STJ - 0730264-46.2021.8.07.0003

29/11/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

29/11/2024 13:43

Transitado em Julgado em 29/11/2024

07/11/2024 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 991617/2024

07/11/2024 16:44

Protocolizada Petição 991617/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/11/2024

07/11/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2024

06/11/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/11/2024 07:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2024

06/11/2024 07:40

Conhecido o recurso de ANTONIO CESAR CARVALHO DA SILVA e não-provido

17/06/2024 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

17/06/2024 12:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 503326/2024

17/06/2024 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/06/2024 11:47

Protocolizada Petição 503326/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/06/2024

12/12/2023 08:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/12/2023 08:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/12/2023 08:16

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

07/12/2023 09:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS