26/08/2025 13:18

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 04:59

Processo Desarquivado
25/08/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 17:00

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 16:56

Expedição de Certidão.
22/08/2025 03:23

Decorrido prazo de GUSTAVO APOLIANO MESQUITA em 21/08/2025 23:59.
19/08/2025 13:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
19/08/2025 13:50

Juntada de Certidão
18/08/2025 17:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
18/08/2025 16:59

Expedição de Certidão.
18/08/2025 15:40

Juntada de Certidão
18/08/2025 15:39

Juntada de Alvará de levantamento
14/08/2025 12:57

Recebidos os autos
14/08/2025 12:57

Outras decisões
14/08/2025 03:06

Publicado Decisão em 14/08/2025.
14/08/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
12/08/2025 20:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
12/08/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 15:57

Recebidos os autos
12/08/2025 15:57

Outras decisões
12/08/2025 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
12/08/2025 05:12

Juntada de Certidão
08/08/2025 10:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
08/08/2025 10:50

Transitado em Julgado em 08/08/2025
08/08/2025 03:41

Decorrido prazo de GUSTAVO APOLIANO MESQUITA em 07/08/2025 23:59.
07/08/2025 03:33

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 03:33

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 06/08/2025 23:59.
24/07/2025 03:05

Publicado Sentença em 24/07/2025.
24/07/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 12:27

Recebidos os autos
22/07/2025 12:27

Julgado procedente em parte do pedido
01/07/2025 18:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
30/06/2025 10:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
25/06/2025 18:20

Recebidos os autos
25/06/2025 18:20

Outras decisões
25/06/2025 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
25/06/2025 13:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
24/06/2025 19:16

Juntada de Petição de réplica
04/06/2025 18:04

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/06/2025 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
04/06/2025 18:04

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/06/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/06/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 23:22

Juntada de Petição de contestação
02/06/2025 16:55

Juntada de Petição de contestação
05/05/2025 23:11

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 02:56

Publicado Certidão em 22/04/2025.
23/04/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2025
18/04/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0735187-37.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GUSTAVO APOLIANO MESQUITA REQUERIDO: DECOLAR, LATAM AIRLINES GROUP S/A Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, fica designado o dia 04/06/2025 14:00 para a realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/5NUV-Sala-17-14h ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 14 de abril de 2025 08:55:08.
17/04/2025 07:14

Expedição de Outros documentos.
17/04/2025 07:14

Expedição de Outros documentos.
17/04/2025 07:13

Juntada de Certidão
14/04/2025 08:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/06/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/04/2025 08:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/04/2025 08:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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