23/07/2025 17:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/07/2025 17:17

Juntada de Certidão
05/07/2025 03:25

Decorrido prazo de NADIA ALVES BRUZACA em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 03:25

Decorrido prazo de FERRAGENS BRUZACA LTDA em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 03:25

Decorrido prazo de FB FECHADURAS E FERRAGENS LTDA em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 03:25

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE SANTOS SOUZA em 04/07/2025 23:59.
11/06/2025 02:30

Publicado Certidão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0041298-03.2000.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ITALY LINE FERRAGENS LTDA EXECUTADO: ALENCAR LUIS DE CARVALHO, CARLOS HENRIQUE SANTOS SOUZA, FB FECHADURAS E FERRAGENS LTDA, FERRAGENS BRUZACA LTDA, NADIA ALVES BRUZACA, ANA CRISTINA DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, verifiquei ter sido anexada apelação da parte EXEQUENTE: ITALY LINE FERRAGENS LTDA, ID: 238236425.

Fica(m) a(s) parte(s) APELADA(S) intimadas a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo sem manifestação, o processo será remetido à Segunda Instância.

BRASÍLIA, DF, 6 de junho de 2025 16:27:47.

ALEXANDRE AUGUSTO PAULINO DA SILVA Servidor Geral
09/06/2025 17:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/06/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 16:28

Juntada de Certidão
04/06/2025 03:07

Decorrido prazo de NADIA ALVES BRUZACA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 03:07

Decorrido prazo de FERRAGENS BRUZACA LTDA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 03:07

Decorrido prazo de FB FECHADURAS E FERRAGENS LTDA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 03:07

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE SANTOS SOUZA em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 18:51

Juntada de Petição de apelação
28/05/2025 10:54

Juntada de Petição de certidão
16/05/2025 03:08

Decorrido prazo de NADIA ALVES BRUZACA em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 03:08

Decorrido prazo de FERRAGENS BRUZACA LTDA em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 03:08

Decorrido prazo de FB FECHADURAS E FERRAGENS LTDA em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 03:08

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE SANTOS SOUZA em 15/05/2025 23:59.
13/05/2025 02:34

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 17:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/05/2025 13:52

Recebidos os autos
09/05/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 13:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/04/2025 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
29/04/2025 19:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/04/2025 02:25

Publicado Intimação em 22/04/2025.
16/04/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
12/04/2025 15:56

Recebidos os autos
12/04/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
12/04/2025 15:56

Declarada decadência ou prescrição
10/04/2025 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
08/04/2025 19:14

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 03:02

Decorrido prazo de NADIA ALVES BRUZACA em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 03:02

Decorrido prazo de FERRAGENS BRUZACA LTDA em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 03:02

Decorrido prazo de FB FECHADURAS E FERRAGENS LTDA em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 03:02

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE SANTOS SOUZA em 07/04/2025 23:59.
31/03/2025 02:25

Publicado Intimação em 31/03/2025.
29/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0041298-03.2000.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ITALY LINE FERRAGENS LTDA EXECUTADO: ALENCAR LUIS DE CARVALHO, CARLOS HENRIQUE SANTOS SOUZA, FB FECHADURAS E FERRAGENS LTDA, FERRAGENS BRUZACA LTDA, NADIA ALVES BRUZACA, ANA CRISTINA DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA As alegações formuladas nos embargos de declaração não merecem prosperar.

O fato de a parte ter sido lesada pelos executados em decorrência do não pagamento do débito, que remanesce em aberto até hoje, não impõe ao judiciário um dever de cooperação absolutamente ativa na satisfação do crédito, mas sim de utilizar acessoriamente os meios e sistemas disponíveis para colaborar com as pesquisas.

Ao afirmar que o SNIPER não apresenta inovações, não se está cerceando o direito da parte credora, mas apenas esclarecendo que a referida ferramenta não vem demonstrando efetividade social no sentido de expor nos autos qualquer indício de existência de patrimônio penhorável que possa subsidiar a execução.

Isto é a experiência que vem sendo observada neste juízo.

Posto isso, REJEITO os embargos, pois não há contradição a ser sanada.

Contudo, para abreviar eventuais futuras novas alegações de cerceamento de defesa, reconsidero a decisão anterior e defiro a pesquisa ao Sniper, cujos relatórios estão em anexo a esta decisão.

Como já era de se esperar, o mapa de relações de todas as partes se resume às informações que já há nos autos.

Dê-se ciência.

Renovo o prazo de 05 dias para que a parte exequente se manifeste quanto à prescrição intercorrente.

Intime-se.

ANA BEATRIZ BRUSCO Juíza de Direito Substituta BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
26/03/2025 18:28

Recebidos os autos
26/03/2025 18:28

Embargos de declaração não acolhidos
25/03/2025 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
24/03/2025 16:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/03/2025 02:21

Publicado Decisão em 17/03/2025.
14/03/2025 16:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 19:47

Recebidos os autos
12/03/2025 19:47

Indeferido o pedido de ITALY LINE FERRAGENS LTDA - CNPJ: 71.***.***/0001-42 (EXEQUENTE)
27/02/2025 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
27/02/2025 17:35

Processo Desarquivado
27/02/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 15:15

Arquivado Provisoramente
15/12/2022 15:15

Expedição de Certidão.
24/11/2021 07:19

Expedição de Certidão.
23/11/2021 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
23/11/2021 02:43

Publicado Decisão em 23/11/2021.
23/11/2021 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
23/11/2021 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
23/11/2021 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
19/11/2021 14:34

Juntada de Petição de manifestação
18/11/2021 19:14

Recebidos os autos
18/11/2021 19:14

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 19:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada
12/11/2021 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
12/11/2021 17:12

Juntada de Petição de petição
19/10/2021 02:53

Publicado Despacho em 19/10/2021.
18/10/2021 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
15/10/2021 15:51

Recebidos os autos
15/10/2021 15:51

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
07/10/2021 17:28

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 19:16

Publicado Despacho em 16/09/2021.
16/09/2021 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
14/09/2021 16:18

Recebidos os autos
14/09/2021 16:18

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2021 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
01/09/2021 15:35

Decorrido prazo de AGENOR ALENCAR DE CARVALHO (INTERESSADO) em 20/08/2021.
21/08/2021 02:27

Decorrido prazo de AGENOR ALENCAR DE CARVALHO em 20/08/2021 23:59:59.
05/07/2021 18:31

Expedição de Certidão.
01/07/2021 02:34

Publicado Edital em 01/07/2021.
01/07/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021
29/06/2021 09:27

Expedição de Edital.
25/06/2021 02:46

Publicado Decisão em 24/06/2021.
25/06/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
25/06/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
24/06/2021 15:35

Expedição de Certidão.
22/06/2021 22:55

Juntada de Petição de manifestação
22/06/2021 11:32

Recebidos os autos
22/06/2021 11:32

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 11:32

Outras decisões
16/06/2021 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
15/06/2021 19:18

Juntada de Petição de petição
25/05/2021 02:44

Publicado Despacho em 25/05/2021.
24/05/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021
21/05/2021 14:20

Recebidos os autos
21/05/2021 14:20

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2021 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
05/05/2021 19:45

Juntada de Petição de petição
28/04/2021 02:30

Publicado Certidão em 28/04/2021.
28/04/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
26/04/2021 10:29

Expedição de Certidão.
24/04/2021 16:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/04/2021 17:29

Expedição de Certidão.
13/04/2021 17:11

Expedição de Certidão.
10/03/2021 02:26

Publicado Decisão em 10/03/2021.
09/03/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
08/03/2021 16:48

Juntada de Petição de manifestação
08/03/2021 16:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2021 16:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2021 16:18

Recebidos os autos
06/03/2021 16:18

Expedição de Outros documentos.
06/03/2021 16:18

Deferido o pedido de ALENCAR LUIS DE CARVALHO - CPF: *17.***.*16-68 (EXECUTADO)
27/01/2021 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
27/01/2021 11:51

Expedição de Certidão.
22/01/2021 15:41

Juntada de Petição de petição
15/12/2020 04:38

Publicado Certidão em 15/12/2020.
14/12/2020 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2020
11/12/2020 16:12

Juntada de Certidão
11/12/2020 14:19

Juntada de Petição de petição
04/12/2020 03:24

Publicado Certidão em 04/12/2020.
03/12/2020 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020
01/12/2020 18:37

Expedição de Certidão.
30/11/2020 22:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/11/2020 10:33

Mandado devolvido dependência
03/11/2020 19:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/10/2020 23:16

Juntada de Certidão
23/10/2020 20:57

Juntada de Certidão
17/10/2020 06:39

Juntada de Certidão
18/09/2020 02:29

Decorrido prazo de ITALY LINE FERRAGENS LTDA em 17/09/2020 23:59:59.
18/09/2020 02:29

Decorrido prazo de FB FECHADURAS E FERRAGENS LTDA em 17/09/2020 23:59:59.
18/09/2020 02:29

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE SANTOS SOUZA em 17/09/2020 23:59:59.
26/08/2020 19:19

Juntada de Petição de manifestação
26/08/2020 19:11

Juntada de Petição de petição
26/08/2020 02:29

Publicado Despacho em 26/08/2020.
26/08/2020 02:29

Publicado Despacho em 26/08/2020.
25/08/2020 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/08/2020 10:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/08/2020 10:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/08/2020 10:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/08/2020 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/08/2020 10:05

Recebidos os autos
21/08/2020 10:05

Expedição de Outros documentos.
21/08/2020 10:05

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2020 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
04/08/2020 14:09

Juntada de Petição de petição
21/07/2020 03:28

Publicado Decisão em 21/07/2020.
20/07/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/07/2020 16:10

Recebidos os autos
16/07/2020 16:10

Decisão interlocutória - indeferimento
26/06/2020 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
25/06/2020 15:07

Juntada de Petição de petição
15/06/2020 02:26

Publicado Despacho em 15/06/2020.
12/06/2020 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/06/2020 13:11

Recebidos os autos
10/06/2020 13:11

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2020 15:10

Juntada de ficha de inspeção judicial
22/05/2020 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
21/05/2020 17:38

Juntada de Petição de petição
13/05/2020 02:21

Decorrido prazo de ITALY LINE FERRAGENS LTDA em 12/05/2020 23:59:59.
07/05/2020 02:16

Publicado Despacho em 07/05/2020.
07/05/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/05/2020 14:43

Recebidos os autos
05/05/2020 14:42

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2020 12:46

Publicado Decisão em 05/05/2020.
04/05/2020 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/05/2020 02:57

Publicado Certidão em 04/05/2020.
30/04/2020 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
30/04/2020 13:31

Recebidos os autos
29/04/2020 18:54

Decisão interlocutória - deferimento
22/04/2020 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
22/04/2020 12:26

Juntada de Petição de petição
23/03/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/03/2020 17:42

Expedição de Certidão.
19/03/2020 17:33

Juntada de Certidão
13/02/2020 14:50

Juntada de Certidão
13/02/2020 13:44

Expedição de Certidão.
17/01/2020 12:37

Juntada de Certidão
18/12/2019 18:34

Juntada de Certidão
03/12/2019 18:10

Juntada de Certidão
26/11/2019 19:02

Juntada de Certidão
07/11/2019 17:38

Expedição de Ofício.
07/11/2019 17:38

Expedição de Ofício.
07/11/2019 15:30

Expedição de Ofício.
23/10/2019 17:02

Recebidos os autos
23/10/2019 17:02

Decisão interlocutória - deferimento em parte
23/09/2019 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
20/09/2019 11:28

Juntada de Petição de petição
13/09/2019 11:37

Publicado Despacho em 13/09/2019.
13/09/2019 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/09/2019 16:35

Recebidos os autos
11/09/2019 16:35

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2019 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
29/08/2019 18:50

Juntada de Petição de petição
15/08/2019 11:50

Publicado Despacho em 15/08/2019.
15/08/2019 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/08/2019 15:02

Recebidos os autos
13/08/2019 15:02

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2019 06:50

Juntada de Petição de manifestação
12/08/2019 06:48

Juntada de Petição de manifestação
08/08/2019 09:25

Publicado Decisão em 08/08/2019.
08/08/2019 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/08/2019 14:07

Juntada de Petição de manifestação
06/08/2019 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
06/08/2019 13:53

Recebidos os autos
06/08/2019 13:53

Expedição de Outros documentos.
06/08/2019 13:53

Decisão interlocutória - deferimento
31/07/2019 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
31/07/2019 12:47

Decorrido prazo de ALENCAR LUIS DE CARVALHO - CPF: *17.***.*16-68 (EXECUTADO), CARLOS HENRIQUE SANTOS SOUZA - CPF: *49.***.*38-00 (EXECUTADO), FB FECHADURAS E FERRAGENS LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-49 (EXECUTADO), FERRAGENS BRUZACA LTDA - CNPJ: 01.950.775
31/07/2019 12:47

Juntada de Certidão
05/07/2019 22:55

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE SANTOS SOUZA em 02/07/2019 23:59:59.
05/07/2019 22:55

Decorrido prazo de FB FECHADURAS E FERRAGENS LTDA em 02/07/2019 23:59:59.
02/07/2019 18:31

Juntada de Petição de petição
01/07/2019 16:59

Juntada de Petição de manifestação
10/06/2019 05:02

Publicado Despacho em 10/06/2019.
08/06/2019 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/06/2019 17:01

Juntada de Petição de petição
06/06/2019 11:03

Expedição de Outros documentos.
05/06/2019 16:49

Recebidos os autos
05/06/2019 16:49

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2019 18:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
28/05/2019 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2019

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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