Juntada de Certidão
09/04/2019 16:46

Decorrido prazo de CINTHYA FERNANDES BORGES HOLDER em 08/04/2019 23:59:59.
09/04/2019 16:45

Decorrido prazo de LIDYA FERNANDES BORGES em 08/04/2019 23:59:59.
09/04/2019 16:45

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 08/04/2019 23:59:59.
08/04/2019 15:36

Expedição de Certidão.
05/04/2019 16:13

Juntada de Petição de petição
05/04/2019 02:39

Publicado Decisão em 05/04/2019.
04/04/2019 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/04/2019 16:36

Recebidos os autos
02/04/2019 16:36

Decisão interlocutória - deferimento
28/03/2019 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
28/03/2019 12:22

Expedição de Certidão.
28/03/2019 12:22

Juntada de Certidão
20/03/2019 18:39

Decorrido prazo de ALISSON CARDOSO DOS REIS SOARES DE SOUSA em 19/03/2019 23:59:59.
15/03/2019 22:26

Decorrido prazo de ALISSON CARDOSO DOS REIS SOARES DE SOUSA em 14/03/2019 23:59:59.
12/03/2019 02:58

Publicado Certidão em 12/03/2019.
11/03/2019 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/03/2019 13:55

Expedição de Certidão.
22/02/2019 11:41

Expedição de Certidão.
22/02/2019 11:41

Juntada de Certidão
21/02/2019 18:32

Juntada de Petição de petição
18/02/2019 15:36

Juntada de Petição de petição
31/01/2019 02:35

Publicado Decisão em 31/01/2019.
30/01/2019 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/01/2019 14:20

Recebidos os autos
28/01/2019 14:20

Decisão interlocutória - deferimento
08/01/2019 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
08/01/2019 17:54

Expedição de Certidão.
08/01/2019 17:54

Juntada de Certidão
06/12/2018 18:42

Decorrido prazo de CINTHYA FERNANDES BORGES HOLDER em 05/12/2018 23:59:59.
06/12/2018 18:42

Decorrido prazo de LIDYA FERNANDES BORGES em 05/12/2018 23:59:59.
03/12/2018 11:59

Juntada de Petição de petição
28/11/2018 04:53

Publicado Certidão em 28/11/2018.
28/11/2018 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/11/2018 11:54

Expedição de Certidão.
26/11/2018 11:54

Juntada de Certidão
22/11/2018 17:26

Juntada de Petição de especificação de provas
16/11/2018 14:33

Juntada de Petição de petição
15/11/2018 03:24

Publicado Certidão em 14/11/2018.
13/11/2018 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/11/2018 21:13

Expedição de Certidão.
11/11/2018 21:13

Juntada de Certidão
09/11/2018 11:32

Juntada de Petição de réplica
23/10/2018 02:40

Publicado Certidão em 23/10/2018.
22/10/2018 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/10/2018 15:30

Expedição de Certidão.
18/10/2018 15:30

Juntada de Certidão
18/10/2018 15:20

Juntada de ar - aviso de recebimento
10/10/2018 17:36

Juntada de Petição de contestação
26/09/2018 06:26

Decorrido prazo de LIDYA FERNANDES BORGES em 25/09/2018 23:59:59.
26/09/2018 06:26

Decorrido prazo de CINTHYA FERNANDES BORGES HOLDER em 25/09/2018 23:59:59.
25/09/2018 14:11

Publicado Decisão em 25/09/2018.
24/09/2018 13:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/09/2018 13:12

Expedição de Mandado.
24/09/2018 13:12

Juntada de mandado
24/09/2018 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/09/2018 18:06

Recebidos os autos
20/09/2018 18:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/09/2018 16:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
18/09/2018 18:15

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/08/2018 02:39

Publicado Decisão em 28/08/2018.
27/08/2018 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/08/2018 16:49

Recebidos os autos
23/08/2018 16:49

Decisão interlocutória - emenda à inicial
23/08/2018 12:49

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 16ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
23/08/2018 12:49

Juntada de Certidão
23/08/2018 12:04

Remetidos os Autos da(o) 16ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
23/08/2018 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2018

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Procuração/Substabelecimento • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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