TJDFT - 0015482-75.2017.8.07.0016
1ª instância - 5ª Vara Criminal de Brasilia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 16:33
Juntada de Petição de manifestação
-
27/08/2025 14:50
Juntada de Certidão
-
26/08/2025 03:33
Decorrido prazo de FLANIO TEIXEIRA DA CRUZ em 25/08/2025 23:59.
-
20/08/2025 02:35
Publicado Sentença em 20/08/2025.
-
20/08/2025 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
-
16/08/2025 23:44
Recebidos os autos
-
16/08/2025 23:44
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2025 23:44
Extinta a punibilidade por prescrição
-
15/08/2025 16:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
-
15/08/2025 16:05
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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11/08/2025 09:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/08/2025 08:18
Recebidos os autos
-
06/08/2025 08:18
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2025 08:18
Outras decisões
-
05/08/2025 11:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
-
05/08/2025 11:29
Juntada de Certidão
-
05/08/2025 03:30
Decorrido prazo de FLANIO TEIXEIRA DA CRUZ em 04/08/2025 23:59.
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30/07/2025 02:35
Publicado Decisão em 30/07/2025.
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30/07/2025 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
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27/07/2025 17:56
Recebidos os autos
-
27/07/2025 17:56
Outras decisões
-
24/07/2025 16:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
-
24/07/2025 16:05
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2025 16:35
Expedição de Mandado.
-
22/07/2025 07:06
Recebidos os autos
-
22/07/2025 07:06
Outras decisões
-
21/07/2025 16:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
-
21/07/2025 16:53
Juntada de Certidão
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08/07/2025 03:27
Decorrido prazo de FLANIO TEIXEIRA DA CRUZ em 07/07/2025 23:59.
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25/06/2025 02:31
Publicado Decisão em 25/06/2025.
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25/06/2025 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
-
24/06/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0015482-75.2017.8.07.0016 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) AUTOR: FLANIO TEIXEIRA DA CRUZ REU: JANAINA BRAGA PEDRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimo o Querelante, por seu advogado, para se manifestar sobre o pedido do MP, quanto à prescrição de parte dos crimes imputados à Querelada, bem como para informar se ainda persiste o interesse no prosseguimento do feito, em 10 dias, diante de todo o tempo transcorrido desde a data dos fatos e do ajuizamento da ação.
Caso não se manifeste, será considerado o seu desinteresse/renúncia. *documento datado e assinado eletronicamente -
19/06/2025 16:31
Recebidos os autos
-
19/06/2025 16:31
Outras decisões
-
17/06/2025 17:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
-
17/06/2025 14:16
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2025 03:22
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS em 16/06/2025 23:59.
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30/05/2025 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2025 11:16
Expedição de Certidão.
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30/05/2025 03:11
Decorrido prazo de FLANIO TEIXEIRA DA CRUZ em 29/05/2025 23:59.
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19/05/2025 02:32
Publicado Decisão em 19/05/2025.
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17/05/2025 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
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15/05/2025 10:20
Recebidos os autos
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15/05/2025 10:20
Outras decisões
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13/05/2025 16:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
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10/01/2024 16:14
Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
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15/02/2023 17:31
Recebidos os autos
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15/02/2023 17:31
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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15/02/2023 17:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
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10/03/2021 11:10
Juntada de ficha de inspeção judicial
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18/06/2020 20:32
Juntada de ficha de inspeção judicial
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10/12/2019 16:35
Juntada de Petição de petição interlocutória
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03/12/2019 14:11
Juntada de Petição de manifestação
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22/11/2019 02:23
Publicado Certidão em 22/11/2019.
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21/11/2019 19:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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20/11/2019 13:57
Juntada de Petição de Outras ciências;
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19/11/2019 17:37
Expedição de Outros documentos.
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19/11/2019 17:36
Juntada de Certidão
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30/10/2019 17:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2019
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão suspensão pelo art. 366 do CPP • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão suspensão pelo art. 366 do CPP • Arquivo
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