29/06/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:55

Proferida Sentença de Impronúncia
29/05/2025 11:37

Conclusos para julgamento
26/05/2025 23:38

Juntada de Petição de alegações finais
18/05/2025 00:33

Publicado Intimação - Diário em 16/05/2025.
18/05/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Fundão - Comarca da Capital - Vara Única Rua São José, 145, Fórum Desembargador Cícero Alves, Centro, FUNDÃO - ES - CEP: 29185-000 Telefone:(27) 32671118 PROCESSO Nº 0000279-92.2009.8.08.0059 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, VILMA DOS SANTOS COSTA REU: MARCIO FRANCO DOS SANTOS DESPACHO 1.

Intime-se a.

Douta Defesa para, mediante requerimento fundamentado, manifestarem-se, nos termos do Art. 402 do CPP.

Prazo de 05 (cinco) dias. 2.

Não havendo pedido de diligências complementares, declaro, desde já, encerrada a instrução e concedo vista dos autos às partes para as suas alegações finais, no prazo igual e sucessivo de 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo MP.

Diligencie-se.

FUNDÃO-ES, 21 de outubro de 2024.

MARCO AURÉLIO SOARES PEREIRA Juiz de Direito
14/05/2025 06:41

Expedição de Intimação - Diário.
06/05/2025 13:02

Juntada de Petição de alegações finais
23/04/2025 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2025 23:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 00:03

Publicado Intimação - Diário em 15/04/2025.
15/04/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Fundão - Comarca da Capital - Vara Única Rua São José, 145, Fórum Desembargador Cícero Alves, Centro, FUNDÃO - ES - CEP: 29185-000 Telefone:(27) 32671118 PROCESSO Nº 0000279-92.2009.8.08.0059 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, VILMA DOS SANTOS COSTA REU: MARCIO FRANCO DOS SANTOS DESPACHO 1.

Intime-se a.

Douta Defesa para, mediante requerimento fundamentado, manifestarem-se, nos termos do Art. 402 do CPP.

Prazo de 05 (cinco) dias. 2.

Não havendo pedido de diligências complementares, declaro, desde já, encerrada a instrução e concedo vista dos autos às partes para as suas alegações finais, no prazo igual e sucessivo de 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo MP.

Diligencie-se.

FUNDÃO-ES, 21 de outubro de 2024.

MARCO AURÉLIO SOARES PEREIRA Juiz de Direito
11/04/2025 19:17

Expedição de Intimação - Diário.
21/10/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 12:25

Conclusos para despacho
17/10/2024 17:09

Juntada de Petição de parecer do ministério público
14/10/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 15:49

Juntada de Certidão
19/09/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 14:41

Conclusos para despacho
02/05/2024 13:09

Juntada de Petição de parecer do ministério público
30/04/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 13:06

Juntada de Carta precatória
29/04/2024 13:35

Juntada de Certidão
18/01/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2009

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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