TJDFT - 0705829-33.2025.8.07.0014
1ª instância - 5ª Vara Criminal de Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 14:43
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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27/08/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0705829-33.2025.8.07.0014 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: RANDER PEREIRA AVELAR QUERELADO: ANDREA CRISTIANA PEREIRA AVELAR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Apresentadas as razões e contrarrazões, vieram os autos para o juízo de retratação (art. 589 do CPP).
Reexaminando a questão decidida, concluo que não deve ser modificada a decisão de ID 2433325110, mormente porque os argumentos não foram afastados pelas razões apresentadas pelo Querelante.
Mantenho-a, assim, pelos seus próprios fundamentos.
Subam os autos ao Eg.
TJDF com nossas homenagens. *documento datado e assinado eletronicamente -
26/08/2025 13:35
Expedição de Certidão.
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25/08/2025 19:26
Recebidos os autos
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25/08/2025 19:26
Outras decisões
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25/08/2025 12:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
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22/08/2025 19:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
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22/08/2025 15:01
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2025 06:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
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22/08/2025 05:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
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20/08/2025 03:06
Publicado Decisão em 20/08/2025.
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20/08/2025 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
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19/08/2025 03:53
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/08/2025 23:59.
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16/08/2025 16:42
Recebidos os autos
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16/08/2025 16:42
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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16/08/2025 16:42
Outras decisões
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15/08/2025 13:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
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15/08/2025 10:24
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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14/08/2025 03:13
Publicado Despacho em 14/08/2025.
-
14/08/2025 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
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12/08/2025 10:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
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12/08/2025 10:05
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2025 09:14
Recebidos os autos
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12/08/2025 09:14
Proferido despacho de mero expediente
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12/08/2025 09:02
Conclusos para despacho para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
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12/08/2025 08:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
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05/08/2025 03:22
Publicado Despacho em 05/08/2025.
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05/08/2025 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
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01/08/2025 10:11
Recebidos os autos
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01/08/2025 10:11
Proferido despacho de mero expediente
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01/08/2025 07:11
Conclusos para despacho para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
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31/07/2025 15:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
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31/07/2025 07:31
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2025 07:31
Juntada de Certidão
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30/07/2025 14:04
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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30/07/2025 14:03
Juntada de Certidão
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30/07/2025 11:07
Recebidos os autos
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30/07/2025 11:07
Outras decisões
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30/07/2025 11:07
Declarada incompetência
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16/07/2025 10:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
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15/07/2025 08:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
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08/07/2025 03:52
Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2025 23:59.
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01/07/2025 18:47
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2025 19:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
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30/06/2025 15:14
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2025 11:05
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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30/06/2025 03:17
Publicado Decisão em 30/06/2025.
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28/06/2025 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
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26/06/2025 15:28
Recebidos os autos
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26/06/2025 15:28
Declarada incompetência
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23/06/2025 17:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
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18/06/2025 18:38
Juntada de Certidão
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14/06/2025 11:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
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14/06/2025 10:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2025
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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