09/05/2025 11:57

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 18:45

Homologada a Transação
06/05/2025 15:25

Conclusos para julgamento
05/05/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 00:08

Publicado Despacho em 14/04/2025.
24/04/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
15/04/2025 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492686 PROCESSO Nº 5010034-68.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DA PENHA DOS SANTOS RODRIGUES REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Advogado do(a) AUTOR: CALEBE MAURICIO DE OLIVEIRA ALMEIDA - ES35449 Advogado do(a) REU: FABIO RIVELLI - ES23167 Nome: MARIA DA PENHA DOS SANTOS RODRIGUES Endereço: DIÁRIO ELETRÔNICO Nome: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Endereço: DIÁRIO ELETRÔNICO DESPACHO/CARTA/MANDADO Tendo em vista o volume de ações distribuídas perante este Juizado Especial Cível e diante da necessidade de readequação das pautas para cumprimento das metas estabelecidas pelo CNJ.

Considerando ainda que o acordo entre as partes pode ser formalizado a qualquer tempo e grau de jurisdição, inclusive em eventual audiência de instrução e julgamento, bem como buscando celeridade e efetividade da prestação jurisdicional, na forma do art. 2º da Lei 9.099/95, determino: Promova-se o cancelamento da audiência designada nos autos.

Proceda-se à INTIMAÇÃO ELETRÔNICA da parte Requerida, por meio do sistema PJE, para no prazo de 15 (quinze) dias apresentar a contestação, sob pena de revelia.

Com a defesa nos autos, intime-se a parte autora para manifestação em igual prazo, e após, venham-me os autos conclusos para prolação de sentença.

Frisa-se que as partes poderão a qualquer tempo, sem prejuízo da defesa, apresentar proposta de ACORDO por escrito.

Caso haja proposta, intime-se a parte contrária para manifestação em 5 (cinco) dias, sob de pena de prosseguimento do feito.

Existindo interesse na produção de prova em audiência de instrução e julgamento, no mesmo prazo supracitado, ou seja na primeira oportunidade em que lhes couber se manifestar nos autos, as partes deverão JUSTIFICADAMENTE especificarem as provas que necessitam produzir.

Neste caso, deverão vir-me os autos conclusos para "Despacho", a fim de que seja analisada a pertinência da prova e designada a audiência.

Cite-se/Intime-se a parte autora para ciência deste despacho.

Cumpra-se o presente servindo de Carta/Mandado.

VILA VELHA-ES, 9 de abril de 2025.

INÊS VELLO CORRÊA Juíza de Direito CONSULTA AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO (Resolução CNJ nº 185/2013 - art. 20) O inteiro teor dos documentos anexados ao processo, inclusive a contrafé (petição inicial), poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos.

Ou diretamente pelo link: https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam.

Os documentos e respectivos códigos de acesso (número do documento) estão descritos abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25032412314958600000058245897 1.PROCURACAO Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 25032412315016500000058245901 2.DOCUMENTOS PESSOAIS Documento de Identificação 25032412315071300000058245902 3.ITINERARIO ORIGINAL IDA Documento de comprovação 25032412315128900000058245903 4.ITINERARIO ORIGINAL VOLTA Documento de comprovação 25032412315179000000058245904 5.

INGRESSOS PASSEIOS Documento de comprovação 25032412315232700000058245905 6.

VALOR PAGO INGRESSOS PASSEIOS Documento de comprovação 25032412315289400000058247356 7.

COMPROVANTE REPASSE PARTE PASSEIOS Documento de comprovação 25032412315347800000058247357 8.RESERVA HOTEL Documento de comprovação 25032412315399500000058247358 9.CONSULTA VOO VIX-CGH CANCELADO Documento de comprovação 25032412315459800000058247359 10.CANCELAMENTO VIAGEM DE VOLTA E MULTA Documento de comprovação 25032412315511400000058247360 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 25032516552520700000058384722 Intimação - Diário Intimação - Diário 25032516552520700000058384722 Citação eletrônica Citação eletrônica 25032516552520700000058384722 Petição (outras) Petição (outras) 25040718112144600000059204592 kit tam novo Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 25040718112163500000059204595
10/04/2025 16:20

Expedição de Intimação Diário.
10/04/2025 13:29

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/07/2025 16:30, Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível.
10/04/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 17:00

Conclusos para despacho
07/04/2025 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2025 02:53

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 03/04/2025 23:59.
03/04/2025 04:35

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA DOS SANTOS RODRIGUES em 02/04/2025 23:59.
29/03/2025 00:08

Publicado Intimação - Diário em 27/03/2025.
29/03/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492686 PROCESSO Nº 5010034-68.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DA PENHA DOS SANTOS RODRIGUES REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

CERTIDÃO CONFERÊNCIA INICIAL Certifico que os dados cadastrados estão conforme o conteúdo dos documento(s) anexado(s).

VILA VELHA-ES, 25 de março de 2025.
25/03/2025 16:58

Expedição de Citação eletrônica.
25/03/2025 16:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2025 16:55

Expedição de Certidão.
24/03/2025 12:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/07/2025 16:30, Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível.
24/03/2025 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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