24/06/2025 00:01

Publicado Despacho em 23/06/2025.
24/06/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Gabinete do Desembargador Pedro Valls Feu Rosa PROCESSO Nº 5017319-57.2024.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: ODILON VAGNER COSTA HONORIO COATOR: JUÍZO DE DIREITO DE GUARAPARI - 1ª VARA CRIMINAL Advogados do(a) PACIENTE: FLORENCE ROSA FARIA DOS SANTOS - MG195128, LUIZ ELOY DE ASSIS FREITAS JUNIOR - ES40325 DESPACHO Ciente dos termos da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, nos autos do habeas corpus nº 1.000.868/ES.

Encaminhe-se, com urgência, cópia da decisão para imediato cumprimento pela unidade judiciária de origem, conforme determinado na referida decisão.

Vitória/ES, data da assinatura eletrônica PEDRO VALLS FEU ROSA DESEMBARGADOR
17/06/2025 14:00

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:57

Expedição de Intimação - Diário.
17/06/2025 09:22

Processo devolvido à Secretaria
17/06/2025 09:22

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 14:15

Conclusos para julgamento a PEDRO VALLS FEU ROSA
13/06/2025 14:13

Juntada de Telegrama
13/06/2025 14:03

Processo Reativado
11/06/2025 13:56

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 22:53

Processo devolvido à Secretaria
05/06/2025 22:53

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 14:26

Conclusos para decisão a PEDRO VALLS FEU ROSA
30/05/2025 18:45

Juntada de Certidão
28/05/2025 16:37

Processo Reativado
12/05/2025 18:52

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 18:17

Processo devolvido à Secretaria
12/05/2025 18:17

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 17:20

Conclusos para despacho a PEDRO VALLS FEU ROSA
09/05/2025 17:20

Juntada de Certidão
09/05/2025 16:56

Processo Reativado
27/03/2025 18:44

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 18:42

Transitado em Julgado em 27/01/2025 para ODILON VAGNER COSTA HONORIO - CPF: *80.***.*74-38 (PACIENTE).
28/01/2025 15:53

Decorrido prazo de ODILON VAGNER COSTA HONORIO em 27/01/2025 23:59.
25/01/2025 00:03

Decorrido prazo de ODILON VAGNER COSTA HONORIO em 22/01/2025 23:59.
14/01/2025 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 15:00

Denegado o Habeas Corpus a ODILON VAGNER COSTA HONORIO - CPF: *80.***.*74-38 (PACIENTE)
19/12/2024 14:42

Juntada de Certidão - julgamento
19/12/2024 14:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/12/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 14:05

Juntada de Certidão
16/12/2024 18:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/12/2024 16:40

Processo devolvido à Secretaria
13/12/2024 16:40

Pedido de inclusão em pauta
11/12/2024 17:20

Conclusos para julgamento a PEDRO VALLS FEU ROSA
11/12/2024 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 17:54

Expedição de Certidão.
28/11/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 17:52

Expedição de Certidão.
27/11/2024 08:48

Decorrido prazo de ODILON VAGNER COSTA HONORIO em 26/11/2024 23:59.
11/11/2024 12:27

Expedição de Certidão.
11/11/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 18:17

Processo devolvido à Secretaria
08/11/2024 18:17

Não Concedida a Medida Liminar ODILON VAGNER COSTA HONORIO - CPF: *80.***.*74-38 (PACIENTE).
07/11/2024 14:10

Juntada de Certidão
07/11/2024 14:09

Juntada de Certidão
04/11/2024 11:37

Conclusos para decisão a PEDRO VALLS FEU ROSA
04/11/2024 11:37

Recebidos os autos
04/11/2024 11:37

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Criminal
04/11/2024 11:36

Expedição de Certidão.
04/11/2024 11:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/11/2024 11:35

Recebidos os autos
04/11/2024 11:35

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça
01/11/2024 16:04

Recebido pelo Distribuidor
01/11/2024 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/11/2024 15:46

Processo devolvido à Secretaria
01/11/2024 15:46

Determinação de redistribuição por prevenção
31/10/2024 20:51

Conclusos para decisão a WALACE PANDOLPHO KIFFER
31/10/2024 20:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho - Ofício • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações • Arquivo

Petição (outras) em PDF • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0032054-21.2018.8.08.0024

Consorcio Gerenciador Sondotecnica Unica

Estado do Espirito Santo

Advogado: Barbara Dalla Bernardina Lacourt

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 26/10/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002487-65.2025.8.08.0038

Maria das Gracas Pezzin Pancere

Advogado: Deisyanne Pestana dos Santos

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 28/05/2025 01:10

Exibir Processo

Processo nº 5006150-36.2022.8.08.0035

Geraldo Leandro Faria Neto

M2 Solucoes em Engenharia LTDA

Advogado: Lucineia Vinco

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 21/03/2022 09:00

Exibir Processo

Processo nº 0018095-02.2012.8.08.0021

Condominio do Edificio Blue Summer

Altair Mantinusso Filete

Advogado: Frederico Domingos Altreider Iablonowsky

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 11/10/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5013264-54.2025.8.08.0024

Fattore Contabil LTDA

Wave Outsourcing LTDA

Advogado: Andre Campos Gregorio

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 10/04/2025 17:31

Exibir Processo