12/09/2025 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/09/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 15:35

Recebidos os autos
29/08/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2025 03:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON em 08/08/2025 23:59.
29/07/2025 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/07/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
19/07/2025 03:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON em 18/07/2025 23:59.
16/07/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 18:27

Expedição de Certidão.
16/07/2025 15:11

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/07/2025 03:02

Juntada de Certidão
05/07/2025 03:28

Decorrido prazo de ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A em 04/07/2025 23:59.
27/06/2025 02:42

Publicado Certidão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:49

Expedição de Certidão.
25/06/2025 14:44

Recebidos os autos
18/12/2024 20:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/12/2024 20:17

Juntada de Certidão
12/12/2024 17:29

Juntada de Petição de contrarrazões
07/12/2024 02:32

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON em 06/12/2024 23:59.
11/11/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 13:03

Expedição de Certidão.
11/11/2024 12:33

Juntada de Petição de apelação
07/11/2024 18:21

Juntada de Petição de certidão
11/10/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 10:10

Recebidos os autos
11/10/2024 10:10

Julgado improcedente o pedido
19/07/2024 09:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/07/2024 16:31

Recebidos os autos
18/07/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 00:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/07/2024 23:14

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 19:15

Expedição de Certidão.
20/06/2024 04:00

Decorrido prazo de ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A em 19/06/2024 23:59.
14/05/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 16:44

Recebidos os autos
14/05/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 20:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/05/2024 18:01

Juntada de Petição de contestação
14/03/2024 21:38

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 03:35

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
30/01/2024 05:38

Decorrido prazo de ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
16/12/2023 19:31

Expedição de Outros documentos.
16/12/2023 19:29

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 19:13

Recebidos os autos
14/12/2023 19:13

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REU).
20/10/2023 16:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/10/2023 16:15

Recebidos os autos
20/10/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 22:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/10/2023 11:25

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 15:17

Expedição de Certidão.
25/09/2023 13:41

Juntada de Petição de réplica
14/09/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 18:12

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 11:36

Recebidos os autos
31/08/2023 11:36

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/08/2023 21:09

Juntada de Petição de contestação
19/07/2023 01:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2023 23:59.
18/07/2023 01:42

Decorrido prazo de ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A em 17/07/2023 23:59.
11/07/2023 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 15:40

Recebidos os autos
06/07/2023 15:40

Concedida a Medida Liminar
06/07/2023 00:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
05/07/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 07:09

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 17:13

Recebidos os autos
15/06/2023 17:13

Determinada a emenda à inicial
15/06/2023 07:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/06/2023 18:02

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 16:02

Recebidos os autos
25/05/2023 16:02

Determinada a emenda à inicial
25/05/2023 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/05/2023 14:26

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
25/05/2023 14:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/05/2023 14:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
13/02/2023 16:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/02/2023 07:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/02/2023 07:12

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
08/02/2023 18:44

Recebidos os autos
08/02/2023 18:44

Declarada incompetência
08/02/2023 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
31/01/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
13/01/2023 14:08

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/01/2023 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF
13/01/2023 14:08

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/02/2023 13:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/01/2023 14:29

Recebidos os autos
09/01/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
29/12/2022 16:07

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/02/2023 13:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/12/2022 16:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/12/2022 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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