31/07/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 03:33

Decorrido prazo de OLDAIR JORGE SILVA DE SIQUEIRA em 30/07/2025 23:59.
30/07/2025 17:11

Expedição de Autorização.
29/07/2025 03:43

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 28/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:41

Decorrido prazo de OLDAIR JORGE SILVA DE SIQUEIRA em 21/07/2025 23:59.
14/07/2025 02:57

Publicado Decisão em 14/07/2025.
12/07/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 03:01

Publicado Decisão em 10/07/2025.
10/07/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 02:58

Publicado Certidão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 16:57

Recebidos os autos
07/07/2025 16:57

Outras decisões
07/07/2025 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
07/07/2025 13:48

Recebidos os autos
07/07/2025 13:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/07/2025 19:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
04/07/2025 19:33

Expedição de Certidão.
02/07/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 02:56

Publicado Certidão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0712818-49.2025.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: OLDAIR JORGE SILVA DE SIQUEIRA EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 8 de junho de 2025 18:23:01.

VIVIANE VALADARES FALCAO Servidor Geral
09/06/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
08/06/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
08/06/2025 18:23

Expedição de Certidão.
02/06/2025 20:15

Recebidos os autos
02/06/2025 20:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/06/2025 18:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
02/06/2025 18:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/06/2025 18:46

Transitado em Julgado em 28/05/2025
29/05/2025 03:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2025 23:59.
22/05/2025 03:16

Decorrido prazo de OLDAIR JORGE SILVA DE SIQUEIRA em 21/05/2025 23:59.
07/05/2025 02:51

Publicado Sentença em 07/05/2025.
07/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 17:09

Recebidos os autos
30/04/2025 17:09

Julgado procedente o pedido
29/04/2025 20:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
29/04/2025 13:58

Juntada de Petição de réplica
11/04/2025 03:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2025 23:59.
04/04/2025 02:53

Publicado Certidão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 16:07

Expedição de Certidão.
02/04/2025 15:17

Juntada de Petição de contestação
18/02/2025 03:07

Publicado Decisão em 18/02/2025.
18/02/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 15:27

Recebidos os autos
14/02/2025 15:27

Outras decisões
10/02/2025 21:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/02/2025 21:18

Juntada de Certidão
10/02/2025 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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