16/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO RIACHO FUNDO - DF Número dos autos: 0703589-38.2020.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: MARIA EDUARDA DE SOUSA BALBINO, LUCAS ARTUR DE ALMEIDA DOS SANTOS REQUERIDO: FREDSON PEIXOTO LIMA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a diligência do oficial de justiça retornou sem finalidade atingida.

ID 249816022 De ordem, intime-se a parte autora para se manifestar em 05 dias, sob pena de extinção.

Riacho Fundo-DF, Segunda-feira, 15 de Setembro de 2025,às 17:35:32.

SILON CARVALHO SOUZA
15/09/2025 17:36

Juntada de Certidão
12/09/2025 19:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2025 17:50

Expedição de Mandado.
30/08/2025 14:31

Juntada de Certidão
26/08/2025 02:51

Publicado Decisão em 26/08/2025.
26/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0703589-38.2020.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: MARIA EDUARDA DE SOUSA BALBINO, LUCAS ARTUR DE ALMEIDA DOS SANTOS REQUERIDO: FREDSON PEIXOTO LIMA D E C I S Ã O A pretensão retro será melhor atendida com a consulta de endereços nos sistemas SISBAJUD e RENAJUD.

Restando infrutíferas, proceda-se à consulta aos sistemas INFOJUD e PREVJUD, ficando desde já decretado o sigilo dos resultados caso informações sensíveis sejam localizadas.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
23/08/2025 00:51

Recebidos os autos
23/08/2025 00:51

Outras decisões
21/08/2025 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
21/08/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 02:36

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
14/08/2025 02:36

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 15:39

Juntada de Certidão
11/08/2025 17:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2025 21:15

Expedição de Mandado.
06/07/2025 19:10

Juntada de Certidão
02/07/2025 00:47

Juntada de Certidão
21/05/2025 13:58

Decorrido prazo de FREDSON PEIXOTO LIMA - CPF: *67.***.*82-15 (REQUERIDO) em 20/05/2025.
21/05/2025 03:16

Decorrido prazo de FREDSON PEIXOTO LIMA em 20/05/2025 23:59.
13/05/2025 02:35

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0703589-38.2020.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: ROSANA PEREIRA DE SOUSA, MARIA EDUARDA DE SOUSA BALBINO, LUCAS ARTUR DE ALMEIDA DOS SANTOS REQUERIDO: FREDSON PEIXOTO LIMA D E C I S Ã O Reativem-se as partes.

Tendo em vista o transcurso de mais de 01 (um) ano desde o arquivamento, intime-se a parte executada para efetuar o pagamento do valor atualizado do débito (R$ 4.916,54) no prazo de 05 (cinco) dias.

Caso não ocorra o pagamento voluntário, consulte-se o sistema SISBAJUD para penhora on line de ativos financeiros da devedora, na modalidade reiterada/programada pelo prazo de 30 (trinta) dias.

Restando infrutífera a diligência e considerando que a prestação jurisdicional tem como objetivo maior a efetividade do direito reconhecido, o que se dá com o pagamento ao credor, no caso concreto, determino a pesquisa de veículos em nome do devedor, via Renajud.

Sendo o resultado da pesquisa positivo e não havendo restrições sobre o bem, fica, desde logo, autorizado o bloqueio de circulação do veículo, expedindo-se, em seguida, mandado de penhora, avaliação e intimação a ser cumprido no endereço da devedora.

Caso ocorra o bloqueio de veículo, o Oficial de Justiça a quem o mandado de penhora for distribuído, deverá, caso não o encontre, proceder, no mesmo ato, à penhora de bens que guarnecem o estabelecimento do executado, encontrados em duplicidade.

Restando infrutífera a pesquisa, fica, desde já, autorizada a expedição de mandado de penhora e avaliação dos bens que guarnecem a residência da executada, encontrados em duplicidade BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
08/05/2025 23:57

Recebidos os autos
08/05/2025 23:57

Outras decisões
08/05/2025 23:25

Cancelada a movimentação processual
08/05/2025 23:25

Desentranhado o documento
08/05/2025 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
07/05/2025 21:54

Recebidos os autos
06/05/2025 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
06/05/2025 04:33

Processo Desarquivado
05/05/2025 19:45

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 15:24

Arquivado Definitivamente
26/03/2024 15:06

Juntada de Certidão
26/03/2024 15:00

Processo Desarquivado
21/06/2023 16:10

Arquivado Definitivamente
21/06/2023 16:08

Transitado em Julgado em 20/06/2023
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de FREDSON PEIXOTO LIMA em 20/06/2023 23:59.
19/06/2023 13:04

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 00:21

Publicado Sentença em 05/06/2023.
02/06/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 19:05

Recebidos os autos
31/05/2023 19:04

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
31/05/2023 19:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
31/05/2023 18:59

Juntada de Certidão
30/05/2023 21:24

Juntada de Certidão
25/04/2023 18:29

Recebidos os autos
25/04/2023 18:29

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
24/04/2023 16:11

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DE SOUSA BALBINO - CPF: *78.***.*67-84 (AUTOR) e LUCAS ARTUR DE ALMEIDA DOS SANTOS - CPF: *79.***.*98-40 (AUTOR) em 20/04/2023.
13/04/2023 21:17

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 02:23

Publicado Decisão em 13/04/2023.
13/04/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
10/04/2023 12:50

Recebidos os autos
10/04/2023 12:50

Deferido o pedido de MARIA EDUARDA DE SOUSA BALBINO - CPF: *78.***.*67-84 (AUTOR) e LUCAS ARTUR DE ALMEIDA DOS SANTOS - CPF: *79.***.*98-40 (AUTOR).
04/04/2023 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
04/04/2023 04:05

Processo Desarquivado
03/04/2023 18:19

Juntada de Petição de petição
21/02/2022 18:44

Arquivado Definitivamente
21/02/2022 17:30

Recebidos os autos
21/02/2022 17:30

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
21/02/2022 13:58

Juntada de Certidão
21/02/2022 12:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
21/02/2022 12:43

Decorrido prazo de LUCAS ARTUR DE ALMEIDA DOS SANTOS - CPF: *79.***.*98-40 (AUTOR) em 18/02/2022.
19/02/2022 02:28

Decorrido prazo de LUCAS ARTUR DE ALMEIDA DOS SANTOS em 18/02/2022 23:59:59.
19/02/2022 02:28

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DE SOUSA BALBINO em 18/02/2022 23:59:59.
11/02/2022 12:16

Publicado Decisão em 11/02/2022.
10/02/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
08/02/2022 17:10

Recebidos os autos
08/02/2022 17:10

Decisão interlocutória - deferimento
07/02/2022 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
07/02/2022 17:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/01/2022 16:43

Expedição de Mandado.
17/12/2021 20:33

Juntada de Certidão
16/12/2021 13:55

Recebidos os autos
16/12/2021 13:55

Decisão interlocutória - deferimento
15/12/2021 21:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
07/12/2021 15:22

Juntada de Petição de petição
30/11/2021 00:36

Publicado Certidão em 30/11/2021.
29/11/2021 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
26/11/2021 12:17

Decorrido prazo de FREDSON PEIXOTO LIMA - CPF: *67.***.*82-15 (REU) em 25/11/2021.
26/11/2021 00:21

Decorrido prazo de FREDSON PEIXOTO LIMA em 25/11/2021 23:59:59.
03/11/2021 02:25

Publicado Decisão em 03/11/2021.
29/10/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
27/10/2021 10:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/10/2021 23:44

Recebidos os autos
26/10/2021 23:44

Decisão interlocutória - deferimento
26/10/2021 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
26/10/2021 14:20

Processo Desarquivado
26/10/2021 11:46

Juntada de Petição de petição
26/10/2021 10:39

Arquivado Definitivamente
26/10/2021 00:22

Recebidos os autos
26/10/2021 00:22

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
25/10/2021 05:53

Conclusos para decisão
25/10/2021 05:52

Juntada de Certidão
22/10/2021 02:33

Decorrido prazo de ROSANA PEREIRA DE SOUSA em 21/10/2021 23:59:59.
22/10/2021 02:33

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DE SOUSA BALBINO em 21/10/2021 23:59:59.
22/10/2021 02:33

Decorrido prazo de FREDSON PEIXOTO LIMA em 21/10/2021 23:59:59.
20/10/2021 02:26

Decorrido prazo de LUCAS ARTUR DE ALMEIDA DOS SANTOS em 19/10/2021 23:59:59.
14/10/2021 02:29

Publicado Certidão em 14/10/2021.
14/10/2021 02:29

Publicado Certidão em 14/10/2021.
13/10/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
13/10/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
13/10/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
08/10/2021 17:18

Juntada de Certidão
08/10/2021 15:18

Recebidos os autos
02/07/2021 12:57

Remetidos os Autos da(o) Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo para 2º Grau - (em grau de recurso)
01/07/2021 21:06

Juntada de Petição de contrarrazões
19/06/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021
19/06/2021 02:32

Publicado Decisão em 17/06/2021.
19/06/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021
19/06/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021
15/06/2021 03:12

Recebidos os autos
15/06/2021 03:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/06/2021 02:41

Decorrido prazo de LUCAS ARTUR DE ALMEIDA DOS SANTOS em 14/06/2021 23:59:59.
15/06/2021 02:41

Decorrido prazo de ROSANA PEREIRA DE SOUSA em 14/06/2021 23:59:59.
15/06/2021 02:41

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DE SOUSA BALBINO em 14/06/2021 23:59:59.
14/06/2021 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
14/06/2021 18:42

Juntada de Petição de recurso inominado
26/05/2021 17:30

Recebidos os autos
26/05/2021 17:30

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
24/05/2021 22:35

Juntada de ficha de inspeção judicial
21/05/2021 13:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
21/05/2021 13:37

Audiência Instrução e Julgamento realizada em/para 18/05/2021 16:00 Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo.
21/05/2021 13:37

Decisão interlocutória - deferimento
14/05/2021 16:10

Juntada de Certidão
16/04/2021 18:13

Juntada de Certidão
08/04/2021 12:18

Juntada de Petição de petição
08/04/2021 02:36

Publicado Certidão em 08/04/2021.
08/04/2021 02:36

Publicado Certidão em 08/04/2021.
07/04/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
05/04/2021 20:37

Juntada de Certidão
05/04/2021 16:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/04/2021 16:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/03/2021 02:25

Publicado Certidão em 19/03/2021.
18/03/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
18/03/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
18/03/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
18/03/2021 02:29

Publicado Certidão em 18/03/2021.
17/03/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
16/03/2021 17:08

Juntada de Certidão
16/03/2021 13:01

Expedição de Mandado.
16/03/2021 13:01

Expedição de Mandado.
15/03/2021 11:26

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 18/05/2021 16:00 Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo.
15/03/2021 11:26

Juntada de Certidão
28/12/2020 12:02

Juntada de Petição de petição
10/12/2020 03:50

Publicado Despacho em 10/12/2020.
10/12/2020 03:50

Publicado Despacho em 10/12/2020.
09/12/2020 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2020
05/12/2020 17:05

Recebidos os autos
05/12/2020 17:05

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2020 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
04/12/2020 03:29

Decorrido prazo de FREDSON PEIXOTO LIMA em 03/12/2020 23:59:59.
03/12/2020 19:36

Juntada de Petição de petição
26/11/2020 03:08

Publicado Despacho em 26/11/2020.
26/11/2020 03:08

Publicado Despacho em 26/11/2020.
25/11/2020 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2020
22/11/2020 21:26

Recebidos os autos
22/11/2020 21:26

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2020 11:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
17/11/2020 11:54

Juntada de Certidão
16/11/2020 18:01

Juntada de Petição de réplica
13/11/2020 17:23

Juntada de Petição de contestação
05/11/2020 23:30

Juntada de Petição de especificação de provas
04/11/2020 13:07

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-RFU para Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo - (outros motivos)
04/11/2020 13:07

Audiência Conciliação realizada para 03/11/2020 15:30 #Não preenchido#.
04/11/2020 12:34

Remetidos os Autos da(o) Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo para CEJUSC-RFU - (outros motivos)
29/10/2020 18:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2020 09:03

Juntada de Petição de petição
13/10/2020 02:41

Publicado Certidão em 13/10/2020.
10/10/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/10/2020 14:26

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-RFU para Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo - (outros motivos)
01/10/2020 14:25

Expedição de Certidão.
23/09/2020 02:46

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DE SOUSA BALBINO em 22/09/2020 23:59:59.
23/09/2020 02:46

Decorrido prazo de ROSANA PEREIRA DE SOUSA em 22/09/2020 23:59:59.
23/09/2020 02:46

Decorrido prazo de LUCAS ARTUR DE ALMEIDA DOS SANTOS em 22/09/2020 23:59:59.
21/09/2020 17:33

Audiência Conciliação designada - 03/11/2020 15:30
21/09/2020 17:33

Audiência Conciliação designada - 03/11/2020 15:30
18/09/2020 02:25

Publicado Decisão em 18/09/2020.
18/09/2020 02:25

Publicado Decisão em 18/09/2020.
18/09/2020 02:25

Publicado Decisão em 18/09/2020.
17/09/2020 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/09/2020 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/09/2020 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/09/2020 20:44

Remetidos os Autos da(o) Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo para CEJUSC-RFU - (outros motivos)
16/09/2020 20:37

Recebidos os autos
16/09/2020 20:37

Decisão interlocutória - deferimento
15/09/2020 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
15/09/2020 18:54

Juntada de Petição de petição
15/09/2020 17:48

Recebidos os autos
15/09/2020 17:48

Decisão interlocutória - indeferimento
15/09/2020 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
15/09/2020 11:01

Juntada de Petição de petição
14/09/2020 17:32

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-RFU para Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo - (outros motivos)
14/09/2020 17:32

Audiência Conciliação não-realizada - 14/09/2020 16:10
14/09/2020 13:29

Remetidos os Autos da(o) Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo para CEJUSC-RFU - (outros motivos)
14/09/2020 12:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/09/2020 13:13

Juntada de Certidão
10/09/2020 19:45

Juntada de Petição de petição
03/08/2020 14:11

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-RFU para Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo - (outros motivos)
28/07/2020 18:25

Remetidos os Autos da(o) Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo para CEJUSC-RFU - (outros motivos)
27/07/2020 20:40

Audiência Conciliação designada - 14/09/2020 16:10
27/07/2020 20:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2020

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0708137-24.2025.8.07.0020

Banco do Brasil S/A

Carolline Comercio de Produtos para Escr...

Advogado: Milena Piragine

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/04/2025 15:32

Exibir Processo

Processo nº 0732431-55.2025.8.07.0016

Ivete da Silva Morais

Distrito Federal

Advogado: Lisandra Silva de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/04/2025 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0703754-03.2025.8.07.0020

Mirian Neide de Almeida

Advogado: Maria de Lourdes Amaral

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/03/2025 09:04

Exibir Processo

Processo nº 0722732-62.2024.8.07.0020

Associacao dos Moradores da Chacara 102/...

Thiago Augusto Pinheiro Fazzio

Advogado: Marcelo Gomes da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/10/2024 10:07

Exibir Processo

Processo nº 0752815-21.2024.8.07.0001

Condominio do Edificio Life Resort &Amp; Ser...

Mayesse Silva Parizi

Advogado: Lucas Mesquita de Moura

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/12/2024 14:08

Exibir Processo