STJ - 0016694-33.2014.8.07.0018

17/08/2020 17:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

17/08/2020 17:28

Transitado em Julgado em 17/08/2020

08/06/2020 18:42

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 389940/2020 (Juntada automática)

08/06/2020 18:42

Protocolizada Petição 389940/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/06/2020

29/05/2020 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2020 Petição Nº 668169/2019 - AgInt

28/05/2020 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/05/2020 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0668169 - AgInt no REsp 1747860 - Publicação prevista para 29/05/2020

25/05/2020 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 668169/2019 - AgInt no REsp 1747860

14/05/2020 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000229-2020-2T)

08/05/2020 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2020

07/05/2020 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/05/2020 16:28

Incluído em pauta para 19/05/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 668169/2019 - AgInt no REsp 1747860/DF

04/12/2019 17:16

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

04/12/2019 17:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

29/10/2019 11:18

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 715937/2019 (Juntada automática)

29/10/2019 11:18

Protocolizada Petição 715937/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2019

14/10/2019 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/10/2019 Petição Nº 668169/2019 -

11/10/2019 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/10/2019 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 668169/2019. Publicação prevista para 14/10/2019)

11/10/2019 11:27

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 668169/2019 (Juntada automática)

11/10/2019 11:27

Protocolizada Petição 668169/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/10/2019

01/10/2019 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2019

30/09/2019 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2019 16:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2019

30/09/2019 16:04

Não conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL

23/09/2019 12:41

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

23/09/2019 12:41

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 608948/2019

23/09/2019 10:00

Ato ordinatório praticado (Petição 608948/2019 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

23/09/2019 09:34

Protocolizada Petição 608948/2019 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 20/09/2019

30/07/2018 14:10

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

27/07/2018 15:48

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 398264/2018 (Juntada Automática)

27/07/2018 15:48

Protocolizada Petição 398264/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/07/2018

28/06/2018 17:26

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

28/06/2018 17:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

28/06/2018 17:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

20/06/2018 18:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

20/06/2018 17:30

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

15/06/2018 15:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS