28/07/2025 10:41

Expedição de Certidão.
25/07/2025 17:21

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/07/2025 02:37

Publicado Decisão em 25/07/2025.
25/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 18:40

Recebidos os autos
23/07/2025 18:40

Outras decisões
23/07/2025 16:25

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
18/07/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
03/07/2025 15:56

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
02/07/2025 20:52

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
02/07/2025 02:32

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Vara Cível do Recanto das Emas/DF Endereço: Quadra 02, Conjunto 01, 2º andar, Recanto das Emas, Brasília - DF - CEP: 72610-670 Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por Vara Cível do Recanto das Emas Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h Processo n.º: 0700776-66.2019.8.07.0019 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: L&R COMERCIO VAREJISTA DE AUTO PECAS LTDA - ME, LUCINELHA ROCHA SILVA, JOSENIAS DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. É dever do credor realizar diligências a fim de localizar bens que possam satisfazer o seu crédito, não sendo possível atribuir tal ônus ao Juízo.

Ademais, a CNSEG (Confederação Nacional das Seguradoras) e a SUSEP (Superintendência de Seguros Privados) não registram bens, direitos e obrigações, revelando-se a diligência pleiteada pelo exequente uma medida inapta à finalidade pretendida. 2.

Nesse sentido: PROCESSO CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À SUSEP.

AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE EFICÁCIA DA MEDIDA.

DECISÃO MANTIDA. 1.

As movimentações financeiras são protegidas por sigilo, que somente poderá ser levantado em situações excepcionais. 2. É dever da parte credora empreender todas as diligências necessárias na busca de bens passíveis de penhora e, embora o Judiciário deva cooperar, a parte credora não pode solicitar medidas sem demonstrar a plausibilidade e efetividade, sob pena de prejudicar o andamento do processo e realizar diligências desnecessárias. 3.

A Susep é órgão responsável pelo controle e fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro, e não registra bens, direitos e obrigações, logo, não é banco de dados hábil para auxiliar na pesquisa de bens e ativos financeiros de devedores. 4.

Agravo de Instrumento não provido.

Unânime. (Acórdão 1765649, 07254485920238070000, Relator: FÁTIMA RAFAEL, 3ª Turma Cível, data de julgamento: 28/9/2023, publicado no PJe: 13/10/2023.

Pág.: Sem Página Cadastrada. – grifo acrescido) 3.

Desse modo, INDEFIRO o pedido de formulado na petição de id. 239513927. 4.

Consigo, por oportuno, que este Juízo já deferiu todas as consultas à sua disposição para a localização de bens expropriáveis do devedor, sendo os resultados infrutíferos. 5.

Assim, retornem os autos à suspensão determinada pela decisão de id. 227776838. 6.

Cumpra-se.

Pedro Oliveira de Vasconcelos Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
27/06/2025 18:32

Recebidos os autos
27/06/2025 18:32

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE)
17/06/2025 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
13/06/2025 18:25

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 02:29

Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
06/06/2025 19:24

Recebidos os autos
06/06/2025 19:24

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE)
02/06/2025 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
30/05/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 02:28

Publicado Certidão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 14:50

Expedição de Certidão.
23/05/2025 02:47

Juntada de Certidão
29/04/2025 02:29

Publicado Intimação em 28/04/2025.
26/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 16:51

Recebidos os autos
23/04/2025 16:50

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE).
14/04/2025 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
26/03/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 08:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/03/2025 02:19

Publicado Intimação em 10/03/2025.
07/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
05/03/2025 11:48

Recebidos os autos
05/03/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 11:48

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
26/02/2025 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
18/02/2025 02:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/02/2025 23:59.
31/01/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 12:24

Juntada de Certidão
20/01/2025 18:47

Recebidos os autos
20/01/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 18:47

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE).
17/01/2025 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
09/12/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 12:14

Recebidos os autos
08/11/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 12:14

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE)
05/11/2024 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
03/11/2024 19:24

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 18:25

Juntada de Certidão
24/10/2024 14:33

Juntada de Certidão
24/10/2024 14:33

Juntada de Alvará de levantamento
15/10/2024 15:03

Juntada de Certidão
04/10/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 15:38

Recebidos os autos
02/10/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:37

Outras decisões
29/09/2024 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
17/09/2024 11:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/08/2024 02:19

Decorrido prazo de JOSENIAS DA SILVA em 12/08/2024 23:59.
07/08/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 14:20

Juntada de Petição de manifestação
22/07/2024 21:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2024 19:44

Decorrido prazo de LUCINELHA ROCHA SILVA em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 19:43

Juntada de Certidão
25/06/2024 17:36

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/06/2024 17:35

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/06/2024 14:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2024 14:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2024 14:22

Expedição de Mandado.
06/06/2024 14:14

Expedição de Mandado.
10/05/2024 11:48

Juntada de Certidão
19/03/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 16:20

Juntada de comunicações
27/02/2024 14:15

Recebidos os autos
27/02/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 14:15

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE).
06/02/2024 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
17/01/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 08:46

Decorrido prazo de JOSENIAS DA SILVA em 20/11/2023 23:59.
17/11/2023 16:26

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
01/10/2023 02:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/09/2023 01:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
22/09/2023 01:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
08/09/2023 10:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/09/2023 10:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2023 19:20

Recebidos os autos
06/09/2023 19:20

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 19:20

Recebida a emenda à inicial
24/07/2023 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
20/07/2023 13:56

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/06/2023 17:00

Recebidos os autos
30/06/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 16:59

Determinada a emenda à inicial
02/05/2023 10:37

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
14/04/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 17:54

Recebidos os autos
10/04/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 17:54

Determinado o arquivamento
07/12/2022 14:16

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
09/11/2022 01:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/11/2022 23:59:59.
11/10/2022 17:18

Recebidos os autos
11/10/2022 17:18

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 17:18

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REQUERENTE).
05/08/2022 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
04/08/2022 13:54

Juntada de Petição de petição
04/08/2022 10:48

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 00:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/07/2022 23:59:59.
15/07/2022 16:57

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 16:57

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/07/2022 00:26

Decorrido prazo de L&R COMERCIO VAREJISTA DE AUTO PECAS LTDA - ME em 06/07/2022 23:59:59.
07/07/2022 00:26

Decorrido prazo de LUCINELHA ROCHA SILVA em 06/07/2022 23:59:59.
07/07/2022 00:26

Decorrido prazo de JOSENIAS DA SILVA em 06/07/2022 23:59:59.
15/06/2022 11:45

Expedição de Certidão.
14/06/2022 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2022 19:19

Juntada de Certidão
20/05/2022 15:20

Juntada de Petição de petição
20/04/2022 13:56

Recebidos os autos
20/04/2022 13:56

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 13:56

Decisão interlocutória - indeferimento
16/02/2022 00:39

Decorrido prazo de JOSENIAS DA SILVA em 15/02/2022 23:59:59.
15/02/2022 17:41

Juntada de Petição de petição
11/02/2022 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
10/02/2022 22:04

Juntada de Petição de petição
09/02/2022 15:58

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 08/02/2022 23:59:59.
27/01/2022 16:09

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 16:09

Expedição de Certidão.
23/01/2022 19:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/01/2022 19:41

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
23/01/2022 19:41

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
22/01/2022 19:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
11/01/2022 18:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/01/2022 18:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/01/2022 18:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/01/2022 18:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/12/2021 16:50

Juntada de Petição de petição
17/12/2021 14:12

Juntada de Petição de petição
03/12/2021 14:28

Recebidos os autos
03/12/2021 14:27

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 14:27

Decisão interlocutória - indeferimento
09/10/2021 02:28

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 08/10/2021 23:59:59.
08/10/2021 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
08/10/2021 09:25

Juntada de Petição de petição
30/09/2021 11:03

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 11:03

Expedição de Certidão.
29/09/2021 15:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/09/2021 06:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2021 15:42

Juntada de Certidão
23/09/2021 11:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2021 16:00

Mandado devolvido dependência
02/09/2021 16:00

Mandado devolvido dependência
29/07/2021 18:02

Juntada de Petição de petição
21/07/2021 18:16

Recebidos os autos
21/07/2021 18:16

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 18:16

Decisão interlocutória - recebido
21/06/2021 22:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
16/06/2021 16:56

Juntada de Petição de petição
14/06/2021 17:21

Recebidos os autos
14/06/2021 17:21

Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 17:21

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2021 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
14/06/2021 11:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (AUTOR) em 08/06/2021.
09/06/2021 02:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/06/2021 23:59:59.
01/06/2021 13:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/05/2021 23:59:59.
31/05/2021 09:44

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 09:43

Juntada de ar - aviso de recebimento
27/05/2021 14:43

Juntada de Petição de ar - aviso de recebimento
27/05/2021 14:38

Expedição de Certidão.
18/05/2021 16:35

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 16:35

Juntada de Petição de ar - aviso de recebimento
06/04/2021 17:27

Juntada de Certidão
06/04/2021 13:29

Juntada de ar - aviso de recebimento
05/04/2021 16:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2021 16:30

Expedição de Mandado.
05/04/2021 16:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2021 16:27

Expedição de Mandado.
05/04/2021 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2021 15:47

Expedição de Mandado.
17/03/2021 11:17

Juntada de Petição de petição
24/02/2021 19:54

Recebidos os autos
24/02/2021 19:54

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 19:54

Decisão interlocutória - indeferimento
02/12/2020 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
27/11/2020 15:29

Juntada de Petição de petição
26/11/2020 03:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 25/11/2020 23:59:59.
25/11/2020 12:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/11/2020 12:27

Expedição de Outros documentos.
18/11/2020 12:27

Expedição de Certidão.
09/11/2020 19:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/11/2020 19:26

Mandado devolvido dependência
01/09/2020 19:47

Juntada de Petição de petição
01/09/2020 19:46

Juntada de Petição de petição
01/09/2020 16:58

Juntada de Petição de petição
27/08/2020 02:48

Decorrido prazo de LUCINELHA ROCHA SILVA em 26/08/2020 23:59:59.
25/08/2020 16:43

Expedição de Outros documentos.
25/08/2020 16:43

Expedição de Certidão.
25/08/2020 16:04

Juntada de ar - aviso de recebimento
04/08/2020 19:36

Juntada de Petição de certidão
31/07/2020 20:39

Juntada de Petição de certidão
07/07/2020 17:34

Juntada de Certidão
21/05/2020 12:09

Recebidos os autos
21/05/2020 12:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2020 12:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2020 12:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2020 12:09

Expedição de Outros documentos.
21/05/2020 12:09

Decisão interlocutória - recebido
16/05/2020 20:42

Juntada de ficha de inspeção judicial
18/03/2020 15:37

Juntada de Petição de petição
19/02/2020 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
19/02/2020 17:06

Expedição de Certidão.
19/02/2020 03:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 18/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 02:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/02/2020 23:59:59.
10/02/2020 17:48

Expedição de Outros documentos.
10/02/2020 17:48

Expedição de Certidão.
20/01/2020 15:39

Expedição de Outros documentos.
09/01/2020 18:01

Recebidos os autos
09/01/2020 18:01

Decisão interlocutória - deferimento
06/12/2019 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
05/12/2019 08:53

Juntada de Petição de petição
14/11/2019 19:33

Recebidos os autos
14/11/2019 19:33

Expedição de Outros documentos.
14/11/2019 19:33

Decisão interlocutória - recebido
26/09/2019 15:53

Juntada de Petição de petição
05/09/2019 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
05/09/2019 14:14

Expedição de Certidão.
05/09/2019 14:14

Juntada de Certidão
24/08/2019 06:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 23/08/2019 23:59:59.
16/08/2019 14:28

Juntada de Petição de petição
01/08/2019 23:57

Recebidos os autos
01/08/2019 23:57

Expedição de Outros documentos.
01/08/2019 23:57

Decisão interlocutória - emenda à inicial
27/02/2019 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
26/02/2019 19:35

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Valtênio Mendes Cardoso do Recanto das Emas para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas - (em diligência)
26/02/2019 19:35

Juntada de Certidão
26/02/2019 18:34

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Valtênio Mendes Cardoso do Recanto das Emas - (em diligência)
26/02/2019 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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