27/02/2024 20:29

Arquivado Definitivamente
16/02/2024 14:45

Juntada de Certidão
16/02/2024 14:45

Juntada de Alvará de levantamento
31/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700119-88.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ORLANDO DIAS DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do credor, JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora, observados os termos do requerimento sob o id. 184629065.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
30/01/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 12:40

Transitado em Julgado em 29/01/2024
29/01/2024 19:02

Recebidos os autos
29/01/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 19:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700119-88.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ORLANDO DIAS DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 24 de janeiro de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
25/01/2024 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/01/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 18:38

Expedição de Certidão.
24/01/2024 18:37

Expedição de Certidão.
24/01/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 14:53

Expedição de Ofício.
11/09/2023 22:47

Juntada de Petição de petição
09/09/2023 01:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2023 23:59.
09/08/2023 12:29

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0700119-88.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ORLANDO DIAS DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentarem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

BRASÍLIA, DF, 8 de agosto de 2023.

FERNANDA DANIELLE SOUZA RODRIGUES VIANA Diretor de Secretaria
08/08/2023 23:16

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 16:07

Expedição de Certidão.
08/08/2023 15:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/08/2023 21:22

Recebidos os autos
07/08/2023 21:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/07/2023 23:31

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 06:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/06/2023 06:43

Transitado em Julgado em 26/06/2023
27/06/2023 01:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2023 23:59.
03/06/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
01/06/2023 23:23

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 15:11

Recebidos os autos
01/06/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 15:11

Julgado procedente o pedido
02/05/2023 19:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
02/05/2023 18:49

Recebidos os autos
02/05/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 18:49

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
14/04/2023 01:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/04/2023 23:59.
23/03/2023 00:47

Publicado Certidão em 23/03/2023.
22/03/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
21/03/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 15:44

Expedição de Certidão.
20/03/2023 19:47

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 19:35

Juntada de Petição de réplica
20/03/2023 18:07

Expedição de Certidão.
20/03/2023 13:19

Juntada de Petição de contestação
26/01/2023 02:32

Publicado Decisão em 26/01/2023.
25/01/2023 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
23/01/2023 18:22

Recebidos os autos
23/01/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 18:22

Gratuidade da justiça não concedida a ORLANDO DIAS DE SOUZA - CPF: *70.***.*00-53 (REQUERENTE).
23/01/2023 18:22

Outras decisões
17/01/2023 17:15

Juntada de Petição de substabelecimento
17/01/2023 17:13

Juntada de Petição de substabelecimento
13/01/2023 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
13/01/2023 15:22

Juntada de Certidão
12/01/2023 16:27

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
11/01/2023 14:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/01/2023 14:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
10/01/2023 18:36

Recebidos os autos
10/01/2023 18:36

Declarada incompetência
10/01/2023 17:48

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107)
10/01/2023 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
10/01/2023 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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