16/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0709432-15.2019.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: JAQUISON ROCHA DE SOUSA Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Novamente a petição de ID 249322706 não atende as decisões precedentes.

Concedo, novamente, ao autor o prazo de 30 (trinta) dias para comprovar o deferimento, pelo Juízo da ação coletiva, do pedido de desistência formulado e para apresentar a certidão de trânsito em julgado do título executivo a ser executado, estabelecido na ação coletiva n° 0007537-02.2015.8.07.0018.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 11 de Setembro de 2025.

ALESSANDRO MARCHIÓ BEZERRA GERAIS Juiz de Direito Substituto Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
11/09/2025 17:04

Recebidos os autos
11/09/2025 17:04

Determinada a emenda à inicial
10/09/2025 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
09/09/2025 16:39

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/09/2025 02:47

Publicado Decisão em 09/09/2025.
09/09/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0709432-15.2019.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: JAQUISON ROCHA DE SOUSA Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO A petição de ID 248291450 não atende integralmente a decisão de ID 44793947.

Portanto, concedo ao autor o prazo de 15 (quinze) dias para cumprir integralmente a referida decisão, apresentando a certidão de trânsito em julgado da ação coletiva e comprovando que requereu a sua exclusão da execução coletiva, fim de se evitar a duplicidade de execuções acerca do mesmo crédito.

Diante da juntada da nova procuração de ID 248291480, exclua-se o advogado DANIEL CARLOS FERREIRA XAVIER do sistema.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 04 de Setembro de 2025.

ALESSANDRO MARCHIÓ BEZERRA GERAIS Juiz de Direito Substituto Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
04/09/2025 16:32

Recebidos os autos
04/09/2025 16:32

Determinada a emenda à inicial
03/09/2025 05:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
03/09/2025 05:03

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/09/2025 04:46

Processo Desarquivado
01/09/2025 12:44

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/10/2019 11:05

Arquivado Definitivamente
14/10/2019 18:50

Recebidos os autos
14/10/2019 18:50

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
14/10/2019 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
14/10/2019 17:07

Juntada de Certidão
11/10/2019 20:57

Decorrido prazo de JAQUISON ROCHA DE SOUSA em 10/10/2019 23:59:59.
19/09/2019 03:09

Publicado Decisão em 19/09/2019.
18/09/2019 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/09/2019 15:47

Recebidos os autos
16/09/2019 15:47

Decisão interlocutória - emenda à inicial
13/09/2019 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
13/09/2019 12:39

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/09/2019 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2019

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição Interlocutória • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição Interlocutória • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

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