STJ - 0011246-79.2014.8.07.0018

04/03/2022 10:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

04/03/2022 10:57

Transitado em Julgado em 04/03/2022

02/12/2021 05:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2021

01/12/2021 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/12/2021 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2021

01/12/2021 14:10

Determinada a devolução dos autos à origem para ao Tribunal de origem, com a devida baixa, para que o processo permaneça suspenso até a publicação do acórdão do Recurso Especial Repetitivo acima identificado, a fim de que a Corte de origem, posteriormente

05/02/2020 18:45

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

05/02/2020 18:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/02/2020 18:14

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/02/2020 18:13

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se a retificação da autuação para inclusão também da advogada CAMILA ROCHA PORTELA como procuradora da parte recorrente e dos advogados LUCAS MORI DE RESENDE e JÚLIO

04/02/2020 11:29

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

31/01/2020 10:21

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade com novos documentos encaminhados  pelo Tribunal de origem via sistema Reenvio, procedeu-se ao restabelecimento da autuação nesta data.

31/01/2020 10:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

31/01/2020 10:14

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS para juntada de peças

17/03/2016 13:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

17/03/2016 12:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação quanto à r. decisão retro.

29/02/2016 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/02/2016

26/02/2016 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/02/2016 07:09

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos (Publicação prevista para 29/02/2016)

25/02/2016 14:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

28/12/2015 13:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

28/12/2015 13:30

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

21/12/2015 16:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS