STJ - 0013412-50.2015.8.07.0018

11/09/2023 15:09

Transitado em Julgado em 11/09/2023

30/06/2023 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 649630/2023

30/06/2023 15:27

Protocolizada Petição 649630/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2023

26/06/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2023 Petição Nº 440484/2023 - EDcl

23/06/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/06/2023 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0440484 - EDcl no REsp 2041404 - Publicação prevista para 26/06/2023

22/06/2023 23:50

Embargos de Declaração de DISTRITO FEDERAL acolhidos - Petição Nº 2023/00440484 - EDcl no REsp 2041404

23/05/2023 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

23/05/2023 17:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/05/2023 e término em 22/05/2023 o prazo para JORGE GADIOLI RIBEIRO MENDES apresentar resposta à petição n. 440484/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1151.

15/05/2023 08:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 445303/2023

15/05/2023 07:49

Protocolizada Petição 445303/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2023

15/05/2023 05:17

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 15/05/2023 Petição Nº 440484/2023 -

12/05/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

12/05/2023 12:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 440484/2023. Publicação prevista para 15/05/2023)

12/05/2023 11:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 440484/2023

12/05/2023 11:50

Protocolizada Petição 440484/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/05/2023

05/05/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2023

04/05/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/05/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2023

04/05/2023 17:50

Não conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL

20/04/2023 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

20/04/2023 16:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 361621/2023

20/04/2023 16:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/04/2023 16:39

Protocolizada Petição 361621/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/04/2023

12/12/2022 12:31

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

01/12/2022 14:00

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

25/11/2022 11:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS