25/07/2025 17:27

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 14:10

Recebidos os autos
25/07/2025 14:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
24/07/2025 18:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
24/07/2025 18:34

Transitado em Julgado em 24/07/2025
24/07/2025 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/07/2025 23:59.
26/06/2025 03:26

Decorrido prazo de DEIVISSON ALVES DO NASCIMENTO em 25/06/2025 23:59.
24/06/2025 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:19

Publicado Sentença em 03/06/2025.
03/06/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 12:35

Recebidos os autos
30/05/2025 12:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/05/2025 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
29/05/2025 16:13

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
29/05/2025 13:05

Recebidos os autos
29/05/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
29/05/2025 09:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/05/2025 03:03

Publicado Sentença em 22/05/2025.
22/05/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704352-60.2025.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DEIVISSON ALVES DO NASCIMENTO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado no documento de ID nº 236412477 e, em consequência, julgo extinto o feito, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Condeno a Parte Autora no pagamento das custas processuais, caso existentes.

Sem honorários, face a ausência de contraditório.

Após o trânsito em julgado, pagas as custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
20/05/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:33

Recebidos os autos
20/05/2025 15:33

Extinto o processo por desistência
20/05/2025 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
20/05/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 11:50

Recebidos os autos
29/04/2025 11:50

Outras decisões
28/04/2025 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
28/04/2025 17:00

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/04/2025 16:50

Juntada de Petição de certidão
26/04/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 17:46

Recebidos os autos
23/04/2025 17:46

Determinada a emenda à inicial
23/04/2025 17:46

Gratuidade da justiça não concedida a DEIVISSON ALVES DO NASCIMENTO - CPF: *00.***.*89-21 (EXEQUENTE).
23/04/2025 16:59

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/04/2025 15:34

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/04/2025 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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