11/05/2025 21:00

Arquivado Definitivamente
11/05/2025 12:25

Expedição de Certidão.
11/05/2025 12:25

Transitado em Julgado em 08/05/2025
10/04/2025 02:16

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 09/04/2025 23:59.
20/03/2025 02:23

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Eustáquio de Castro Gabinete do Desembargador Eustáquio de Castro Número do processo: 0753942-94.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS AGRAVADO: BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

D E C I S Ã O Agravo de Instrumento – Perda Superveniente do Interesse Recursal – Recurso Prejudicado MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS requer a desistência do recurso de Agravo de Instrumento interposto, tendo em vista a ausência de interesse recursal, diante da manifestação pela não intervenção ao ID 228775301 dos autos principais.

Assim, entendo que houve a PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE RECURSAL, motivo pelo qual JULGO PREJUDICADO o recurso, nos termos dos artigos 1.011, I e 932, III, ambos do Código de Processo Civil.

Comunique-se ao juízo de origem.

Preclusas as vias impugnativas, arquivem-se.

I.

Desembargador Eustáquio de Castro Relator
18/03/2025 14:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/03/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 21:41

Recebidos os autos
17/03/2025 21:41

Prejudicado o recurso MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (AGRAVANTE)
14/03/2025 17:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
14/03/2025 16:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/03/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 13:42

Recebidos os autos
14/03/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 15:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
13/03/2025 14:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/02/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 22:49

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 13:30

Expedição de Certidão.
15/02/2025 14:50

Recebidos os autos
15/02/2025 14:50

Determinada Requisição de Informações
14/02/2025 14:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
14/02/2025 14:16

Recebidos os autos
14/02/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 13:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
13/02/2025 02:16

Decorrido prazo de ADOTERIVO SANTIAGO em 12/02/2025 23:59.
11/02/2025 13:43

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
10/02/2025 17:18

Juntada de Petição de contrarrazões
22/01/2025 02:22

Publicado Decisão em 22/01/2025.
21/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
18/12/2024 18:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/12/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 15:12

Recebidos os autos
18/12/2024 15:12

Concedido efeito suspensivo a Recurso
18/12/2024 12:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
18/12/2024 10:33

Recebidos os autos
18/12/2024 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
17/12/2024 18:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/12/2024 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
11/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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