03/04/2025 09:33

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 15:34

Juntada de Certidão
02/04/2025 13:04

Recebidos os autos
02/04/2025 13:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
27/03/2025 13:04

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:29

Publicado Sentença em 11/03/2025.
11/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 09:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
10/03/2025 09:31

Transitado em Julgado em 07/03/2025
10/03/2025 07:22

Juntada de Petição de resposta ao ofício
10/03/2025 00:00

Intimação

3.

Dispositivo.

Ante o exposto, extingo o processo sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do CPC.

Condena-se a parte autora ao pagamento das custas processuais, ficando a sua exigibilidade suspensa pelo prazo de 05 (cinco) anos, nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC, eis que ficam deferidos os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se.

Sem honorários advocatícios.

Revoga-se a decisão que deferiu a curatela provisória de J.

A.

R.

E. (Id. 151707855).

Revoga-se o termo de compromisso de curatela provisória assinado por R.

S. de S.

L.

R., acostado ao Id. 156230001.

Cancele-se audiência de entrevista, caso tenha sido designada, liberando-se a pauta.

Oficie-se à Junta Comercial do Distrito Federal, à Associação dos Notários e Registradores do Distrito Federal - ANOREG/DF e aos cartórios de registro civil de pessoas naturais competentes, a fim de que sejam comunicados da presente sentença de extinção.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Publicada esta sentença, independente de certidão emitida pela Secretaria, fica desde já certificado o trânsito em julgado, tendo em vista a ausência de interesse recursal no presente caso.

Após ultimadas as diligências legais, dê-se baixa e arquivem- se, imediatamente.

Cumpra-se.
07/03/2025 18:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/03/2025 16:30

Recebidos os autos
07/03/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 16:30

Extinto o processo por desistência
27/02/2025 07:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
19/02/2025 21:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/02/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 08:14

Expedição de Certidão.
12/02/2025 17:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/01/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 09:17

Expedição de Certidão.
26/01/2025 09:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/01/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 09:33

Expedição de Certidão.
19/12/2024 16:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/12/2024 18:56

Recebidos os autos
13/12/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 18:56

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 17:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/12/2024 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
27/11/2024 20:34

Juntada de Certidão
13/11/2024 07:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/10/2024 10:17

Recebidos os autos
31/10/2024 10:17

Outras decisões
08/10/2024 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
30/09/2024 18:37

Juntada de Certidão
31/08/2024 02:17

Decorrido prazo de GABRIELA PANTOJA GOMES em 30/08/2024 23:59.
23/08/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 18:57

Expedição de Certidão.
06/06/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 02:59

Publicado Decisão em 21/05/2024.
20/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 17:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/05/2024 15:27

Recebidos os autos
16/05/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 15:27

Outras decisões
10/05/2024 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
04/03/2024 12:45

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 04:09

Decorrido prazo de REBEKA SOARES DE SOUSA LIMA RODRIGUES em 01/02/2024 23:59.
18/12/2023 02:27

Publicado Decisão em 18/12/2023.
15/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
13/12/2023 17:20

Recebidos os autos
13/12/2023 17:20

Outras decisões
24/11/2023 20:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
22/11/2023 22:37

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 15:51

Expedição de Certidão.
09/10/2023 15:33

Recebidos os autos
09/10/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
29/09/2023 16:47

Expedição de Certidão.
22/09/2023 19:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria
04/09/2023 08:18

Juntada de Certidão - sepsi
14/06/2023 00:14

Publicado Decisão em 14/06/2023.
13/06/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 19:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
12/06/2023 13:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/06/2023 17:32

Recebidos os autos
09/06/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 17:32

Outras decisões
30/05/2023 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
26/05/2023 15:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/05/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 13:44

Expedição de Certidão.
15/05/2023 18:04

Juntada de Petição de contestação
12/05/2023 18:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2023 01:18

Decorrido prazo de REBEKA SOARES DE SOUSA LIMA RODRIGUES em 02/05/2023 23:59.
01/05/2023 14:42

Mandado devolvido dependência
29/04/2023 01:37

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL em 28/04/2023 23:59.
24/04/2023 00:12

Publicado Certidão em 24/04/2023.
20/04/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
18/04/2023 16:00

Expedição de Certidão.
14/04/2023 16:14

Expedição de Termo.
04/04/2023 13:46

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 00:45

Publicado Decisão em 04/04/2023.
04/04/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
31/03/2023 11:34

Recebidos os autos
31/03/2023 11:34

Outras decisões
24/03/2023 17:15

Juntada de Certidão
23/03/2023 18:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/03/2023 15:09

Juntada de Petição de resposta ao ofício
23/03/2023 15:08

Juntada de Petição de resposta ao ofício
23/03/2023 07:02

Juntada de Petição de resposta ao ofício
22/03/2023 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
22/03/2023 18:33

Expedição de Certidão.
22/03/2023 18:17

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 18:17

Expedição de Certidão.
22/03/2023 18:12

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 00:13

Publicado Decisão em 20/03/2023.
17/03/2023 15:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/03/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
15/03/2023 17:06

Recebidos os autos
15/03/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 17:06

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
07/03/2023 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
02/03/2023 16:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/03/2023 18:58

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 18:58

Expedição de Certidão.
28/02/2023 13:31

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 01:55

Publicado Certidão em 24/02/2023.
23/02/2023 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
16/02/2023 17:27

Expedição de Certidão.
15/02/2023 16:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/02/2023 10:11

Recebidos os autos
15/02/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 10:11

Recebida a emenda à inicial
07/02/2023 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
07/02/2023 13:12

Publicado Decisão em 07/02/2023.
06/02/2023 13:32

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/02/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
01/02/2023 15:59

Recebidos os autos
01/02/2023 15:59

Determinada a emenda à inicial
31/01/2023 12:19

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para INTERDIÇÃO/CURATELA (58)
26/01/2023 20:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2023

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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