09/07/2025 09:41

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 04:36

Processo Desarquivado
08/07/2025 13:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2025 13:38

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 13:37

Expedição de Certidão.
07/07/2025 13:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0702466-17.2025.8.07.0021 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL INDICIADO: MANOEL MISSIAS DA SILVA DECISÃO Tendo em vista a manifestação expressa da vítima, requerendo a revogação da decisão que lhe deferiu medidas protetivas, bem como a anuência ministerial, REVOGO as medidas protetivas outrora deferidas.

Sendo o caso, caso tenha havido tal imposição, REVOGO a decisão que impôs a medida cautelar de monitoramento eletrônico ao suposto ofensor, devendo a Secretaria do Juízo comunicar ao órgão competente para os devidos fins.

Intimem-se os envolvidos, pelo meio de comunicação mais econômico disponível.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

Itapoã - DF, datado e assinado, conforme certificação digital.
01/07/2025 18:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2025 09:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2025 18:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 17:32

Recebidos os autos
30/06/2025 17:32

Revogada medida protetiva de Sob sigilo, Sob sigilo para Sob sigilo
30/06/2025 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
30/06/2025 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 09:53

Recebidos os autos
29/06/2025 09:52

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2025 09:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2025 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
27/06/2025 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 09:01

Recebidos os autos
27/06/2025 09:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
26/06/2025 16:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
26/06/2025 16:01

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
26/06/2025 16:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2025 16:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2025 14:27

Juntada de Certidão
23/06/2025 14:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:09

Recebidos os autos
12/06/2025 12:09

Outras decisões
12/06/2025 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
11/06/2025 18:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica Familiar contra Mulher do Itapoã
11/06/2025 18:45

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
11/06/2025 18:45

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
11/06/2025 17:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2025 09:25

Juntada de Alvará de soltura
10/06/2025 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2025 15:30

Juntada de Certidão
10/06/2025 13:12

Juntada de Certidão - sepsi
10/06/2025 12:34

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
10/06/2025 12:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 11:33

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/06/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
10/06/2025 11:33

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
10/06/2025 11:20

Juntada de gravação de audiência
10/06/2025 11:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2025 10:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2025 18:09

Juntada de Certidão
09/06/2025 18:09

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/06/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
09/06/2025 12:28

Juntada de laudo
09/06/2025 08:34

Juntada de auto de prisão em flagrante
08/06/2025 18:50

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
08/06/2025 18:27

Expedição de Notificação.
08/06/2025 18:27

Expedição de Notificação.
08/06/2025 18:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
08/06/2025 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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