TJES - 0000034-94.2024.8.08.0014

16/06/2025 15:23

Baixa Definitiva

16/06/2025 15:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

16/06/2025 14:54

Transitado em Julgado em 10/06/2025 para FLAVIO REGINALDO CARREIRO - CPF: *54.***.*74-37 (APELANTE).

13/06/2025 13:38

Transitado em Julgado em 09/06/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELADO).

13/06/2025 13:38

Transitado em Julgado em 09/06/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELADO).

11/06/2025 00:00

Decorrido prazo de FLAVIO REGINALDO CARREIRO em 10/06/2025 23:59.

26/05/2025 00:00

Publicado Acórdão em 26/05/2025.

26/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

22/05/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025 14:12

Expedição de Intimação - Diário.

21/05/2025 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2025 16:42

Conhecido o recurso de FLAVIO REGINALDO CARREIRO - CPF: *54.***.*74-37 (APELANTE) e não-provido

12/05/2025 14:38

Juntada de Certidão - julgamento

12/05/2025 14:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/04/2025 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

15/04/2025 17:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/04/2025 18:49

Pedido de inclusão em pauta

04/04/2025 12:27

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2025 12:26

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025 16:25

Conclusos para julgamento a MARCOS VALLS FEU ROSA

03/04/2025 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025 12:40

Processo devolvido à Secretaria

02/04/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025 10:40

Recebidos os autos

02/04/2025 10:39

Conclusos para despacho a MARCOS VALLS FEU ROSA

02/04/2025 10:39

Distribuído por sorteio