08/08/2025 15:10

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 04:53

Processo Desarquivado
04/08/2025 13:34

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/07/2025 08:48

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 08:47

Transitado em Julgado em 24/07/2025
25/07/2025 03:34

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 24/07/2025 23:59.
18/07/2025 03:27

Decorrido prazo de MARCELO RODRIGUES SILVA em 17/07/2025 23:59.
03/07/2025 03:00

Publicado Sentença em 03/07/2025.
03/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 17:10

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
02/07/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido.

Resolvo o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Comunique-se à eminente Relatora do AGI 0700378-35.2025.8.07.9000 acerca desta sentença.

Transitada em julgado, sem novos requerimentos, arquivem-se com as cautelas de praxe.

Sentença proferida em auxílio ao Núcleo de Justiça 4.0, registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se.
01/07/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
26/06/2025 14:01

Recebidos os autos
26/06/2025 14:01

Julgado improcedente o pedido
30/05/2025 19:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
28/05/2025 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/05/2025 15:14

Recebidos os autos
30/04/2025 21:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/04/2025 15:03

Recebidos os autos
30/04/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 17:15

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/04/2025 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/04/2025 23:16

Juntada de Petição de réplica
19/03/2025 02:38

Publicado Certidão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 13:07

Juntada de Certidão
17/03/2025 02:35

Publicado Decisão em 17/03/2025.
15/03/2025 09:49

Juntada de Petição de contestação
15/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 15:58

Recebidos os autos
13/03/2025 15:58

Outras decisões
23/02/2025 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/02/2025 23:40

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/02/2025 02:29

Publicado Decisão em 07/02/2025.
07/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 10:13

Recebidos os autos
05/02/2025 10:13

Outras decisões
30/01/2025 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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