11/09/2025 07:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2025 02:47

Publicado Decisão em 11/09/2025.
11/09/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRITAPOA Vara Criminal do Itapoã Número do processo: 0700886-83.2024.8.07.0021 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: ALLAN DE JESUS FELICIANO, THAINARA LUIZA PEREIRA DECISÃO Vistos etc.

Nada a prover quanto à pretensão formulada pela Defesa do acusado ALLAN DE JESUS FELICIANO ao id.245846404, eis que a resposta à acusação fora regularmente apresentada ao id.242349184 e devidamente analisada em decisão saneadora id.244688036 permanecendo preclusa, portanto, a pretensão; haja vista que ao constituir nova Defesa técnica, esta recebe o processo no estado em que se encontra, não se repristinando os atos processuais já realizados e preclusos.

Ademais, as arguições declinadas se entrelaçariam com o próprio mérito da ação penal, a ser dirimidas em sede própria de sentença.

Prossiga-se cumprindo as ordens precedentes.

I.
08/09/2025 19:19

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 12:36

Recebidos os autos
08/09/2025 12:36

Outras decisões
25/08/2025 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
18/08/2025 21:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2025 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 14:24

Recebidos os autos
13/08/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
11/08/2025 10:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2025 21:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2025 21:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 18:49

Juntada de Certidão
01/08/2025 18:46

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/12/2025 14:00, Vara Criminal do Itapoã.
31/07/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 13:36

Recebidos os autos
31/07/2025 13:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/07/2025 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
28/07/2025 22:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 17:56

Juntada de Certidão
10/07/2025 15:35

Juntada de Certidão
24/06/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 15:58

Juntada de Certidão
21/05/2025 10:51

Juntada de Certidão
14/05/2025 15:38

Expedição de Carta.
13/05/2025 12:30

Juntada de Certidão
14/04/2025 14:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2025 19:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 16:41

Juntada de Certidão
14/12/2024 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 13:14

Juntada de Certidão
13/12/2024 13:08

Juntada de Certidão
06/11/2024 11:53

Juntada de Certidão
30/10/2024 16:54

Expedição de Carta.
30/10/2024 16:52

Expedição de Carta.
23/10/2024 14:30

Juntada de Certidão
17/10/2024 15:17

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
08/10/2024 14:29

Recebidos os autos
08/10/2024 14:29

Recebida a denúncia contra Sob sigilo, Sob sigilo
04/10/2024 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
03/10/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 13:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2024 13:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 22:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2024 23:59.
28/08/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 15:47

Recebidos os autos
23/08/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 09:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
19/08/2024 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2024 16:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 12:09

Juntada de Certidão
18/07/2024 19:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 23:29

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 23:27

Juntada de Certidão
01/07/2024 18:12

Juntada de Certidão
01/07/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 16:38

Juntada de Certidão
24/06/2024 16:29

Juntada de Certidão
17/06/2024 19:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2024 23:00

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 22:59

Juntada de Certidão
13/06/2024 18:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 13:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2024 18:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 18:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 14:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 13:07

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
05/03/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 13:06

Juntada de Certidão
29/02/2024 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0707472-41.2025.8.07.0009

Joilson Matias de Oliveira

Anova Empreendimentos Imobiliarios Eirel...

Advogado: Emmanuel Garcia Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/07/2025 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0714430-67.2025.8.07.0001

Gilberto Lopes de Moura

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Carlos Elias Benevides de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/03/2025 17:45

Exibir Processo

Processo nº 0780989-58.2025.8.07.0016

Renato Fanticeli

Banco Pan S.A.

Advogado: Cecilia da Silva Pereira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/08/2025 07:49

Exibir Processo

Processo nº 0710901-39.2022.8.07.0003

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Kaen Construcoes e Reformas LTDA

Advogado: Jackson William de Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/04/2022 15:52

Exibir Processo

Processo nº 0719985-59.2025.8.07.0003

Banco Votorantim S.A.

Andrei Aires Martins

Advogado: Leda Maria de Angelis Pinto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/06/2025 14:16

Exibir Processo