05/09/2025 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
02/09/2025 13:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
02/09/2025 13:38

Transitado em Julgado em 29/08/2025
30/08/2025 03:10

Juntada de Certidão
29/08/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 03:36

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 03:35

Decorrido prazo de MAURITZ LISBOA ANTUNES em 28/08/2025 23:59.
14/08/2025 03:12

Publicado Sentença em 14/08/2025.
14/08/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
08/08/2025 19:09

Recebidos os autos
08/08/2025 19:09

Julgado procedente em parte do pedido
01/08/2025 00:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
24/07/2025 15:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
17/07/2025 12:23

Juntada de Petição de impugnação
10/07/2025 18:53

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/07/2025 18:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
10/07/2025 18:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/07/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/07/2025 17:25

Juntada de Petição de contestação
01/07/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 03:08

Publicado Certidão em 18/06/2025.
18/06/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0755734-98.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MAURITZ LISBOA ANTUNES REQUERIDO: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, fica designado o dia 10/07/2025 16:00 para a realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/5NUV-Sala-09-16h ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 16 de junho de 2025 18:21:07.
16/06/2025 21:12

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 21:11

Juntada de Certidão
16/06/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 03:14

Publicado Certidão em 13/06/2025.
13/06/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
10/06/2025 16:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/07/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/06/2025 16:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/06/2025 16:32

Distribuído por sorteio
10/06/2025 16:31

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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